O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, afirma que “o país não pode esperar mais” por um novo aeroporto e está confiante que as obras no Montijo avancem já a partir de 2019. Em entrevista à Rádio Renascença, o ministro destaca que o memorando de entendimento que vai ser assinado esta quarta-feira entre o Estado e a ANA – Aeroportos de Portugal, para estudar a expansão da capacidade aeroportuária do aeroporto de Lisboa, significa um “acelerar desse calendário”.

“Temos todos os sinais que nos fazem pensar que esta decisão já devia ter sido tomada há muito tempo, o país há muitos anos que devia ter tomado esta decisão em definitivo, devia ter avançado para a construção”, sublinha o ministro, garantindo que o governo tem “uma solução durável para apresentar ao país”. Por isso, Pedro Marques espera que a decisão “venha a obter um consenso político alargado, desde logo, como referíamos no programa eleitoral, com a tal maioria de dois terços formada em torno da solução”.

O ministro recorda que esta “é uma solução que o PSD e o CDS defenderam anteriormente”, pelo que o governo não tem “nenhuma razão para acreditar que não se mantenha essa posição”.

Montijo. Vantagens e desvantagens apontadas pelo Governo para o novo aeroporto

A decisão de construir o aeroporto depende agora, como anunciou o primeiro-ministro na semana passada, de um estudo sobre a migração de aves no local proposto para a construção, e que deverá estar concluído até ao final do ano. Além disso, a decisão depende ainda “de um conjunto de propostas que a ANA tem de fazer ao Estado, das propostas também financeiras de alteração das taxas para financiar a opção”, esclarece o ministro Pedro Marques, sublinhando que a construção do novo aeroporto complementar representa um investimento “na ordem dos 300 a 400 milhões de euros”.

Tudo somado, o ministro espera que a proposta final por parte da ANA chegue “durante o ano de 2017”, que a decisão final seja tomada “até meados de 2018”, e que “a construção possa ocorrer logo no início de 2019”. Pedro Marques afirma ainda que a construção do novo aeroporto implica “um reforço da capacidade de transporte fluvial e soluções de mobilidade coletiva”, sem necessidade de uma terceira ponte sobre o rio Tejo na cidade.

Uma outra hipótese para o reforço do transporte entre os dois aeroportos poderá ser a criação de uma linha ferroviária ligeira na Ponte Vasco da Gama, segundo disse o ministro numa outra entrevista, à SIC Notícias. “Temos também complementarmente a possibilidade de um transporte ferroviário de natureza ligeira na Ponte Vasco da Gama”, destacou, não referindo os pormenores desta obra.

Governo retoma a hipótese Montijo dez anos depois

O Governo e a ANA – Aeroportos de Portugal assinam esta quarta-feira um memorando de entendimento para “estudar aprofundadamente” um aeroporto no Montijo complementar ao de Lisboa, dez anos depois de ter sido equacionada a hipótese “Portela + 1”, abandonada em 2008.

A construção de um novo aeroporto na região de Lisboa ou a existência de uma infraestrutura complementar ao Aeroporto Humberto Delgado tem estado em discussão nos últimos anos, tendo sido realizados vários estudos e analisadas diversas localizações, sendo a construção da infraestrutura em Alcochete, concelho de Alenquer, a que esteve mais próxima de se tornar realidade.

Em 2007, quando era ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Mário Lino e a construção do novo aeroporto de Lisboa estava prevista para a Ota (localização inicialmente confirmada em 1999 e na qual foram gastos em estudos mais de 40 milhões de euros, segundo revelou o Tribunal de Contas em 2011), a localização da infraestrutura tornou-se um tema político incontornável.

Em novembro desse ano, a Associação Comercial do Porto (ACP), na altura liderada por Rui Moreira, atual presidente da Câmara do Porto, entregou ao Governo socialista de José Sócrates um estudo, realizado pelo Centro de Estudos de Gestão e Economia Aplicada da Católica, que analisou a construção do aeroporto na Ota ou em Alcochete e a manutenção da Portela aliada à construção de uma nova infraestrutura aeroportuária em Alcochete ou no Montijo. Os autores concluíram que a opção mais vantajosa era a solução designada “Portela + Montijo”.

Mas, em maio de 2008, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que confirmou a localização do novo aeroporto internacional de Lisboa na zona do Campo de Tiro de Alcochete, seguindo as conclusões do relatório ambiental final elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), a pedido do executivo da altura. O projeto representava um investimento de cerca de 4,9 mil milhões de euros (incluindo a construção e o valor a investir no período da concessão).

Os primeiros trabalhos chegaram a avançar, em agosto, com prospeção e sondagens no terreno, mas o novo aeroporto acabou por não avançar e a decisão foi revertida no executivo de Pedro Passos Coelho, surgindo a hipótese de uma base militar funcionar como aeroporto complementar ao de Lisboa, designadamente o Montijo.

No Governo PSD/CDS-PP, quando era secretário de Estado dos Transportes Sérgio Monteiro, é então retomada a solução “Portela +1” e criado um grupo para avaliar a viabilidade de um aeroporto complementar, estando em cima da mesa as bases aéreas de Sintra, Alverca ou Montijo. Mas as conclusões deste grupo de trabalho acabaram por nunca ser conhecidas até ao final da legislatura.

Já em funções, o Governo de António Costa manifestou a intenção de aprofundar o estudo do projeto do aeroporto do Montijo para funcionar como complementar ao de Lisboa, entretanto batizado de Humberto Delgado.

O memorando que será assinado esta quarta-feira volta a colocar o Montijo no centro de um debate que nos últimos anos tem sido marcado por sucessivos avanços e recuos.

A cerimónia de assinatura do acordo, que decorrerá em Lisboa, contará com as presenças do primeiro-ministro, António Costa, do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, do presidente da Confederação do Turismo Português, Francisco Calheiros, do presidente da VINCI Airports, Nicolas Notebaert, e do presidente da ANA Aeroportos de Portugal, Jorge Ponce de Leão.

O primeiro-ministro já disse que uma decisão definitiva sobre a localização do futuro aeroporto no Montijo está condicionada à conclusão de um relatório sobre o impacto da migração de aves naquela zona, nomeadamente para a segurança migratória.