O ex-ministro da Administração Interna e atual deputado do PSD Miguel Macedo vai ser um dos arguidos no caso dos vistos gold, avança o Diário de Notícias na sua edição de sábado. Este jornal adianta que o juiz Carlos Alexandre pediu o levantamento da imunidade parlamentar à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.
O pedido apresentado na quinta-feira refere que Miguel Macedo será ouvido como arguido. Segundo a alegação do Ministério Público, o ex-ministro é suspeito de prevaricação de titular de cargo político, crime que pode ser punido com uma pena entre os dois e os oito anos de cadeia.
A notícia é confirmada ao jornal pelo próprio Miguel Macedo: “Soube que deu entrada na Assembleia da República um pedido de levantamento da minha imunidade parlamentar, para responder como arguido no processo”.
Miguel Macedo demitiu-se do cargo de ministro da Administração Interna no dia 16 de novembro de 2014 depois de o seu nome ter sido associado a um esquema de corrupção que envolvia a atribuição de vistos gold. Estes permitem a residência aos cidadãos extracomunitários que comprem uma casa com um valor igual ou superior a 500 mil euros ou que criem 10 postos de trabalho.
Este é o segundo pedido de imunidade parlamentar que vai ser apreciado pelos deputados da comissão de ética, o primeiro tinha sido apresentado pelo próprio e tinha sido chumbado.