A União Europeia vai disponibilizar no âmbito do próximo programa de apoio orçamental a Cabo Verde, que deverá ser assinado depois do verão, um pacote de 5 milhões de euros destinados ao reforço das instituições.
“Estamos a concluir o próximo programa de apoio orçamental que estará disponível depois do verão no valor inicial de 50 milhões de euros e teremos também um novo pacote de 5 milhões de euros para programas de reforço da capacidade institucional”, disse esta quarta-feira o representante da União Europeia (UE) em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira.
O representante da UE falava aos jornalistas à margem da apresentação, na cidade da Praia, de oito projetos de reforço das instituições cabo-verdianas apoiados pela União Europeia com 1,5 milhões de euros.
Os projetos apresentados integram-se no envelope de apoio institucional do programa de ajuda Orçamental do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) que termina este ano, “um complemento” ao apoio orçamental que José Manuel Pinto Teixeira garantiu a União Europeia irá continuar a prestar a Cabo Verde.
“Cabo Verde é país de rendimento médio, mas tem muito mais ambições. Saudamos as ambições de ser um país desenvolvido e estes apoios institucionais têm como objetivo justamente esse reforço de capacitação das suas instituições. O apoio a estes projetos é um complemento ao apoio orçamental que prestamos a Cabo Verde e que vamos continuar a prestar”, disse.
Reforçar o sistema de aquisições públicas do Estado, melhorar os mecanismos de controlo externo, promover a competitividade da cadeia agroalimentar e a sua ligação com o turismo, reforçar a luta contra o crime organizado e o branqueamento de capitais e melhorar proteção de jovens em conflito com a lei são objetivos dos projetos aprovados.
A Direção Nacional do Plano, a Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, o Tribunal de Contas, a Unidade de Informação Financeira (UIF), o Centro Orlando Pantera do Ministério da Justiça e o Ministério da Economia, são as instituições beneficiárias deste apoio.
O ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, que juntamente com o representante da União Europeia presidiu à apresentação dos projetos, defendeu que este apoio europeu ajuda “criar um quadro reforçado de boa governação”.
“Estamos a estabelecer uma parceria para reforço institucional que abrange um conjunto de instituições […] para que o Estado esteja cada vez melhor capacitado para executar melhor as despesas públicas e poder conseguir o maior impacto possível em relação aos benefícios para a população”, disse.
“Temos dois fatores que irão determinar o nosso futuro e tem a ver com a qualidade das instituições e a qualidade dos recursos humanos. Este apoio da União Europeia, pelo seu impacto, pela sua abrangência e pelos resultados que irá provocar na economia e na sociedade cabo-verdiana merece o nosso reconhecimento”, sublinhou.
