As propostas do PCP, BE e Os verdes para reduzir o número de alunos por turma têm um impacto financeiro de entre 500 e 700 milhões de euros, disse esta terça-feira o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Os projetos de lei dos três partidos para redução do número de alunos por turma nos ensinos básico e secundário estão a ser alvo de análise, em audições de várias entidades na área da educação, num grupo de trabalho sobre o tema da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.
David Justino, presidente do CNE foi ouvido esta terça-feira nesse âmbito tendo apresentado, a pedido da comissão, o impacto financeiro das propostas em causa.
“Devo dizer que a avaliação do impacto financeiro foi pedida pela Comissão de Educação. O cálculo sobre os três projetos” disse.
Segundo dados do presidente do Conselho Nacional de Educação, o projeto de lei do partido Os Verdes representa um aumento de 29 por cento do número de turmas, mais 26.700 docentes, um acréscimo de 570 assistentes sociais e um custo global de 727 milhões de euros.
O projeto-lei do Partido Comunista Português, adiantou, representa um aumento de 26,3 por cento de turmas, mais 24.600 docentes e 3.836 assistentes sociais. Em termos financeiros o aumento será de 703 milhões de euros.
Sobre o Bloco de Esquerda (BE), o Conselho Nacional de Educação estima que o custo do projeto de lei proposto seja de 513 milhões de euros, com um aumento de 18,4 por cento do número de turmas e, de mais 17.500 docentes e 3.900 assistentes operacionais.
O partido Os Verdes propõe um máximo de 18 crianças na educação pré-escolar, 19 no 1.º Ciclo, 20 no 2.º e 3.º Ciclos e 21 no ensino secundário.
O PCP defende um máximo de 19 crianças por docente no pré-escolar, de 19 no 1.º Ciclo, de 20 nas turmas do 5.º ao 9.º ano e de 22 alunos no secundário.
O partido propõe, através de um projeto de lei, uma aplicação progressiva das medidas, a começar pelas turmas do primeiro ano de cada ciclo de ensino ou que no ano anterior tenham um nível de insucesso escolar superior à média nacional.
O Bloco de Esquerda defende 19 crianças por docente, no pré-escolar, e um máximo de 20 alunos, no 1.º Ciclo.
Do 5.º ao 12.º anos, as turmas propostas pelo BE serão constituídas por um mínimo de 18 alunos e um máximo de 22.
São também estabelecidos limites por docente, em função dos tempos letivos semanais, que oscilam entre os 110 e os 66 alunos. Estabelece-se também um período transitório de aplicação progressiva, a iniciar em 2017/2018.
A deputada do BE Joana Mortágua lembrou que em todas as audições com parceiros educativos, entre os quais sindicatos dos professores e associações de pais, todos argumentaram que era benéfico reduzir o número de alunos e disse não ser papel do CNE fazer estudos dos impactos orçamentais, mas sim dos impactos pedagógicos das medidas.
“O que nos importa é saber se a diminuição do número de alunos por turma pode ou não ter efeito benéfico”, disse.
David Justino respondeu indicando que o impacto financeiro foi pedido pela própria Comissão Parlamentar de Educação e que cabe ao CNE dar pareceres sobre medidas e politicas educativas sustentadas com estudos e encontrar pontos favoráveis e desfavoráveis.
Também a deputada do PCP Ana Mesquita referiu que todos os testemunhos confirmam que a redução do número de alunos por turma traria melhorias para o processo ensino/aprendizagem, defendendo que “é preciso começar por algum lado”.
