Pedro e Paulo com data de validade, ou António, Catarina e Jerónimo uma aliança inédita e imprevisível? O primeiro Presidente de direita está destinado a acabar o mandato dando posse ao primeiro Governo com apoio do PCP e BE – ou ainda terá uma carta a jogar? Depois de ouvir todos os partidos, Cavaco Silva terá agora de decidir quem vai indigitar como primeiro-ministro – e todos os prognósticos apontam para que o Presidente opte pelo caminho convencional: nomeia Passos e logo se vê. Mas nem todos notáveis que estiveram com o Chefe de Estado nas eleições pensam assim.

Luís Palha da Silva, seu mandatário nacional da última campanha de Cavaco, tem algumas reservas em relação à solução governativa à esquerda proposta por António Costa e apoiada por Catarina Martins e Jerónimo de Sousa. “A prometer ninguém é pobre“, é preciso perceber se há ou não acordo. É um ‘preciso ver para crer’, onde o atual presidente do Conselho de Administração da Pharol segue o que disse o insuspeito António Vitorino, na SIC-Notícias.

Ao Observador, Luís Palha da Silva começa por dizer que não vê “outra alternativa” que não seja a indigitação de Passos Coelho como primeiro-ministro. Se o Governo PSD/CDS não sobreviver, então o Chefe de Estado deverá ver o que o líder socialista tem para oferecer. 

Aí, se António Costa apresentar “uma solução estável” para “quatro anos” alicerçada em “compromissos sérios” e num “comportamento civilizado dos estalinistas“, então terá caminho aberto para São Bento. 

Um Governo assombrado por novas eleições no horizonte? O gestor não vê grande sentido em convocar eleições já em abril. Se o Executivo liderado por António Costa tiver um bom desempenho e revelar “um mínimo de continuidade e estabilidade” então o próximo Presidente da República não deveria dissolver a Assembleia. Até porque, como faz questão de lembrar, vivemos ainda “um ciclo desafiante para economia portuguesa”, que não pode ficar comprometido por causa de uma crise política.

Mas será possível que esse “tal consenso de vontades” entre PS, BE e PCP seja duradouro? “Não estou cético, nem otimista. Estou expectante”, explica. Apenas uma coisa é certa para o ex-secretário de Estado do Comércio: “Ou há um Governo estável, [pensado] para os quatro anos, que respeite as obrigações internacionais” ou então, “instabilidade por instabilidade” deve ser Passos a liderar o Governo. Mesmo que em gestão, leia-se – cenário que o Expresso dava por adquirido no sábado que Cavaco exclui, mas que ninguém em Belém ousa comentar.

O melhor é esperar o quadro todo, diz Júdice

José Miguel Júdice, que apoiou Cavaco e foi, em 2007, mandatário de António Costa nas eleições autárquicas, assina por baixo:

Cavaco Silva vai nomear Pedro Passos Coelho. [O Presidente] sempre teve uma grande preocupação institucional, uma postura, às vezes, até excessivamente cautelosa. Não vai ser agora que que vai [ser diferente] e deitar abaixo um Governo. Esse é um ato político e Cavaco não se deve substituir à Assembleia da República“.

Além disso, lembra o advogado, há ainda muitas variáveis em jogo para que Cavaco Silva tome uma decisão tão definitiva. Por exemplo, “António Costa ainda tem de levar à reunião da comissão política esse documento” e não é liquido que seja aprovado. E mesmo que seja, alguns deputados socialistas podem romper com a direção e “votar em sentido diferente“, não apoiando a moção de censura ao Governo de Passos. Aqui, a ala segurista do partido desempenharia um papel chave.

Mais: e se o líder da coligação fosse ao Parlamento e, “num ato de loucura, apresentasse um programa de governo” em tudo semelhante ao programa socialista. O que faria António Costa? Ora, “teria de argumentar na Assembleia” o porquê de estar a votar contra esse programa de governo. Por outras palavras, o secretário-geral do PS teria de assumir o ónus de deitar abaixo um Governo legitimado nas urnas. São muitas variáveis para que Cavaco Silva opte por nomear António Costa antes de Passos, insiste.

