Alguns dos processos disciplinares a funcionários da Autoridade Tributária estão relacionados com a consulta de informações fiscais do ex-primeiro-ministro, José Sócrates, escreve o Diário de Notícias, acrescentando que não estão diretamente relacionados com a Operação Marquês. O jornal não precisa porém quantos processos estão diretamente relacionados com o ex-governante.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, já, na segunda-feira, tinha vindo dizer que havia neste momento 29 processos disciplinares a funcionários da Autoridade Tributária, 15 dos quais deram entrada já no presente ano. Desde setembro de 2014, o sindicato contabilizou 150 processos, dos quais cerca de uma centena deram origem a uma pena suspensa com repreensão escrita.
Paulo Ralha afirmou que o número de processos disciplinares não aumentou, mas que muitos dizem respeito a pessoas de renome “ligadas ao setor financeiro, políticos, empresários”. Disse mesmo que a Lista VIP de contribuintes foi alargada.
“O que se está a passar, hoje em dia, é que a Lista VIP tal como existia anteriormente, formalmente construída em torno de quatro nomes, deixou de existir, mas criaram-se uma série de filtros que já não protegem apenas quatro pessoas, mas protegem um número indeterminado de figuras mediáticas do campo político, dos negócios ou das finanças”, garantiu Paulo Ralha.
Na sequência destas afirmações, e questionado por alguns órgãos de comunicação, ainda na segunda-feira, o Ministério das Finanças negou que os inquéritos em curso estejam relacionados com qualquer lista VIP, como aquela que gerou polémica no passado por fazer disparar um sistema de alerta sempre que alguém consultava dados fiscais de quatro políticos (Cavaco Silva, Passos Coelho, Paulo Portas, Paulo Núncio).
Desta feita, explica o Ministério das Finanças, estes processos para apuramento de responsabilidades são abertos sempre que a AT tem conhecimento da eventual divulgação ilegítima de dados pessoais sujeitos a sigilo fiscal.
