O PS está disponível para responder às 29 perguntas do PSD, não se sabe ainda como, e admite apresentar o documento dos economistas ao Conselho de Finanças Públicas, sem que esta entidade, por lei, possa fiscalizar o documento. E lança um desafio aos sociais-democratas: que apresentem também um documento detalhado e o submetam à mesma avaliação.
O secretário nacional do partido, João Galamba, respondeu esta terça-feira ao desafio lançado pelo vice-presidente do PSD, Marco António Costa, dizendo que o PS admite “apresentar” o documento dos economistas ao Conselho de Finanças Públicas e “debater” o documento com a entidade liderada por Teodora Cardoso sem que este possa no entanto ser avaliado ou possa receber um parecer. Isto porque, salientou, a sugestão de fiscalização do documento por parte da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) ou pelo Conselho de Finanças Públicas, “tem um problema que é a lei”. Isto porque a UTAO é uma entidade de apoio aos deputados e o Conselho de Finanças Públicas um organismo independente que tem como missão avaliar os documentos do Governo. Tendo em conta esta missão, o dirigente socialista ironiza:
“O que a proposta [do PSD] mostra é que para o PSD, o PS já é Governo e este documento já é o Orçamento do Estado”, disse numa conferência de imprensa na sede do partido.
Para o socialista, a carta enviada pelo PSD com 29 dúvidas e dois desafios, recolocou o documento do PS – que é ainda um documento de trabalho e não o programa eleitoral final, sublinhou, – no centro do debate. E por isso, Galamba garante que os socialistas irão responder a todas as perguntas do PSD, – “todas as dúvidas terão resposta” – sem no entanto dizer nem quando nem como.
Na resposta, um desafio ao PSD: que os sociais-democratas “façam o mesmo que o PS” e que apresentem um documento semelhante que possa também ele ser avaliado. Isto porque, disse, “existem muitas dúvidas sobre o Programa de Estabilidade (PE)”, nomeadamente “quanto aos números apresentado”. Em causa está sobretudo a medida de 600 milhões de euros de redução nas pensões, que foi incluída no PE, mas que não está explicada e que foi alvo de uma pergunta do PS ao Governo.
Marco António Costa, vice-presidente do PSD, veio dizer depois das declarações de João Galamba que ainda está a aguardar que o PS “possa responder às 29 perguntas”, afirmando que todas as políticas económicas do PSD vão ter como base o Programa de Estabilidade já apresentado pelo Governo.