Um terceiro cenário, este mais improvável – como reconhece: Passos caía, mas António Costa não conseguia um acordo estável que lhe permitisse mostrar a Cavaco Silva que tinha ali um governo para quatro anos. Então, Júdice não exclui a hipótese de o Presidente da República nomear um “governo liderado por alguém da área do PS” ou próximo dos socialistas, como “Francisco Assis, Bagão Félix ou Manuela Ferreira Leite” que faça a ponte entre os dois blocos políticos.

E que tal adiar a decisão? Cardoso Rosas explica para quê

João Cardoso Rosas, da Universidade do Minho e membro da comissão de honra da candidatura de Cavaco Silva em 2005, acredita que indigitar Passos Coelho (quando se sabe que é certo que o Governo PSD/CDS não passará o primeiro teste) “não faz muito sentido, nem para quem é indigitado, nem para o país“.

Deixar que António Costa assumisse já o cargo de primeiro-ministro evitaria “um espetáculo pouco edificante” e “confrangedor“. Além disso, continua, poucos seriam aqueles que aceitariam um pertencer a um Governo que duraria dias.

Ainda assim, não há cheques em branco, sublinha Cardoso Rosas. Ao Observador, o professor da Universidade do Minho lembra que PS, Bloco e PCP devem apresentar “um acordo forte, viável e duradouro“, nem que para isso seja Cavaco Silva tenha de “adiar essa decisão” até “ter todas as garantias” de que um Governo socialista apoiado por bloquistas e comunistas tem pernas para andar. 

A partir daí, se António Costa apresentar essa solução “forte”, então Cavaco Silva, que sempre defendeu uma solução estável, teria de “ser coerente e fiel” e dar posse ao socialista. 

Tudo mudará de figura se PS, Bloco e PCP não derem “garantias” de estabilidade ao Presidente da República, ressalva. Cardoso Rosas, que faz questão de sublinhar que fala apenas a título pessoal, lembra que António Costa sempre disse que, não tendo uma proposta alternativa, “não formaria uma maioria negativa” e não derrubaria já Passos e Portas. Aí, Cavaco Silva deveria tentar “nomear a coligação” e esperar para que os partidos se entendessem.

De fora da equação está a possibilidade de o Presidente da República nomear um Governo de gestão. “Arrastar este processo” para lá do tempo normal “seria muito prejudicial” para a vida do país.

Tudo escrito (e esperar pelo melhor), sugere Miguel Beleza

O mesmo diz Miguel Beleza, também ele apoiante de Cavaco Silva em 2005. Ao Observador, o economista diz que “não podemos ter um governo de gestão” nem “arrastar este problema” porque existem “reformas importantes que têm de ser feitas” e porque “há leis que têm de ser revistas”. 

Mas se Cardoso Rosas defende que Cavaco deveria nomear já António Costa – desde que salvaguardas todas as garantias de estabilidade -, o ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva lembra que “a tradição é ser o partido mais votado a formar Governo”. Por isso, o Presidente da República deveria nomear primeiro Passos e esperar para ver o que vai fazer a aliança “contranatura” formada por PS, BE e PCP, argumenta.

Neste cenário, o economista só vê uma saída para António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa: ou “apresentam um compromisso por escrito” onde deixassem bem claro que respeitariam “todos os acordos internacionais e as regras do Euro” ou nada feito.

Lembrando que Bloco e PCP são frontalmente contra o Tratado Orçamental, Miguel Beleza tem sérias dúvidas de que uma solução dessas possa “durar muito tempo“. Por ser uma solução a curto prazo, como acredita o economista, o próximo Presidente da República deveria convocar eleições assim que o calendário permitir – ou seja, seis meses depois das últimas eleições, em abril.