A maior associação empresarial do setor hoteleiro no Algarve criticou esta segunda-feira a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário, que considera que irá afastar potenciais investidores, sobretudo na área do turismo residencial.
Em comunicado, a Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) sublinha que aquela medida “vem causar uma enorme apreensão nos agentes económicos, atendendo ao impacto negativo da mesma junto de potenciais investidores nacionais e internacionais”, numa altura em que o turismo residencial é “um dos poucos” setores no qual o investimento está a crescer.
“Após a aprovação da malfadada ‘taxa solar’ e quando nada o fazia prever, surge no horizonte um novo imposto sobre o património imobiliário, acentuando ainda mais a instabilidade fiscal que, infelizmente, vem caracterizando o nosso país nos últimos anos”, lê-se no comunicado hoje divulgado.
Para os hoteleiros algarvios, apesar de ainda não serem conhecidos os contornos da medida, “não subsistem dúvidas quanto a um novo agravamento fiscal sobre o património imobiliário, cuja consequência mais direta é a retração no investimento, com especial destaque para o investimento estrangeiro”.
A AHETA considera que “persistir no aumento de impostos para resolver os problemas estruturais da economia portuguesa, sem uma alteração profunda das políticas e estratégias que vêm sendo seguidas, não contribui para o relançamento económico do país” e ainda menos “para a imperiosa necessidade de atrair mais investimento estrangeiro”.
“A falta de entendimento sobre a substância da atividade turística e da sua importância, presente e futura, para a economia portuguesa por parte dos mais altos responsáveis da governação, designadamente no que se refere à capacidade do turismo para gerar bens transacionáveis, estão na origem desta e outras medidas que ferem a competitividade do nosso turismo”, concluem.
Na passada semana, foi noticiado que o PS e o Bloco de Esquerda (BE) chegaram a acordo para a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário que deverá abranger apenas os imóveis de valor mais elevado.
O novo imposto, que ainda não tem nome, deverá incidir sobre o património global, ou seja, a soma do valor dos imóveis de cada proprietário, deixando de fora os imóveis das famílias da classe média e os prédios industriais.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais já veio esclarecer que a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário, que deverá abranger apenas os imóveis de valor mais elevado, “estava inscrito no programa do Governo”.
