Carlos Moedas desfez qualquer dúvida que pudesse ter ficado das declarações do comissário Günther Oettinger no Parlamento português na segunda-feira (quando acreditava não estar a falar “publicamente”) e afirmou ao Observador que “não há nenhuma probabilidade de qualquer resgate para Portugal”.

O comissário europeu com a pasta de inovação falou à margem de uma conferência de tecnologia em Madrid, a South Summit, e explicou que “o Governo português tem estado a cumprir [com os compromissos orçamentais], sempre numa colaboração muito estreita com a comissão, em termos de números e de execução”.

Na segunda-feira, o comissário alemão disse no Parlamento que a maior preocupação da Comissão Europeia “seria se Portugal precisasse de um segundo resgaste”. Oettinger acreditava que não estava a falar “publicamente”, mas a sessão estava a ser transmitida em direto, como é habitual, na AR TV. Mais tarde, à margem de uma Conferência sobre o Mercado Único Digital da União Europeia e questionado pelos jornalistas, afastou o cenário de um eventual segundo resgate financeiro.

Carlos Moedas reforça as últimas declarações do comissário com a pasta da economia e sociedade digitais e diz que as notícias que chegam à Comissão Europeia sobre os números portugueses são positivas. “Neste momento, [esse cenário] não existe no horizonte de nenhum país na Europa, e não existe de todo em Portugal.”

Sobre a eventual suspensão de fundos comunitários a Portugal e Espanha — que neste momento está a ser discutida num “diálogo estruturado” entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu –, Carlos Moedas diz que está confiante que os fundos se mantenham, mas que “é importante que Portugal continue a cumprir”.

“Penso que Portugal e os portugueses fizeram um sacrifício enorme e deve ser recompensado, não penalizado. Recompensado no sentido de a Europa olhar para esse sacrifício como algo muito difícil, mas que deu os seus frutos”, referiu, lembrando que o país conseguiu reduzir um défice de cerca de 10% (em 2009) para um próximo de 3%.

O Parlamento Europeu quer ouvir o ministro das Finanças, Mário Centeno, ainda este mês e a proposta sobre as sanções a Portugal só será apresentada depois de o Orçamento do Estado ser apresentado, como já tinha sido avançado na manhã desta quinta-feira.