É um dos mais de 300 mil passageiros com voo marcado pela TAP entre os dias 1 e 10 de maio? Provavelmente neste momento está preocupado e sem saber o que fazer. O Observador dá-lhe aqui algumas dicas.

Se quiser já tomar uma decisão, saiba que tem duas opções sem custos: remarcar a viagem, pela mesma companhia, para outro período, ou pedir um voucher no mesmo valor da viagem para utilizar mais tarde.

Mas se tiver mesmo de viajar num daqueles dias, aí o mais provável é ter de gastar dinheiro, reservando a viagem através de outra companhia aérea. Se não estiver muito preocupado, pode optar ainda por aguardar mais uns dias para saber se o seu voo fica abrangido pelos serviços mínimos ou se o sindicato desconvoca a greve.

Mas para já, a greve mantém-se de pé e o Governo já decidiu que não vai decretar requisição civil, por entender que não tem os mesmos fundamentos que tinha na altura do Natal. Falta contudo conhecer os serviços mínimos – voos que terão mesmo de se realizar. A primeira reunião acontece já na próxima segunda-feira, sendo que dessa pode não sair ainda uma decisão. Regra geral, os serviços mínimos na TAP têm abrangido algumas ligações aos Açores e à Madeira, bem como destinos com uma forte comunidade portuguesa, na Europa, Brasil e África. Isto embora, historicamente, haja uma interpretação minimalista dos serviços mínimos por parte do Tribunal.

Há ainda uma outra hipótese que pode fazer com que haja mais aviões a levantarem voo do que o que seria de esperar em período de greve. É que, segundo escreve, esta quinta-feira, o Diário de Notícias, um em cada três pilotos não se revê nos fundamentos invocados pelo Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) para a greve que está anunciada para os primeiros 10 dias de maio.

 O Observador preparou-lhe um guia para o ajudar a fintar esta paralisação:

• Tenho viagem marcada para os dias de greve. O que posso exigir da TAP?

A TAP está a propor uma de duas soluções, sem custos, aos passageiros que têm voo marcado para o período de greve: a remarcação do voo, pela TAP, para outros dias fora do período de greve ou a atribuição de um travel voucher com um valor correspondente ao montante gasto na viagem e que pode ser usado no espaço de um ano para qualquer trajeto. Para qualquer uma destas soluções deve ligar para a linha de atendimento da TAP – 21 843 11 00 ou 707 205 700 – ou entrar em contacto com a companhia através da sua página oficial no Facebook, entre as 7h15 e as 24h00, de segunda a sexta, ou entre as 8h00 e as 22h00, aos fins de semana.

• E se eu preferir que me devolvam o dinheiro que gastei na viagem?

Para já, a TAP não está a proceder ao reembolso do dinheiro gasto pelos passageiros que têm voos marcados para os dias de greve. “A TAP não está em condições de ter essa despesa”, justificou o assessor da companhia ao Observador.

• Preciso mesmo de viajar naquele período. A TAP está a remarcar viagens noutras companhias?

Não. A TAP não está para já a colocar essa hipótese como válida. Se o quiser fazer, terá de assumir essa despesa. E porquê se no passado a companhia o fez? “Estamos a falar de 10 dias consecutivos de greve”, argumentou o assessor da companhia, acrescentando que a TAP iria incorrer em custos que podem até ser desnecessários caso a greve seja desconvocada ou caso esses passageiros vejam os seus voos abrangidos pelos serviços mínimos.

• Vai haver serviços mínimos para os dias de greve?

Sim. Tal como nas greves anteriores, também nesta existirão serviços mínimos, decretados por um Tribunal Arbitral, mas ainda não são conhecidos. A primeira reunião está marcada para segunda-feira.

• Tenho hotel já pago e um bilhete para assistir a um espetáculo naqueles dias. A TAP indemniza-me?

Esta é outra das dúvidas que costuma surgir nestas alturas. Em dezembro, na página de Facebook da TAP, a resposta dos serviços foi que “eventuais alterações e reembolsos dizem respeito ao bilhete de avião, apenas”. Desta vez a mesma fonte limitou-se a responder que “no que concerne a despesas extra, informamos que deverá verificar os procedimentos a aplicar diretamente com o nosso Departamento de Atenção ao Cliente”. O assessor da companhia disse ainda ao Observador que “a TAP cumpre com os regulamentos e que cada caso é um caso”, pelo que quem se sinta lesado pode dirigir o pedido de indemnização aos serviços da TAP, frisando contudo que “esta [greve] não é uma razão imputável à companhia”.

• E se tiver comprado a viagem através de uma agência?

Nesse caso terá de falar diretamente com a agência e as soluções que lhe serão apresentadas serão à partida as mesmas que a TAP está a dar a quem comprou diretamente os bilhetes pela TAP.