O ministro do Ambiente deixou esta terça-feira um recado àqueles que se apressaram a “festejar” e a “elogiar” a descida do IRS. Jorge Moreira da Silva não gostou de só ouvir falar da reforma do IRS e lembrou que “não haveria descida do IRS”, “sem a fiscalidade verde”. Esta mensagem, publicada na página de Facebook do ministro, surgiu pouco tempo depois de Paulo Portas ter elogiado a descida no IRS e não ter falado da reforma dos impostos verdes.
“Lidas as notícias, hoje, muitos se apressaram a festejar, e outros a elogiar, a descida do IRS, pelo efeito do novo quociente familiar, com efeitos imediatos na retenção mensal na fonte. Também eu me congratulo. Luto por isto há muito tempo. Com uma diferença: eu não esqueço, nem omito, aquilo que permitiu esta descida”, escreveu Moreira da Silva, referindo-se ao novo regime de fiscalidade verde.
Moreira da Silva não identificou as “notícias” a que se referia nem as críticas, mas o que é certo é que horas antes o vice-primeiro-ministro tinha falado da reforma do IRS e fez aquilo que o ministro do Ambiente se queixa: não falou da fiscalidade verde, omitiu-a. A reforma do IRS foi motivo de negociações entre os parceiros da coligação, com o CDS a puxar para si os louros da reforma pela voz tanto de Paulo Portas como do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais centrista, Paulo Núncio. E a propósito do novo regime de tributação, Portas afirmou de manhã que
“Para quem lutou pelo quociente familiar durante pelo menos oito anos, acho que é um sinal bastante importante de política familiar no centro da política fiscal”.
Com a entrada em vigor do novo regime do IRS, onde entra o quociente familiar, as famílias com filhos que tenham menos rendimentos têm um desagravamento fiscal, assim como as famílias monoparentais com filhos.
Ora, o que defende Jorge Moreira da Silva é que só foi possível introduzir esta medida graças à reforma da fiscalidade verde, “que tantas críticas” mereceu e que foi uma das prioridades do ministro desde que foi chamado para o Governo com a divisão do superministério de Assunção Cristas em dois. “É uma pena que (…) se continue a omitir que é a fiscalidade verde e apenas a fiscalidade verde, com o montante de 150 milhões de euros, que financia integralmente a descida do IRS (…) Será intelectualmente honesto continuarmos a criticar a fiscalidade verde e elogiar a descida do IRS?”, questionou o governante. Moreira da Silva dava assim uma resposta às críticas que têm vindo a ser feitas desde que a reforma foi apresentada, sobretudo pelo lado do PS.
O ministro fez também questão de destacar que a criação do novo regime de fiscalidade “configura uma mudança de paradigma” e uma “reforma estrutural” com o objetivo maior de reduzir a “dependência energética” e a “ineficiência na utilização de recursos”, o que terá efeitos positivos na diminuição do défice e da dívida pública, acredita. O ministro disse mais: “Não estamos a falar de descida de impostos, nem de tentações eleitoralistas – disso estamos vacinados”, disse.
A publicação das tabelas de retenção na fonte, esta segunda-feira, motivou as declarações dos governantes e serviu para que Paulo Portas elogiasse o crédito fiscal. Disse Portas que a sobretaxa aplicada aos rendimentos dos contribuintes poderá ser devolvida. O vice-primeiro-ministro, lembrou, ainda, que a “sobretaxa sempre foi excecional, aconteceu num determinado momento, por uma determinada circunstância”e que, portanto, “cada euro de receita a mais — e tem acontecido ao longo dos anos haver excedente de receita face ao previsto — fica integralmente dedicado à devolução da sobretaxa”.
Além de Moreira da Silva, estas palavras de Portas mereceram também um comentário de Marco António Costa, vice-presidente do PSD. Em conferência de imprensa esta tarde, o número dois dos social-democratas disse apenas que “o vice-primeiro-ministro afirmou o que já é público”, ou seja, “que se os objetivos fiscais forem ultrapassados poderá verificar-se a devolução na totalidade da sobretaxa”. “O Governo e a maioria não estão de braços cruzados espera de eleições”, lembrou.
