A presidente do IGCP, Cristina Casalinho, diz que a sua equipa de economistas que seguem a execução orçamental trabalham com “informação que é pública”. E, aí, “não há nenhum sinal de que os 2,5% — a meta de défice que a Comissão Europeia definiu — não serão cumpridos“. Ainda assim, Cristina Casalinho diz que “mesmo no caso de haver algum deslize, não se afigura que seja surpreendente“. O IGCP está preparado para acomodar necessidades financeiras imprevistas, mas se houver alguma “surpresa” será bom saber quanto antes — “dia 30 de dezembro não se consegue fazer nada“, diz a presidente do IGCP.
Repetindo uma indicação que já tinha dado numa audição parlamentar em julho, Cristina Casalinho admite em entrevista ao Negócios que os 2,6 mil milhões que o IGCP deveria emitir este ano para reembolsar antecipadamente o FMI serão emitidos de qualquer forma. Contudo, “estes 2,6 mil milhões podem ter outros destinos. Mas a priorização de objetivos é identificada pelo Governo. Portanto, a orientação será da tutela em relação a qual é o destino que será dado“, afirma a responsável.
Já em julho, a presidente do IGCP tinha dito que havia “alguma margem de manobra” na execução do seu plano de financiamento e falou nesses 2,6 mil milhões que se planeia emitir com o objetivo de reembolsar antecipadamente o FMI. Se o governo assim entendesse, dizia Cristina Casalinho, esses fundos podem ser utilizados com “outros objetivos”, nomeadamente cobrir uma eventual derrapagem orçamental. Ou, também, financiar a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, algo que a responsável garante que não irá alterar os planos de emissão de dívida.
O que está previsto reembolsar ao FMI são 6,6 mil milhões, sendo que parte depende da venda de um conjunto de ativos financeiros, que originalmente tinham a expectativa de arrecadação de quatro mil milhões. E havia um contributo de financiamento de 2,6 mil milhões. Há a possibilidade de, pelo menos, esses 2,6 mil milhões não serem utilizados para amortização ao FMI. Há ainda o facto de o retalho ter, este ano, uma evolução melhor do que o previsto.
O que será “inevitável”, salienta Cristina Casalinho, é que o não pagamento antecipado ao FMI irá aumentar o nível da dívida pública. “Na previsão dos 124,8% estava, por exemplo, a amortização de 6,6 mil milhões ao FMI. Se não se concretizar, há uma queda de 6,6 mil milhões que não acontece”, diz Cristina Casalinho, acrescentando que, nas contas do IGCP, a dívida “sobe em relação aos 124,8%, mas a nossa perspetiva é que continue a recuar. Recua menos. Mas o pico da dívida continua a ser os 130,2% de 2014″.
Cristina Casalinho abordou, ainda, na entrevista ao Negócios, que nos contactos que o IGCP tem feito com as agências de rating “não há indicações que nos façam acreditar numa alteração”.
Olhando para os fatores de risco que são elencados, nenhum deles tem uma alteração profunda. As nossas expectativas, mesmo que revistas negativamente, ainda estão dentro dos intervalos que as agências estão a considerar. Não acreditamos que haja argumentos sólidos para qualquer uma delas alterar.
