Banco de Portugal

João Galamba: Governo só discute reestruturação da dívida se Europa der abertura

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João Galamba disse ao Jornal de Negócios que neste momento há total indisponibilidade dos parceiros europeus para discutir a reestruturação da dívida, mas que espera que esse contexto se altere.

João Galamba é um dos co-autores do relatório que analisa e propõe medidas que melhorem a sustentabilidade das dívidas pública e externa

MIGUEL A. LOPES/LUSA

João Galamba, co-autor do relatório produzido pelo PS e Bloco de Esquerda para analisar e propor medidas que melhorem a sustentabilidade das dívidas pública e externa, disse em entrevista ao Jornal de Negócios que António Costa só avança para uma discussão europeia sobre a reestruturação da dívida portuguesa se houver abertura dos parceiros europeus.

O que dizemos é que nos parece ser um problema que tem de ser resolvido, e que deve ser resolvido a nível multilateral europeu”, afirmou.

Confrontado com o facto de o relatório ter concluído que é preciso reestruturar a dívida, o deputado socialista diz que, caso se mantenha “a total indisponibilidade da maioria dos parceiros europeus para sequer discutir [este assunto], [esta questão] dificilmente poderá ser colocada, por uma questão de eficácia”. E considera ainda que esta discussão é necessária “para a viabilidade futura da Zona Euro”.

Sobre a conclusão que diz que é preciso que o Banco de Portugal pague mais dividendos ao Estado com os lucros dos juros da dívida pública, João Galamba diz que “se a subcapitalização de um banco central é um problema para a sua independência, a sobrecapitalização também o pode ser. Se o Banco de Portugal sobreprovisiona e sobrecapitaliza vai acabar a gerar um conflito com a sociedade que se começará a perguntar, e com toda a legitimidade, qual é a justificação para isso”.

Afirmando que não tem de haver “tensão nenhuma” com o Banco de Portugal, tem é de haver “rigor nos princípios e respeito pela lei”, o deputado socialista diz que se o supervisor quiser “criar provisões tem de fundamentar como é que através das metodologias de risco relacionadas com a dívida pública no âmbito do PSPP é possível chegar a perdas estimadas”, porque o grupo de trabalho não considera que isso seja possível.

“Por isso é que entendemos que é tão importante que o Banco de Portugal fundamente detalhadamente as provisões, para que não restem dúvidas sobre a correção das suas decisões”, afirmou João Galamba.

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