O ministro do Ambiente disse esta sexta-feira em Amarante que a empresa “Águas do Douro e Paiva”, destacada a partir das Águas do Norte, deverá estar a funcionar em janeiro, correspondendo à vontade dos municípios.

“Aquilo que está em cima da mesa, e não há hipótese B, é que no dia 01 de janeiro volte a existir um sistema, que não é necessariamente o das Águas do Douro e Paiva, mas é um destaque a partir das Águas do Norte do sistema que foi criado contra a vontade dos municípios”, comentou João Matos Fernandes.

Falando à Lusa à margem da cerimónia de inauguração de uma ETAR em Vila Meã, Amarante, acrescentou: “Não se trata de ser exatamente igual ao que era, mas muito próximo daquilo que era. Voltará a existir uma empresa chamada Águas do Douro e Paiva e que tem de estar a funcionar a 01 de janeiro”.

Matos Fernandes disse ser inevitável que “se celebre um novo contrato de concessão, por um período de 30 anos, mas com a certeza de que os municípios, para poderem aderir a esse sistema, terão de fazer passar na assembleia municipal essa vontade, coisa que no período anterior foi descartado”.

O anterior Governo agregou os vários sistemas de abastecimento de água e saneamento básico do norte do país, juntando-os numa única empresa, a Águas de Norte, o que foi contestado por vários municípios da Área Metropolitana do Porto e do Tâmega e Sousa que integravam o capital da Águas do Douro e Paiva.

Sobre a alteração imposta pelo anterior executivo, o atual ministro sublinhou que os municípios foram “esbulhados do capital que tinham investido, retirando-lhes completamente a capacidade de mandar na empresa que tinham ajudado a criar e aumentando-lhes a tarifa da água em 40%”.

A nova empresa, concluiu, terá de estar formalmente constituída a 15 de outubro, a altura do ano em que são definidas as tarifas a praticar.