Portugal tem baixos índices de consumo e de tráfico de drogas em relação à média da União Europeia (UE), de acordo com o último relatório europeu sobre drogas, divulgado esta quinta-feira em Lisboa.

O documento apresentado esta quinta-feira em Lisboa – “Relatório Europeu sobre Drogas 2015: Tendências e evoluções” -, foi elaborado pela agência da UE de informação sobre droga (EMCDDA), assinalando 20 anos com esta edição. E aborda temas como consumos, tráfico e outras infrações e o aparecimento de novas drogas.

“Estima-se que mais de 80 milhões de adultos, ou seja, quase um quarto da população adulta na União Europeia, já terão experimentado drogas ilícitas em algum momento das suas vidas”, diz o relatório, no qual se estima ainda que 2,3 milhões de jovens (15-34 anos) consumiram cocaína no último ano, que 1,3 milhões consumiram anfetaminas e que 1,8 milhões consumiram ‘ecstasy’.

Portugal: três mortes por ano em cada milhão de habitantes

Em todo o documento, de 82 páginas, Portugal tem uma presença discreta, com exceção no número de diagnósticos de VIH atribuídos ao consumo de droga injetada – 7,4 casos por milhão de habitantes -, quando a média europeia é de 2,9 casos. Apenas cinco países estão acima de Portugal.

Nos restantes indicadores, os índices estão sempre abaixo da média europeia. No consumo de cocaína, por exemplo, a percentagem de consumidores adultos (15 a 64 anos) está em 1,2, quando a média da UE é de 4,6 por cento. Já a percentagem dos jovens que dizem ter consumido nos últimos doze meses é, em Portugal, de 0,4 e na Europa de 1,9.

Quanto ao consumo de anfetaminas, a prevalência em Portugal é de 0,5 por cento, bastante menos do que a média da UE, 3,5 por cento. Na Dinamarca, a prevalência em adultos, ao longo da vida, é de 6,6 por cento e, no Reino Unido, chega-se aos 11,1 por cento.

No ‘ecstasy’, a tendência é a mesma: Portugal com uma prevalência (adultos, ao longo da vida) de 1,3 por cento, contra os 3,6 por cento da média europeia. Abaixo de Portugal, apenas estão a Grécia, o Chipre, Malta, Polónia e Roménia. Os índices mais altos pertencem à Irlanda (6,9) e ao Reino Unido (9,3).

Quanto à ‘cannabis’ (não há dados de Portugal quanto aos opiáceos), Portugal tem uma estimativa de prevalência de 9,4 por cento (adultos, ao longo da vida) e a UE chega aos 23,3 por cento. Os romenos são os que menos usaram ‘cannabis’ (1,6) e os que apresentam maiores consumos são os franceses (40,9), seguidos dos dinamarqueses (35,6) e dos espanhóis (30,4).

Segundo o relatório, em termos gerais as estatísticas referem-se a 2013 mas, por vezes, variam consoante o país, sendo sempre os mais atualizados. Nele compara-se ainda o número de mortes devido à droga por milhão de habitantes, tendo Portugal contabilizado 21 casos, o que dá três mortos por milhão, quando a média na UE é de 17,3 por milhão. A Estónia destaca-se com os seus 126,8 mortos por milhão de habitantes.

Quanto às apreensões de droga, Portugal está também numa posição intermédia. São 792 apreensões de heroína (o Reino Unido mais de 10 mil, a Espanha 6.502), 1.108 de cocaína (a Espanha mais de 38 mil), 48 de anfetaminas (a Alemanha mais de 12 mil), 80 de ‘ecstasy’ (o Reino Unido, quase quatro mil).

Nas apreensões de haxixe (resina de ‘cannabis’), o país tem algum destaque, com mais de três mil casos, nada comparado com as 180 mil apreensões em Espanha, as 17 mil do Reino Unido ou as 11 mil da Dinamarca. E Portugal volta a uma modesta posição, de novo, com as apenas 559 apreensões de marijuana, com 18 países a apresentarem números muito mais altos.

Menos heroína, mais canabis

Em relação à procura de heroína, o documento apresentado em Lisboa assinala uma “estagnação geral”. Refere que o número de pessoas que iniciam um tratamento para problemas associados ao consumo diminuiu 23 mil em 2013, em relação a 2007, e estima que mais de metade dos 1,3 milhões de consumidores crónicos dependentes esteja atualmente num tratamento de substituição.

Tal como o consumo, também diminuíram as apreensões – 5,6 toneladas apreendidas em 2013, na UE, um dos mais baixos números dos últimos 10 anos, e metade do que foi apreendido em 2002 (10 toneladas).

A agência alerta, no entanto, citando estimativas das Nações Unidas, para o facto de ter havido, nos últimos dois anos, um grande aumento de produção de ópio no Afeganistão (que fornece a maior parte da heroína consumida na Europa), diz que a rota tradicional do tráfico (pelos Balcãs) está a mudar-se para a península arábica, e lembra que também nos últimos dois anos foram descobertos, em Espanha, dois laboratórios de transformação de morfina em heroína.

