Carlos César, presidente do PS, confirma que as negociações técnicas do Orçamento de Estado para 2016 com Bruxelas estão fechadas, mas as conversações políticas, essas, continuam. “Os desenvolvimentos” verificados durante as negociações técnicas “foram muito positivos”, na opinião de Carlos César. Agora, está-se “numa fase de decisão política”, declara César.
O Governo está reunido em Conselho de Ministros para aprovação do Orçamento, e o presidente do PS relembra na próxima sexta-feira, à tarde, Bruxelas irá pronunciar-se novamente sobre o documento. Carlos César espera que a decisão seja favorável ao Governo, e que “acomode” a solução proposta.
O Fundo Monetário Internacional prevê que o défice português atinja os 3,2%, Bruxelas faz um cálculo mais alarmista, apontado para os 3,4%. Em qualquer dos casos, nem FMI, nem Bruxelas preveem que Portugal sai do procedimento de défice excessivo em 2016.
A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2016 será apresentada publicamente em conferência de imprensa, na sexta-feira, no Ministério das Finanças, após ser entregue formalmente na Assembleia da República pelo ministro Mário Centeno.
Fonte oficial do executivo reiterou à agência Lusa que a proposta de Orçamento do Estado para 2016 será aprovada ainda hoje em Conselho de Ministros, reunião que começou por volta das 09:30, mas que não tem ainda prevista hora de conclusão.
A mesma fonte do Governo indicou também que, no final da reunião do Conselho de Ministros não haverá qualquer “briefing” com membros do executivo, tal como tem sido prática habitual nos últimos anos.
As linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2016 foram apresentadas aos partidos pelo ministro das Finanças na quarta-feira na Assembleia da República.
No final dessa série de reuniões, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, manifestou-se confiante que a proposta orçamental do executivo será aprovada sem problemas, “quer na frente interna [pelo PCP, Bloco de Esquerda e PEV], quer na frente externa [pela Comissão Europeia]”.
Ao longo dos últimos dias decorreram negociações técnicas e políticas entre elementos dos executivos de Bruxelas e de Lisboa, estando previsto que na sexta-feira a Comissão Europeia emita o seu parecer formal em relação à proposta orçamental do Governo.
