Pedro Passos Coelho e António Costa já o admitiram, em plena campanha eleitoral: não é a solução desejada, mas se for encetada uma intervenção militar conjunta contra o Estado Islâmico, Portugal não deve fugir “às suas responsabilidades”. A questão foi abordada no debate radiofónico entre os dois, em setembro, numa altura em que a crise dos refugiados acertava em cheio na Europa, e foi das poucas matérias em que os dois candidatos a primeiro-ministro concordaram. O caso ganha novos contornos e urgência depois dos atentados desta sexta-feira em Paris, mas a questão da eventual participação de Portugal numa ação militar no Iraque ou na Síria está longe de ser consensual. Sobretudo à esquerda.

Em setembro, Costa admitiu essa possibilidade, sublinhando que seria sempre uma solução de último recurso (em “último lugar”). Em entrevista à RTP, não negou essa possibilidade esta segunda-feira embora insistindo que pode haver outras vias. “Portugal tem que honrar primeiro todo o seu dever integral de solidariedade em relação à França. A forma concreta deve ser encontrada no momento oportuno e há formas diversas que não implicam envolvimento direto de militares portugueses em combate no terreno e, por ventura, formas mais adequadas de o fazer”.

À esquerda, no entanto, o entendimento é mais consensual: PCP e Bloco de Esquerda são claramente contra. Questionados pelo Observador, os comunistas responderam que Portugal, “no respeito pela sua Constituição e pela Carta das Nações Unidas, deve-se resolutamente desvincular e condenar quaisquer aventuras belicistas”. Para os comunistas, o combate aos grupos terroristas que “assolam as populações da Síria e Iraque exige o fim do apoio político, financeiro e militar com que estes contam por parte dos EUA e seus aliados”, rejeitando prontamente “novas agressões que atentam contra a soberania, independência nacional e integridade territorial destes Estados [Iraque e Síria]”. 

“O PCP recorda que a atual grave situação no Médio Oriente se deve, fundamentalmente, à ação dos EUA e dos seus aliados que, desde há longos anos, incrementam a ingerência e a guerra nesta região e promovem e apoiam grupos que – como aqueles que se reúnem em torno do denominado “Estado Islâmico” – são utilizados para desestabilizar e agredir Estados soberanos, nomeadamente a Síria e o Iraque”, acrescenta.

Já no sábado, no rescaldo do massacre de Paris, o PCP tinha sido rápido a esclarecer, em comunicado, que era frontalmente contra o “incremento da escalada de ingerência e de guerra”, já que a resposta do ocidente pela via militar apenas tem feito crescer as “forças racistas, xenófobas e fascistas”. “A resposta ao terrorismo passa necessariamente pelo combate às suas mais profundas causas – políticas, económicas e sociais – e pela defesa e afirmação dos valores da liberdade, da democracia, da soberania e independência dos Estados”, escrevia o PCP. Ou seja, sem qualquer intervenção militar no estrangeiro. Mensagem semelhante foi depois difundida pelo candidato presidencial do PCP, Edgar Silva.

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Também o Bloco de Esquerda recusou que a “solução” para o terrorismo passe pela “violência” e pela via militar. Contactado pelo Observador, o BE remeteu qualquer esclarecimento sobre a posição do partido para as declarações feitas este fim de semana pelos dirigentes bloquistas que estavam em Paris. Falando aos jornalistas no domingo depois de prestar homenagem às vítimas, o líder parlamentar bloquista defendeu que a “resposta ao terror” deve ser “forte, veemente, mas dentro do quadro da democracia”. Ou seja, sem violência e sem ação militar de contra-ataque.

“Se nós entrarmos numa escalada de violência, deixarmos imperar o ódio, então aquela que deveria ser a principal aprendizagem de todo este processo é a que nós não vamos ter, e vamos entrar na agenda precisamente que os terroristas queriam, porque eles querem polarizar a sociedade, querem garantir que o ódio impera, porque o ódio é o seu reinado”, disse Pedro Filipe Soares.

O mesmo disseram a coordenadora do BE, Catarina Martins, e a candidata presidencial apoiada pelo partido, Marisa Matias: que caminho tem de ser feito pela “solidariedade” e não através do “ódio”. Essa é, disseram, “a única resposta da paz e dos direitos humanos”. As dirigentes bloquistas defenderam, durante uma sessão de apresentação da candidatura de Marisa Matias a Belém, que a Europa não pode enfiar a cabeça na areia nem construir muros ou fechar fronteiras, devendo sim procurar perceber “as causas e razões destes atentados” e trabalhar para “acabar com o terrorismo”. 

Cavaco contra Europa de braços caídos

Aníbal Cavaco Silva foi uma das vozes mais assertivas na defesa de uma “resposta rápida” ao terrorismo. Falando aos jornalistas à chegada à Madeira, onde vai estar entre hoje e amanhã, o Presidente da República foi mais longo do que os partidos e defendeu que a Europa “não pode continuar de braços caídos” depois de crimes tão “hediondos” como o que aconteceu esta sexta-feira em Paris.

“A Europa depois do que aconteceu em Paris e do que já tinha acontecido anteriormente também em Paris, (…) do que aconteceu na Tunísia, do que aconteceu no Líbano, não pode continuar de braços caídos, é preciso encontrar uma resposta e uma resposta tão rápida quanto possível”, disse.

No debate das rádios frente a António Costa, na campanha eleitoral, Passos Coelho já tinha dito que a hipótese de intervenção militar “não deve ser excluída”. Antes, em agosto, no auge da crise dos refugiados, também o eurodeputado social-democrata Carlos Coelho tinha defendido em declarações à Antena 1 que só com uma ação militar alargada, através da NATO, se conseguiria derrotar os terroristas do Estado Islâmico. 

Também o CDS emitiu este fim de semana uma nota de solidariedade onde sublinhava a urgência de combater, “no plano europeu e global”, “o fenómeno terrorista com absoluta firmeza e reforçar e melhorar a prevenção e a deteção de grupos terroristas infiltrados em solo europeu”.

Na sequência do massacre de sexta-feira na capital francesa, que vitimou pelo menos 129 pessoas, a França decretou estado de emergência, restabeleceu o controlo de fronteiras e, no domingo, bombardeou um reduto do Estado Islâmico em Raqa, no leste da Síria, destruindo pelo menos um posto de comando e um campo de treino daquele grupo terrorista.

O Exército português integra desde maio deste ano a Coligação Internacional de Combate ao Estado Islâmico, no Iraque, mas apenas através de ações de treino ao Exército iraquiano. O contingente português é formado por 30 efetivos que estarão durante um ano numa base militar iraquiana perto de Bagdade sob as ordens de um coronel espanhol. A decisão de envio de tropas para treinar os iraquianos foi tomada na reunião de 16 de dezembro de 2014 do Conselho Superior de Defesa Nacional, que deu parecer favorável a “uma missão de assistência e apoio” no Iraque, no âmbito da NATO, e “à possibilidade de participação na coligação multilateral” com “formação e treino militar”.

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