A ‘cannabis’ (haxixe ou marijuana) continua a ser a droga ilícita mais consumida na UE, estimando a agência que 19,3 milhões de adultos a consumiram no último ano e que um por cento da população adulta é consumidora diária ou quase diária.

Na Europa, o número de utentes que iniciaram o tratamento pela primeira vez devido a problemas de consumo de ‘cannabis’ subiu de 45.000 em 2006 para 61.000, em 2013. O número de emergências médicas devido ao consumo também aumentou nalguns países.

Das estatísticas europeias de criminalidade associada a droga é a ‘cannabis’ que representa a maior percentagem, quer de apreensões (80 por cento) quer de consumo ou posse (60 por cento).

Ainda nesta área, a agência nota que o número de apreensões de ‘cannabis’ herbácea (marijuana) está a aumentar em relação à resina de ‘cannabis’ (haxixe), muito devido ao cultivo da primeira na Europa. E alerta para a grande quantidade de canabinóides sintéticos (substitutos de ‘cannabis’) à venda de forma legal, que podem ter efeitos nefastos para a saúde.

A droga mais consumida, também implica mais infrações

A União Europeia (UE) regista por ano mais de um milhão de infrações à lei em matéria de droga, a grande maioria por consumo de ‘cannabis’, diz o relatório da agência europeia da droga.

Em 2013 foram registadas 1,25 milhões de infrações, das quais 781.000 por consumo de ‘cannabis’, a que se juntam mais 116.000 por oferta do mesmo produto. O consumo de outras drogas levou a 223.000 infrações. E as infrações relacionadas com a oferta de droga, que têm aumentado todos os anos, chegaram a 230.000. Ao todo, foram apreendidas, nesse ano, 460 toneladas de haxixe, 130 de marijuana e 3,7 milhões de plantas de ‘cannabis’.

Revela o documento ainda que, no mesmo ano, foram apreendidas 5,6 toneladas de heroína (preços entre 25 e 158 euros por grama), e 62,6 toneladas de cocaína (47 a 103 euros o grama). Do total das apreensões, 10 por cento foram de cocaína (a segunda droga mais apreendida depois da ‘cannabis’) e que só dois por cento foi de ‘ecstasy’.

Quanto à anfetamina (6,7 toneladas apreendidas em 2013) e metanfetamina, os dados indicam que a produção da primeira “tem sobretudo lugar na Bélgica, nos Países Baixos, na Polónia e nos Estados Bálticos e, em menor escala, na Alemanha, enquanto a produção de metanfetamina está concentrada nos Estados Bálticos e na Europa Central”, diz-se no relatório.

Já a produção de MDMA (‘ecstasy’) “parece concentrar-se em redor dos Países Baixos e da Bélgica”, segundo a agência europeia, que dá conta que, após indícios de diminuição de produção, parece haver agora “sinais de ressurgimento”. Em 2013, terão sido apreendidos 4,8 milhões de comprimidos na UE, o dobro do registado em 2009.

Novas drogas e novas formas de venda

O relatório refere ainda que em 2014 foram detetadas na União Europeia (UE) duas “novas drogas” por semana. O ritmo a que substâncias psicoativas que provocam euforia estão a aparecer preocupa as autoridades europeias. Só no ano passado foram detetadas 101 novas substâncias, quando em 2013 tinham sido notificadas 81. Ao todo, diz o relatório, estão a ser monitorizadas 450 substâncias psicoativas (ou “novas drogas”), mais de metade delas identificadas nos últimos três anos.

Estas novas drogas sintéticas são essencialmente canabinóides (substitutos da ‘cannabis’) e catinonas (estimulante parecido com a anfetamina), e só em 2013 foram notificadas 35 mil apreensões destes produtos psicoativos, embora o relatório diga que o número é uma “estimativa mínima”.

“Na maior parte dos países da EU, o consumo destas substâncias parece ter uma prevalência baixa. Mas, apesar do consumo limitado destas substâncias este pode ser preocupante devido à elevada toxicidade que algumas apresentam”, alerta-se no relatório.

Na internet, afirma-se no documento, estão disponíveis para venda tanto as novas drogas psicoativas como as tradicionais. A agência europeia identificou na última década cerca de 650 páginas na internet que vendem “euforizantes legais” aos europeus. A droga, explica a agência, tanto é vendida na chamada internet de superfície (acessível através de motores de busca comuns) como na “deep web”, o que é mais “preocupante” porque nessa internet criptada, onde tudo se vende e compra, é mais fácil o anonimato e usam-se pagamentos virtuais (‘bitcoin’).

Destacando que também as aplicações informáticas e as redes sociais têm um papel na compra e venda de droga, diz o relatório que “o crescimento dos mercados de droga em linha e virtuais constitui um grande desafio para a aplicação da lei e para as políticas de luta contra a droga”.

Atualizado às 12h45