O Sistema de Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (RAPID) vai estar disponível, a partir desta segunda-feira, no aeroporto de Humberto Delgado, em Lisboa, a cidadãos de mais nove países.
Atualmente, passam pelo sistema RAPID, equipamento eletrónico que realiza de forma automática e sem intervenção humana os procedimentos de controlo de fronteira, os cidadãos nacionais e da União Europeia.
A partir desta segunda-feira, o RAPID, nas partidas internacionais do aeroporto de Lisboa, passa a poder ser utilizado também pelos cidadãos dos Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Brasil, Venezuela, Japão, Coreia do Sul, Singapura e Nova Zelândia.
Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os cidadãos destes nove países, que vão poder passar pelo RAPID, são aqueles que estão isentos de visto e que não tenham excedido o período autorizado de permanência.
O SEF garante que será assegurada “a aplicação da lei nacional e europeia relativa ao controlo de saída destes cidadãos”, sublinhando que o alargamento do RAPID a mais nove nacionalidades é “um fator de celeridade e fiabilidade de controlo, no maior posto de fronteira do país”.
O número de nacionalidades poderá ser alargado ou reajustado em função do preenchimento de determinados requisitos necessários e indispensáveis à utilização deste sistema, adianta aquele serviço de segurança.
Desde 2007 que Portugal utiliza o controlo automatizado de fronteira, para entradas e saídas do país, de cidadãos europeus, maiores de 18 anos, portadores de passaporte eletrónico ou de cartão de cidadão para o cidadão português.
O sistema RAPID torna a passagem de fronteira mais célere, salvaguardando a segurança, por fazer uso do reconhecimento facial.
Anualmente, o RAPID é utilizado por quase 2 milhões de passageiros europeus, só na fronteira do aeroporto de Lisboa.
