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Incêndios 2016

Ministra quer incendiários a “pagar” combate aos incêndios

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Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa disse ao Jornal de Notícias que o Governo equaciona colocar ações cíveis de indemnização e responsabilidade por danos contra incendiários.

Constança Urbano de Sousa admite o "confinamento de espaço" a incendiários condenados no passado

TIAGO PETINGA/LUSA

Constança Urbano de Sousa, ministra da Administração Interna, disse em entrevista ao Jornal de Notícias que o Governo equaciona a hipótese de responsabilizar civilmente os incendiários.

“Não excluo a hipótese de se intentarem ações de indemnização, de responsabilidade por danos”, admitiu Constança Urbano de Sousa. Os valores a pagar serão definidos pela Autoridade Nacional da Proteção Civil, a quem pedirá para calcular os prejuízos patrimoniais causados pelos incendiários — que para além da sua responsabilização criminal, “geram responsabilidade civil”, disse a ministra da Administração Interna.

Outra hipótese em estudo, é o “confinamento de espaço” temporário de incendiários condenados no passado durante os períodos críticos, “de forma meramente preventiva” e com “apoio das autoridades judiciais”.

Logo que termine o período crítico de combate aos fogos, o executivo estudará as medidas mais adequadas a tomar.

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