“Se o BES, no momento em que os outros bancos pediram apoio público, o tivesse pedido, seria diferente”, admite a ministra das Finanças, em entrevista ao Observador. À frase acrescentou uma palavra: “Eventualmente”. Porque “é muito difícil saber o que poderia ter acontecido se outros cenários tivessem acontecido”.
No que respeita ao tema BES, Maria Luís Albuquerque é muito prudente, alegando o facto de estar a decorrer a comissão de inquérito para adiar respostas mais concretas. Mas não se escusa a falar das opções tomadas, como a recusa em dar o empréstimo que Ricardo Salgado lhe pediu em maio para a holding não financeira do grupo que causou estragos ao BES – e não só. Na altura, o objetivo do banqueiro era que a CGD financiasse a operação. “Um empréstimo a uma entidade não bancária não nos parece razoável”, justifica a ministra, sobretudo por “envolver os contribuintes”.
“Nem sequer existe nenhum enquadramento legal em que tal coisa pudesse ser feita. Para além de não me parecer de todo razoável, temos imensas empresas em dificuldade em Portugal a quem o Estado não concede empréstimos, não faz parte das funções do Estado.”
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Um pouco mais tarde, a 18 de julho, a ministra esteve numa reunião do Conselho Nacional de Estabilidade Financeira, onde ficou acordada a criação de dois grupos de ligação entre ISP, CMVM, Banco de Portugal e Governo. E mais um, que só viria “depois das férias”, com o intuito de preparar uma eventual recapitalização, para “se tudo corresse mal” – como disse no Parlamento. Apenas 12 dias depois, as contas semestrais levaram à resolução do banco. Não era previsível no dia 18 que tudo se podia descontrolar antes das férias? Maria Luís Albuquerque diz que “era evidente que existia um problema”, mas garante que “os desenvolvimentos dos últimos dias acabaram por nos surpreender a todos. Nessa altura não era conhecida a dimensão das perdas e, portanto, aquilo que acabou por ser o resultado não era antecipável.” Se fosse, acrescenta, “as soluções podiam ter sido diferentes, os tempos podiam ter sido diferentes”. Porém…
“Na altura em que essa conversa nenhum de nós tinha conhecimento sobre a dimensão dos resultados que viemos a saber depois”, garante.
Na entrevista, o Observador insistiu nos cenários alternativos à resolução que foi aplicada: Naquela semana final, não podia ter-se pedido mais tempo ao BCE, para recorrer à recapitalização? A ministra respondeu, mas apenas com o contexto em que tal solução podia ser aplicada naquela altura: “O enquadramento legal em vigor no verão era diferente” daquele que existia aquando da recapitalização dos outros bancos portugueses. “O Estado tornar-se-ia acionista, de tudo. Da parte boa, da parte má e dos riscos. A resolução é uma solução melhor para o país, melhor para os contribuintes”, assegura.
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Houve ainda tempo para uma última pergunta: o mandato do governador do Banco de Portugal termina em maio, junho do próximo ano. O Governo pretende reconduzi-lo? “É só no verão, é matéria que ainda não discuti com o primeiro-ministro. Não tenho orientação ou reflexão sobre esse assunto”, diz Maria Luís Albuquerque.