O grupo parlamentar do PSD, enquanto força política mais votada nas eleições de domingo, vai escolher um deputado dentro da sua bancada para presidir à primeira sessão da nova legislatura até ser eleito o novo presidente da Assembleia da República, segunda figura do Estado. Segundo apurou o Observador, o nome do socialista Eduardo Ferro Rodrigues não é sequer hipótese para ocupar esse cargo transitório para que possa manter-se como hipótese para o cargo definitivo, o de Presidente eleito.
Do leque de deputados da Assembleia da República da anterior legislatura que transitam para esta nova legislatura que se segue, o socialista Ferro Rodrigues é de facto um dos mais experientes e com mais anos de casa, sendo por isso um dos nomes possíveis para presidir à primeira sessão que antecede a eleição dos órgãos formais da Assembleia. Mas na conferência de líderes que teve lugar esta quarta-feira no Parlamento, o líder parlamentar do PSD deixou claro que iria apontar alguém da sua bancada para exercer aquela função, embora ainda não tenha decidido quem.
São tudo questões formais e regimentais. A tradição parlamentar diz que preside à primeira sessão antes de estar eleito o novo presidente o Presidente cessante, neste caso Assunção Esteves, que já não foi eleita deputada e que, portanto, não pode ocupar aquela função; ou o vice da anterior legislatura afeto ao partido mais votado. Neste caso seria o deputado Guilherme Silva, que também já não é deputado e que por isso também não serve. No leque de vices sobram por isso Miranda Calha (PS), Teresa Caeiro (CDS) e António Filipe (PCP). Antes de ser líder parlamentar de António Costa, o vice-presidente da AR ligado ao PS era precisamente Ferro Rodrigues.
Segundo confirmou o Observador junto da bancada social-democrata, será o PSD a indicar o nome de um deputado para ocupar esse lugar, apoiando-se na regra implícita de que deve ser alguém oriundo da força política mais votada. A verdade, contudo, é que o nome do socialista Eduardo Ferro Rodrigues continua a estar em cima da mesa como próximo Presidente da Assembleia da República se as negociações entre coligação e PS chegarem ao ponto de haver trocas de lugares e, por isso, Ferro não pode ficar “comprometido” enquanto presidente da sessão que antecederia a sua própria eleição – no caso de isso vir a acontecer, ouviu o Observador de fonte da bancada.
Para os sociais-democratas, Ferro Rodrigues continua a ser por isso carta dentro do baralho caso seja preciso ceder lugares ao PS no decorrer das negociações para a formação de Governo.
A próxima sessão legislativa deverá iniciar trabalhos na próxima quinta-feira, dia 22, se os resultados eleitorais forem publicados em Diário da República na próxima segunda-feira, como é previsível caso não haja impugnações ou pedidos de recurso. A Constituição obriga a que a Assembleia tome posse três dias depois da publicação dos resultados das eleições. Os últimos resultados vão ser conhecidos hoje, altura em que termina o prazo para a contabilização dos votos dos emigrantes e para a eleição dos quatro deputados dos círculos da Europa e Fora da Europa.
