Sabrina de Sousa, a ex-agente da CIA que aguardava extradição para Itália, foi libertada esta quarta-feira. A libertação de Sabrina acontece um dia depois de o Presidente italiano, Sergio Mattarela, ter concedido um perdão parcial à luso-americana, condenada pelo rapto do clérigo egípcio Abu Omar, em fevereiro de 2003.
A ex-agente foi julgada e condenada à revelia em Itália a sete anos de prisão por cumplicidade no sequestro de Abu Omar, numa rua de Milão, juntamente com outras 25 pessoas. A luso-americana sempre defendeu a sua inocência, afirmando que se encontrava fora de Milão na altura do incidente. Estava detida em Portugal desde 2015, altura em que foi intercetada pelas autoridades portuguesas no Aeroporto de Lisboa quando tentava embarcar para Goa para visitar um familiar. Vivia em Portugal desde abril desse ano e a sua extradição para Itália estava marcada para esta quarta-feira.
Ao início da manhã, o advogado da ex-espia, Manuel Magalhães e Silva, já tinha revelado à Reuters que Sabrina de Sousa seria libertada ainda esta quarta-feira. “Ela estava esta manhã no aeroporto para ser entregue às autoridades italianas, mas já não está lá… Está na Polícia Judiciária em Lisboa”, afirmou Manuel Magalhães e Silva, explicando que “o procurador de Milão revogou a ordem de detenção” e que “a extradição já não vai realizar-se”.
Um despacho emitido esta quarta-feira do Tribunal da Relação de Lisboa determinou que Sabrina de Sousa fosse “colocada imediatamente em liberdade”, por solicitação das autoridades italianas. A libertação da luso-americana acabou por acontecer durante a tarde, por volta das 15h.
À saída da sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, a antiga agente deixou claro que “ainda não acabou”. “Ainda há o processo em Itália. Vamos ver o que sucede nos próximos dias”, disse em declarações à RTP. Manuel Magalhães e Silva, por seu turno, considerou a saída em liberdade de Sabrina de Sousa “uma vitória”.
“É uma vitória. Significou que, ao fim de todos este anos, é possível que ela esteja finalmente livre. Valeu a pena vir para Portugal”, disse o advogado, acrescentando que “o que está” agora em causa é a “substituição da pena de três anos com serviço comunitário, que está a ser requerido em Itália”.
Em 2006, Sabrina de Sousa conseguiu que lhe reduzissem a pena para quatro anos de prisão. Com o indulto agora concedido pelo Presidente italiano Sergio Mattarela, a pena passará para três anos de prisão. Isto permite que seja solicitada uma medida alternativa à prisão, sem que Sabrina esteja detida. Manuel Magalhães e Silva acredita que os três anos possam ser cumpridos com serviços comunitários, a realizar em Portugal ou em Itália.
A lei italiana prevê que as penas até três anos podem ser substituídas por trabalho a favor da comunidade, pelo que o procurador de Milão, titular do processo, revogou o Mandado de Detenção Europeu, cancelando a extradição.
De acordo com o advogado, outra questão que permanece pendente é a da imunidade diplomática, “que está a ser tratada junto do Tribunal Constitucional italiano”. “E há a questão do segredo de Estado, quer em Itália quer nos Estados Unidos.” À RTP, o advogado Manuel Magalhães e Silva explicou que há um conjunto de informações que não têm podido ser usadas por Sabrina de Sousa que provam que a ex-espia não esteve envolvida no rapto de Abu Omar.
