O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, considerou esta segunda-feira que a ONU tem vindo a acompanhar “com grande preocupação” a crise política na Guiné-Bissau, país que na sexta-feira suspendeu a atividade da RTP e da RDP.
“Acompanhamos com grande preocupação a situação na Guiné-Bissau, desejando que o país possa encontrar o caminho da paz, da democracia e do respeito pelos direitos Humanos. E que se transforme num fator de estabilidade na região”, disse António Guterres, numa conferência de imprensa conjunta com o Ministro dos Negócios Estrangeiros português, em Lisboa.
Questionado especificamente pela decisão do Governo guineense de suspender a atividade da RTP, da RDP e da Agência Lusa (mais tarde revogada em relação à Lusa) no país, Guterres disse: “Por isso mesmo, tudo quanto possa pôr em causa esse caminho a ONU vê com grande preocupação”.
Já o Governo português, disse o ministro Augusto Santos Silva, tem vindo a acompanhar de perto a situação desde o final da semana passada.
A situação já foi revista em relação à agência Lusa, mas ainda não foi em relação às emissões da RTP e da RDP. Nós consideramos que a permanência da proibição representa um atentado contra a liberdade de imprensa e contra o direito dos guineenses à informação”, disse o MNE português.
No entanto, Santos Silva disse que o Governo português tem “esperança que o bom senso impere e a decisão seja revista”.
Tanto mais que hoje todos nós sabemos que os motivos invocados carecem de fundamento, visto que o Governo português dispôs-se a rever o Acordo e o Protocolo de Cooperação [no domínio da Comunicação Social]. Estamos a trabalhar nesse sentido e não há aqui nenhuma questão técnica em causa”, completou.
Santos Silva afastou ainda a possibilidade de, neste momento, o incidente vir a afetar a cooperação bilateral.
A posição de Portugal tem sido sempre, e continuará a ser, de manter até ao limite as relações e os programas conjuntos de cooperação. Porque nós nunca nos esquecemos que quem é penalizado por problemas no relacionamento bilateral, em última instância, são as populações. E nós não queremos penalizar as populações”, realçou o ministro.
Na sexta-feira, o ministro da Comunicação Social guineense, Vítor Pereira, anunciou a suspensão das atividades da RTP, da RDP e da agência Lusa na Guiné-Bissau, alegando a caducidade do acordo de cooperação no setor da comunicação social assinado entre Lisboa e Bissau.
No entanto, posteriormente, anunciou que o Governo guineense recuou na decisão de suspender a atividade da agência Lusa naquele país, mantendo-se a decisão no caso da RTP e RDP.
Um dia depois, o ministro guineense convocou nova conferência de imprensa, em que justificou que a decisão de suspensão das atividades da rádio e televisão portuguesas no país “não é uma questão política, mas apenas técnica”.
