Marcelo Rebelo de Sousa apresentou, no passado domingo, mais um argumento para evitar a presença de Passos Coelho na sua campanha eleitoral para as presidenciais. As eleições autárquicas intercalares em São João da Madeira, distrito de Aveiro, a realizar dia 24 de janeiro (o mesmo dia das presidenciais). “Há duas campanhas simultâneas, a presidencial e as autárquicas em São João da Madeira. Talvez seja sensato não misturar a campanha partidária e a não partidária“, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa visita ao Bairro do Pombal, em Oeiras.
Mas o que é que se passa em São João da Madeira, concelho que se tornou um dos tópicos de discussão nas presidenciais? O presidente da Câmara zangou-se em outubro e demitiu-se cansado daquilo que considerava serem bloqueios à sua gestão. O PSD ganhara as eleições autárquicas de 2013 sem maioria absoluta. O executivo municipal era, assim composto por três vereadores sociais democratas, o presidente incluído, três vereadores socialistas e um independente do movimento São João da Madeira Sempre. No entanto, a situação não é pacífica.
“É um reizinho de pé descalço que quer mandar sozinho“, acusou o vereador independente Jorge Lima, citado pelo Público, acusando o ex-presidente de querer “uma fuga para a frente” e de ser “autocrata”. Lima considerava que só se pode recorrer a eleições intercalares quando a Câmara não tiver quórum, ou seja, o número necessário de membros para funcionar, e oposição detinha a maioria.
Para a oposição, a tese do “bloqueio é um mito”. O PS, segundo cita o semanário O Regional, lembrou em conferência de imprensa pouco depois da tomada de posição do Ricardo Figueiredo que das 931 deliberações da câmara municipal, apenas 16 foram reprovadas pela oposição. O que se traduz em 915 aprovações. Apesar disso, o PSD argumentava que a oposição bloqueou 10 milhões de euros de investimento em São João da Madeira, “verba que inclui 4 milhões de euros de financiamento a fundo perdido, que assim foi desperdiçado”.
Na mesma altura, o PS acusou Figueiredo de fuga” às suas responsabilidades, de incapacidade governar o município e de não estar disponível para gerar consensos. Mas, no seu discurso de renúncia, Figueiredo diz que procurou o consenso logo em 2013, após as eleições: “Promovi diligências para envolver os restantes partidos numa solução de governabilidade para a cidade”.
Já o vereador independente, Jorge Lima, considerava que a “renúncia só tem a ver com a incapacidade de o presidente da Câmara em cumprir com empréstimos de curto prazo”, que tinha como limite de pagamento 31 de dezembro. Citado pelo Jornal Único, Lima acrescentava, em reação à demissão de Figueiredo, que o problema não era o empréstimo ou o investimento: “Exigimos é que o dinheiro do empréstimo seja exclusivamente para a realização dos investimentos para os quais foi contraído”.
Além disso, parecem ser motivo de discussão outras duas realidades: a imediata recandidatura de Ricardo Figueiredo, presidente demissionário, e o facto de a comissão administrativa provisória ter sido presidida por Figueiredo.
O facto da comissão administrativa provisória, ou seja, a comissão que entrou automaticamente em funções (antes de o Governo ter nomeado Comissão Administrativa que ficaria em gestão até às eleições) ter sido presidida por Ricardo Figueiredo é outro dos motivos de contestação por parte da oposição. À altura, os socialistas afirmavam que tal constituía uma ilegalidade dado que a lei sustenta que as funções durante o período transitório deveriam ser asseguradas “pelos membros ainda em exercício da câmara municipal cessante, quando em número não inferior a três, constituídos automaticamente em comissão administrativa, presidida pelo primeiro na ordem da lista mais votada das listas em causa”, refere O Regional. Assim, o PS alegava que Figueiredo não podia presidir a comissão provisória por já não estar em funções.
Mas, afinal, Passos Coelho vai fazer campanha em S. João da Madeira? Ao Observador, fonte do PSD afirmou que ainda não está agendada a participação do líder do partido.
*Texto editado por Helena Pereira
