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Ministro de Cabo Verde questiona integração da Guiné Equatorial na CPLP. “Ou cumpre ou não cumpre”

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"Neste momento a Europa não negoceia, faz cedências", disse este domingo, referindo-se à CPLP no caso da Guiné Equatorial, mas também à UE sobre a Turquia e o Brexit.

"Sinto algum afastamento dos cidadãos dos países em relação à CPLP", disse Abraão Vicente

O Ministro da Cultura de Cabo Verde, Abraão Vicente, criticou a inércia da CPLP face ao incumprimento da Guiné Equatorial. “Não é um país que fale português, não cumpre as regras democráticas, por algum motivo nós aceitámos mas não podemos admitir elementos que estejam eternamente em transição. Temos de ser mais pragmáticos, ou cumpre ou não cumpre.”

Abraão Vicente esteve no início do mês em São Salvador, no Brasil, reunido com os restantes ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A situação da Guiné Equatorial não foi discutida, mas o país “voltou a afirmar as suas intenções de fazer as mudanças, cujo prazo para as fazer já terminou”, adiantou. “A minha posição é muito pessoal”, começou por dizer ao Observador, lembrando que a decisão pertence aos chefes de Estado. “É o exemplo de que precisávamos para a própria organização mostrar que está disposta a negociar valores que sempre foram inegociáveis dentro da CPLP.”

As declarações foram feitas este domingo, à margem do festival Literatura em Viagem, em Matosinhos. “Falta o debate, porque a questão é muito mais profunda do que ser a favor ou contra. Mas quando percebemos que nitidamente pode não haver alterações…”, disse, lamentando a inércia da organização.

A CPLP foi fundada em 1996 e é formada por Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A integração da Guiné Equatorial não tem sido pacífica. Em novembro, Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, defendeu que a Guiné Equatorial devia abolir a pena de morte “de forma imediata”, sob pena de a sua integração da comunidade ser ilegítima. O país tem ainda de ratificar os estatutos da CPLP e de disseminar, de forma abrangente, o ensino da língua portuguesa no país.

“Ninguém tem um acesso tão profundo à Guiné Equatorial para dizer que não estão a fazer a reforma no ensino da língua portuguesa”, sublinhou Abraão Vicente, que foi defender ao Brasil que a CPLP “tem de ser um espaço de partilha de bens e produtos culturais, estes têm de circular livremente pelos países da CPLP.” Medidas concretas, para que a CPLP deixe “de ser uma organização de chefes de Estado e de ministros para ser uma organização de cidadãos. Sem isso, não se concretiza a CPLP”. “Sinto algum afastamento dos cidadãos dos países em relação à CPLP”, alertou.

O governante esteve em Matosinhos para participar no debate “Afinal o que é que a Europa tem de especial?”. Criticando a passividade do velho Continente, Abraão Vicente defendeu que “a Europa merece um tempo para repensar as suas instituições supranacionais porque já não representam os seus cidadãos”, disse, a propósito da crise dos refugiados e da ascensão de movimentos nacionalistas como Marine Le Pen em França e o Brexit.

O ministro comparou a falta de uma posição forte da CPLP com o processo de adesão da Turquia à União Europeia. “Está num processo de negociação, mas é ela que tem de renunciar, a Europa não toma essa iniciativa. É como o Brexit: vão ter um acordo favorável aos interesses deles. Neste momento a Europa não negoceia, faz cedências. É preciso uma dose de coragem para fazer as mudanças que têm de ser feitas, tanto na CPLP como na própria UE.”

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