Os dados apresentados pelo relatório do Índice Global da Escravatura (IGE) 2016, editado pela Walk Free Foundation, apontam para a existência de 12.800 pessoas escravizadas em Portugal e de 45,8 milhões de escravos no mundo inteiro.
O jornal Público afirma que se registou um grande aumento no número absoluto de pessoas que o IGE considera viverem em condições de escravatura, em Portugal. Segundo o relatório de 2014, em Portugal existiam cerca de 1.400 pessoas a viver numa situação de escravatura.
A subida verificada deve-se ao reajustamento da definição de escravatura por parte do IGE, que considera que “escravatura moderna implica o controlo ou posse de uma pessoa, retirando-lhe a sua liberdade individual, com intenção de a explorar. As pessoas são escravizadas através de redes de tráfico humano, trabalho forçado, servidão por dívidas, casamento forçado ou exploração sexual”.
Fiona David, diretora executiva do departamento de pesquisa global da Walk Free Foundation, afirmou ao Público que “as pessoas podem ter sido recrutadas por ofertas de trabalho falsas” e que são muitas vezes imigrantes a quem foram retirados os “documentos ou são usados outros meios” para não os deixar partir.
Brasil e Portugal são, entre os nove países lusófonos, os Estados com menor percentagem estimada de “escravos modernos”. A estimativa afirma que cerca de 0,078% (161.100 pessoas) dos brasileiros vivem num regime de escravatura, enquanto em Portugal a percentagem aumenta para 0,123% (12.800) da população, indica o relatório da fundação australiana Walk Free.
Intitulado Índice Global da Escravatura 2016, o relatório analisa 167 países do mundo, entre eles oito dos nove lusófonos – São Tomé e Príncipe não foi reportado -, em que Angola surge na tabela com a maior percentagem estimada de “escravos modernos”, com 0,638% da população (159.700 pessoas).
No documento da fundação criada em 2012 pelo casal filantropo australiano Andrew e Nicola Forrest, e pela filha de ambos, Grace, Portugal e Brasil trocam de posições no ranking lusófono no que diz respeito aos países que mais têm feito para combater o fenómeno, que afeta 45,8 milhões de pessoas em todo o mundo.
No ranking dos países cujos governos estão a tomar mais medidas contra a escravatura, Portugal surge em 6º lugar, a seguir à Holanda, Estados Unidos, Reino Unido, Suécia e Austrália, informa o Público. Para medir este ranking foram usadas respostas a 98 indicadores de boas práticas que tivessem em conta “fatores como leis, apoio a vítimas ou aplicação de determinados standards no trabalho”. Fiona David aplaudiu a existência de um organismo de combate à escravatura: o Observatório do Tráfico de Seres Humanos.
David referiu ainda o facto de existirem abrigos para vítimas, um plano nacional que faz com que as organizações no terreno trabalhem em conjunto “ou o treino para instituições que estão à frente no terreno” foram fatores que contribuíram para a atribuição do 6º lugar a Portugal.
Neste item, Portugal está na lista de 10 países com a segunda melhor cotação, “BBB” – só a Holanda tem a cotação “A” -, com o Brasil a ser cotado com “BB”, seguido por Moçambique (“B”), todos muito à frente dos restantes Estados lusófonos – Angola e Guiné-Bissau (ambos com “CC)”, Cabo Verde (“C”) e a Guiné Equatorial (“D” – igual aos piores da lista, como Eritreia, Irão e Coreia do Norte.
Sem classificação ficaram Afeganistão, Iémen, Iraque, Líbia, Somália e Síria.
As cotações variam entre o “AAA”, a melhor (nenhum país a alcançou), e o “D”, a pior, intermediadas, de forma decrescente, pelas “AA” (também não atribuída a qualquer país), “A”, “BBB”, “BB”, “B”, “CCC”, “CC”, “C” e “D”.
Para as calcular, a Fundação Walk Free baseou-se em cinco critérios da ação governamental – “apoio a sobreviventes”, “justiça criminal”, “coordenação e responsabilidade”, “risco de escravatura moderna” e “Governo e negócios”.
No Índice, entre os lusófonos, e depois de Angola, que ocupa a pior classificação em termos percentuais (43.º lugar), segue-se a Guiné-Bissau (46.º, com uma estimativa de 11.400 “escravos modernos”, o que representa 0,620% da população), Moçambique (66.º – 145.600 – 0,520%) e Cabo Verde (85.º – 2.400 – 0,453%).
A Guiné Equatorial surge depois na 127.ª posição (2.500 “escravos modernos” estimados, o que representa 0,295% da população), Timor-Leste (130.ª – 3.500 – 0,286%), Portugal (147.ª – 12.800 – 0,123%) e finalmente Brasil (151.ª – 161.100 – 0,078%).
Noutra tabela, a fundação australiana calcula também o risco de vulnerabilidade à “escravatura moderna”, baseada em quatro critérios – “proteções política e civil”, “direitos sociais, de saúde e económicos”, “segurança pessoal” e “refugiados e conflitos” – todos de zero (a melhor possível) a 100 (a pior) pontos.
Neste quadro, Portugal é o mais bem classificado entre os lusófonos, com uma média pontual dos quatro critérios de 19,27 pontos, seguido pelo Brasil (33,77 pontos), Guiné Equatorial (31,16), Cabo Verde (36,34), Timor-Leste (39,13), Angola (44,21), Moçambique (44,65) e Guiné-Bissau (48,82), numa lista liderada pela Dinamarca (17,30 pontos) e fechada pela RDCongo (70,00).
No número absoluto de pessoas consideradas como integrantes da “escravatura moderna”, a Índia (18,3 milhões de indivíduos estimados), China (3,4 milhões) Paquistão (2,1 milhões) Bangladesh (1,5 milhões), Uzbequistão (1,2 milhões), Coreia do Norte (1,1 milhões) e Rússia (1,04 milhões) são os sete países acima do milhão de “escravos”, embora tal resulte do facto de serem dos países mais populosos do mundo.
No lado oposto, Luxemburgo (100 pessoas), Islândia (400), Barbados (600), Nova Zelândia (800), Irlanda (800) e Noruega (900) são os países com menor estimativa de casos de escravatura moderna.
