É oficial: o antigo apresentador de televisão Carlos Cruz e o embaixador Jorge Ritto foram expulsos da Ordem do Infante D. Henrique. A perda das condecorações foi, esta quinta-feira, publicada em Diário de República e torna efetiva a decisão tomada pela presidente do Conselho das Ordens Nacionais, Manuela Ferreira Leite.
Carlos Cruz e Jorge Ritto, ambos condenados por abuso sexual de crianças, estão a cumprir pena de seis anos e seis e oito meses no Estabelecimento Prisional da Carregueira. Ora, segundo o artigo 45.º da Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, os membros de qualquer Ordem que, “por sentença judicial transitada em julgado, tenham sido condenados pela prática de crime doloso punido com pena de prisão superior a 3 anos” são automaticamente irradiados da Ordem.
Na altura, em declarações ao Diário de Notícias, Manuel Ferreira Leite descreveu o processo como “quase administrativo” – ainda, assim, inédito em Portugal. Agora, Carlos Cruz e Jorge Ritto, condecorados por Jorge Sampaio e Mário Soares, respetivamente, vêm assim cumprida a lei, apesar dos protestos da defesa do antigo apresentador de televisão – o advogado de Carlos Cruz, Ricardo Sá Fernandes, já prometeu impugnar a decisão por considerá-la “prepotente e inconstitucional”.
Quem poderá ser o próximo a perder a Grã-Cruz da Ordem Infante D. Henrique é António Vara, como noticiou o Observador. O antigo ministro-adjunto de António Guterres e ex-vice-presidente do BCP foi condecorado em 2005 pelo então Presidente da República Jorge Sampaio, mas a condenação a cinco anos de prisão efetiva no âmbito do processo Face Oculta pode valer-lhe a irradiação da Ordem. Ainda assim, tal decisão só será tomada se, depois de esgotados todos os recursos, a condenação se mantiver.
