O ministro da Economia apelou ao PS para que reveja a sua posição sobre o IRC, mas o líder parlamentar socialista respondeu-lhe de seguida reiterando que foi o Governo e a maioria quem quebrou “o compromisso”.
“Eu dou por bem-vindos os apelos que o PS aqui deixou para consensos e compromissos patrióticos. Nesse sentido, não queria deixar de encerrar este debate com uma proposta construtiva para que o PS reveja a sua posição relativamente ao mecanismo de capitalização das empresas que constituiu a reforma do IRC”, afirmou o ministro da Economia, António Pires de Lima.
No encerramento do debate de urgência no parlamento, requerido pelo PS, sobre “anemia do Investimento, estagnação da economia e crise social”, o ministro da Economia argumentou que “seria muito importante que o PS desse um sinal de previsibilidade fiscal àqueles que querem investir em Portugal”.
“Que se associe também aos esforços que estamos a fazer no sentido de criar instrumentos de capitalização, das pequenas e médias empresas. Eu não creio que seja uma grande ideia usar fundos públicos, dinheiro dos contribuintes, para capitalizar empresas privadas”, disse.
Pires de Lima pediu aos socialistas que “aceitem a ideia de quem cria riqueza possa deter uma maior parte dessa riqueza e não ter de pagar tantos impostos”. Logo a seguir, na sua intervenção de encerramento, o presidente da bancada socialista, Eduardo Ferro Rodrigues, insistiu na ideia de que, no IRC, foi o executivo e os partidos da maioria quem quebrou compromissos. “Nós apresentámos propostas realistas, quando apresentamos propostas não as discutem ou tentam minimizá-las, ou tentam ir buscar o IRC, em que quem quebrou o compromisso foi o Governo, foi PSD e foi o CDS”, disse Ferro Rodrigues.
Pires de Lima tinha também pedido a colaboração dos socialistas para que o Governo prossiga os procedimentos de simplificação administrativa que tornaram Portugal no 5.º país do mundo em que é mais fácil criar uma nova empresa, reconhecendo o mérito do Governo de José Sócrates com o Simplex. Esta foi das poucas notas de harmonia no período final do debate, marcado pela crispação entre Pires de Lima e o PS.
No final, o ministro da Economia disse que a conclusão da discussão foi que “o PS não aproveitou o tempo de oposição para uma introspeção sobre as suas responsabilidades para que o país em 2011 conhecesse um estado de anemia económica e incapacidade de financiamento”.
Em sentido inverso, o líder parlamentar do PS afirmou que “a primeira grande conclusão deste debate, sem dúvida útil, apareceu por parte do PS um conjunto de preocupações e de propostas, e do lado do Governo apareceu como sempre uma insustentável arrogância e uma postura de oposição à oposição”. “Sobre a crise social, nada disseram, porque é inegável, os indicadores de pobreza estão aí para o mostrar”, declarou.
