A possibilidade de sanções a Portugal no Procedimento por Défice Excessivo (PDE) causou “estranheza” ao PS. “O que é que justifica que tenham dito que no Governo anterior se estava no caminho do sucesso e a política era extraordinária, se agora o atual Executivo vai ser ser penalizado pelos resultados dessa mesma política?”, questiona João Galamba, porta-voz socialista, em declarações ao Observador. O deputado considera que a Comissão Europeia tem de explicar esta “contradição”. Na sua opinião, é “uma injustiça” que um novo Executivo, que sempre apontou o dedo às medidas implementadas pela maioria, seja castigado pela execução orçamental do anterior Governo.
Pedro Passos Coelho pronunciou-se esta quinta-feira sobre o assunto. O líder do PSD afirmou que “Portugal não teve um défice de 3,2%”, e acrescentou: “É muito importante esclarecer essa matéria. Portugal teve, em 2015, um défice de 3% se excluirmos o impacto nas contas públicas da decisão de resolução do Banif, que não foi tomada apelo anterior Governo”. Regressa assim o debate sobre o valor efetivo do défice e acerca das responsabilidades sobre aquele indicador.
Miguel Morgado, vice-presidente da bancada social-democrata, vai mais longe do que Passos Coelho: “Qualquer decisão relativa ao PDE não está só ligada ao cumprimento ou não do défice, mas aos horizontes para o futuro. “Este procedimento não se refere só ao desempenho do passado, mas com a trajetória para o futuro. O que a Comissão está a dizer é que não acredita na consistência das medidas do Governo até 2019”, considera Morgado, acrescentando que não há qualquer garantia de que possam vir a ser aplicadas sanções a Portugal. Essa possibilidade está a ser levantada pelo próprio Governo socialista para depois mostrar que conseguiu negociar com Bruxelas: “António Costa até já se referiu ao Plano B. Isto vai ser aproveitado para quando o Governo tiver de apresentar medidas extraordinárias”, acusa o social-democrata.
O problema dos ajustamentos, segundo João Galamba, vai muito para além de Portugal. O deputado socialista também quer saber se continuará a haver tolerância para países mais ricos e maiores como Itália ou França: “Estes países também vão ser avaliados quanto ao seu ajustamento estrutural e não os estou a ver fazer esse tipo de ajustamento em anos de eleições [tanto França como Itália vão ter eleições em 2017]”. Galamba diz que o Governo vai fazer tudo para garantir apoios no Eurogrupo de modo a evitar quaisquer sanções.
Miguel Morgado defende que se o Governo de Pedro Passos Coelho se tivesse mantido em funções, não haveria este problema. “Se Portugal continuasse a fazer exatamente aquilo que tem feito até agora, esta possibilidade nem se verificaria”, alega o social-democrata, afirmando que em Espanha esta possibilidade não se abre só pelos défices do passado. Em Madrid, o problema é a incerteza do futuro, já que o país não tem Governo neste momento e não se antevê qual a solução política que vai sair das próximas eleições a 26 de junho.
