Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa adiaram a aprovação e promulgação da lei de desblindagem do sistema financeiro na expectativa que existisse acordo entre Isabel dos Santos e os espanhóis do CaixaBank, no BPI. Frustrado o acordo, a solução encontrada — como o Observador já tinha explicado aqui e aqui — foi a “possível”, lamentou Marcelo Rebelo de Sousa.

Durante uma visita à escola secundária José Gomes Ferreira, em Lisboa, o Presidente da República revelou esta segunda-feira que Governo e Belém já tinham preparado a solução que acabaria por colocar um ponto final ao impasse do BPI. “Retivemos a lei à espera que houvesse acordo”, afirmou Marcelo, considerando que a opção encontrada foi a “possível”, não a desejável.

“É com pena que eu verifico que depois de haver um esforço por parte do Governo e do Presidente da República” de adiar a decisão durante um mês para que ambas as partes pudessem chegar a um acordo “isso não foi possível”, lamentou Marcelo. Esta era a “hipótese menos boa, mas era hipótese que existia para evitar consequências negativas para o sistema financeiro português”.

O Presidente da República, ainda assim, não fechou a hipótese a um eventual acordo entre as partes. “Esta legislação tem uma vantagem: o facto de só entrar em vigor a 1 de julho“, começou por dizer Marcelo. “Ainda dá um tempo que pode ser eventualmente aproveitado” para que Isabel dos Santos e o BPI consigam encontrar uma solução que não seria uma “imposição” e que podia “abrir perspetivas para outras áreas do sistema financeiro”.

Ao contrário do que fizera António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu a ligação entre o timing da promulgação da lei e a rutura nas conversações entre Isabel dos Santos e os espanhóis do CaixaBank.

Na capital francesa, à margem do encontro com Manuel Valls, o primeiro-ministro português fez questão de lembrar que havia pelo menos “oito instituições financeiras em Portugal” com “estatutos com restrição dos direitos de voto”. Este diploma, justificou o primeiro-ministro português, “prevê regularmente que os acionistas tenham que rever a manutenção dessas restrições”.

Horas depois, Marcelo foi mais longe e reconheceu que o diploma esteve na gaveta à espera que as negociações entre Isabel dos Santos e os espanhóis chegassem a bom porto.