O comissário do Conselho Europeu Dimitris Avramopoulos apresentou esta segunda-feira em Luxemburgo um plano de 10 pontos com ações imediatas em resposta à crise na região do Mediterrâneo. Só esta segunda-feira houve notícia de três navios nem apuro, com pelo menos 500 afetados e 23 mortos, segundo a Organização Internacional para as Migrações. Isto depois do acidente de domingo, o mais mortal de sempre, que fez pelo menos 700 vítimas.

O plano contou com o apoio dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e do Interior europeus, após uma reunião conjunta presidida pela Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini.

“Estas 10 ações que hoje acordámos são medidas diretas e substanciais que tomaremos para fazer a diferença no imediato. Todas estas ações exigem o nosso esforço comum, das instituições europeias e dos 28 Estados-membros. Vamos apresentar estas propostas ao Conselho Europeu que se reunirá na quinta-feira, numa sessão extraordinária, para discutir a situação no Mediterrâneo”, afirmaram numa declaração conjunta Mogherini e Avramopoulos.

O plano inclui o registo de todos os imigrantes através de um sistema de impressão digital, o retorno imediato de imigrantes irregulares para os seus países de origem, o reforço das operações de controlo das fronteiras da UE no Mediterrâneo com mais orçamento e equipamentos numa área de atuação mais ampla e um “esforço sistemático para capturar e destruir navios utilizados por contrabandistas”.

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Avramopoulos acrescentou ainda que houve uma proposta de um programa piloto para a reinstalação de imigrantes entre os 28 países membros da União Europeia.

Seguem abaixo os 10 pontos de ação elaborados pelo Conselho Europeu, conforme comunicado enviado à imprensa:

  • “Reforçar as Operações Conjuntas no Mediterrâneo, nomeadamente as operações Triton e Poseidon, aumentando os recursos financeiros e o número de ativos. Iremos também alargar a sua área operacional, o que nos permitirá uma maior intervenção, dentro dos limites do mandato da Frontex;

  • Esforço sistemático para capturar e destruir os navios utilizados pelos contrabandistas. Os resultados positivos obtidos no âmbito da operação Atalanta devem incitar-nos a operações semelhantes contra os contrabandistas no Mediterrâneo;

  • A Europol, a Frontex, o GEAA e a Eurojust reunirão regularmente e trabalharão em estreita colaboração para recolher informações sobre o modus operandi dos traficantes, para rastrear os seus fundos e para auxiliar na respetiva investigação;

  • O GEAA mobilizará equipas em Itália e na Grécia para o tratamento conjunto de pedidos de asilo;

  • Os Estados-Membros assegurarão a recolha de impressões digitais de todos os imigrantes;

  • Examinar opções para um mecanismo de recolocação de emergência;

  • Um projeto-piloto voluntário a nível da UE em matéria de reinstalação, oferecendo um certo número de lugares a pessoas que necessitem de proteção;

  • Criar um novo programa de regresso que preveja o regresso rápido dos migrantes em situação irregular, coordenado pela Frontex, a partir dos Estados-Membros fronteiriços;

  • Cooperar com os países vizinhos da Líbia através de esforços conjuntos entre a Comissão e o SEAE; as iniciativas no Níger têm de ser intensificadas;

  • Mobilizar Agentes de Ligação da Imigração (ALI) em países terceiros chave, para recolher informações sobre os fluxos migratórios e reforçar o papel das delegações da UE.”

O plano será apreciado na próxima quinta-feira pelos líderes europeus na cimeira extraordinária convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

 

 

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