O Governo português atribuiu um apoio orçamental direto de 500 mil euros a Cabo Verde, num “instrumento alternativo de cooperação” que funciona como “um complemento útil”, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

“A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, aprovou este mês, na sequência de solicitação do novo Governo de Cabo Verde, um apoio orçamental direto àquele país de 500 mil euros”, lê-se num comunicado divulgado esta terça-feira pelo Palácio das Necessidades.

De acordo com o ministério chefiado por Augusto Santos Silva, o apoio orçamental é uma modalidade de cooperação através da qual o doador financia diretamente o orçamento do país parceiro, sendo os fundos transferidos “geridos em conformidade com os procedimentos orçamentais do país destinatário”.

Por norma, Portugal concentra os seus recursos de cooperação bilateral sobretudo na “execução de projetos de capacitação humana e institucional”, mas o Governo considera que este “instrumento alternativo de cooperação, iniciado com Cabo Verde em 2008, tem-se revelado um complemento útil, alicerçando um diálogo franco e transparente sobre os objetivos e políticas de desenvolvimento”.

Os executivos dos dois países estão a preparar um memorando de entendimento que enquadre futuros apoios orçamentais, que poderá vir a ser assinado em simultâneo com o novo Programa Estratégico de Cooperação entre Portugal e Cabo Verde, na cimeira bilateral que se realizará naquele país antes do final do ano, refere ainda o ministério.

Portugal coordena o Grupo de Parceiros de Apoio Orçamental a Cabo Verde no setor da segurança, “área considerada prioritária no contexto da cooperação bilateral entre os dois Estados”. No grupo participam ainda a União Europeia, o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e o Luxemburgo.