Desde o início da semana foram desbloqueados, pelas Finanças, mais de 500 pedidos de contratação de pessoal a termo para os hospitais, revelou, ao Observador, Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), acrescentando que, desta forma, será mais fácil cumprir com a meta de redução de 35% de gastos com médicos tarefeiros, externos ao Serviço Nacional de Saúde, imposta pelo Governo.
Em causa estão contratos de substituição de trabalhadores que colocaram baixa, por exemplo, por motivos de doença ou gravidez e cuja “luz verde” por parte das Finanças demora, por vezes, “meses, obrigando os hospitais a recorrerem a tarefeiros porque, muitas vezes, as necessidades são imediatas”. “Nestas situações de baixas, por motivo de doença e de gravidez, não é possível fazer planeamento”, explicou o gestor.
Estes mais de 500 pedidos foram sendo desbloqueados nos últimos três dias. O comportamento das Finanças é positivo e já facilita em muito o cumprimento desta imposição do corte de 35%, apesar de não resolver estruturalmente a questão da falta de autonomia dos hospitais”, acrescentou Alexandre Lourenço, referindo-se à meta inscrita no diploma da Execução Orçamental publicado no início da semana passada e que levantou muita contestação junto dos sindicatos médicos e da própria Ordem.
O responsável lembra que, desde 2012, as Finanças têm de dar o aval para estas contratações a termo certo e que isso “tem criado constrangimentos vários”, dada a demora na resposta, defendendo que seja criado um mecanismo para responder a estas situações inesperadas, nem que seja “criando uma discriminação entre hospitais” com melhores e piores resultados.
A redução de 35% na despesa com médicos tarefeiros foi recebida com críticas na semana passada, com a própria Ordem dos Médicos a alertar para as eventuais consequências desta medida. Esta quarta-feira, confrontado com esta matéria no Parlamento, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, explicou que o objetivo é “valorizar os recursos internos e racionalizar os externos”, ou seja, a contratação externa de tarefeiros, lembrando que desde que iniciou funções já foram contratados “quatro mil novos profissionais”, referindo ainda a intenção de contratar mais enfermeiros.
Logo depois do diploma ter sido publicado, na segunda-feira da semana passada, e face às críticas imediatas, Adalberto Campos Fernandes esclareceu que “os hospitais têm de fazer um esforço para reduzir o que são muitas vezes os preços exorbitantes a que estão a pagar o trabalho à hora de médicos que não estão no quadro do SNS”, afirmou, acrescentando que as Administrações Regionais de Saúde (ARS) e o Governo irão fazer o acompanhamento dos hospitais que possam ter problemas transitórios com a medida.
“Haverá no país oito a 10 hospitais com maiores dificuldades. O Governo e as ARS irão apoiar os hospitais para que não haja nenhum tipo de rutura nem nenhuma descontinuidade”, declarou aos jornalistas, à margem de uma cerimónia de assinatura de protocolos que decorreu em Lisboa.
No ano passado, a despesa com os médicos tarefeiros rondou os 100 milhões de euros, sendo superior à de 2015.
