Pedro Passos Coelho considerou esta quarta-feira que o diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira “fez bem em ter apresentado a demissão, porque o Governo nunca admitiria que existisse uma tal lista [VIP de contribuintes] ou um procedimento desta natureza”. E segurou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – pelo menos para já.
Questionado pelos jornalistas em Almancil, Passos Coelho explicou que o seu próprio desmentido das notícias, feito na semana passada na Assembleia, teve como base uma garantia prestada pelo próprio Brigas Afonso, que “respondeu por escrito ao Governo, quando questionado, que tal lista nunca tinha existido”.
O primeiro-ministro garantiu que se o Governo tivesse tomado conhecimento de um possível estudo sobre a existência de uma lista VIP de contribuintes, “tinha dado indicações à Autoridade Tributária para que este procedimento não fosse implementado”. E essa decisão aconteceria, “não porque não exista necessidade de garantir que a integridade da informação de cada contribuinte não seja preservada, mas porque isso se aplica a todos os contribuintes e não a meia dúzia de contribuintes”.
Mas o primeiro-ministro foi claro quanto ao que espera que aconteça agora: que a auditoria – “que ainda não está terminada”, disse Passos – determine “exatamente o que aconteceu”. Passos Coelho quer descobrir “quem teve a ideia, quem se pronunciou sobre ela, quem é que concebeu que o Estado poderia proceder nestes termos”. E conclui: “Quando tudo isto se apurar, então falamos”.
Várias vezes questionado sobre Paulo Núncio, o secretário de Estado da tutela, retirou-lhe para já qualquer responsabilidade: “Não creio que haja responsabilidade política, porque o senhor secretário de Estado nunca tomou nenhuma iniciativa no sentido de mandar proceder a nenhum estudo desta natureza”. Mas insistiu que, por agora, “o que é conhecido é que o diretor-geral da Autoridade Tributária tinha reconhecido que tinha mandado estudar o processo”.
Brigas Afonso demitiu-se esta quarta-feira depois de, no dia anterior, o Ministério das Finanças ter anunciado a abertura de um inquérito para apurar a existência da alegada lista VIP.
