As declarações de Gentil Martins em que comparou a homossexualidade a uma “anomalia” vão ser analisadas num inquérito do Conselho de Jurisdição da Ordem dos Médicos (OM). O bastonário da OM, Miguel Guimarães, confirmou ao Observador que “duas médicas já comunicaram que vão fazer queixa na Ordem” e, portanto, “o caso vai ter de ser analisado pelos órgãos competentes“.

Em entrevista ao Expresso, o cirurgião com um carreira ligado ao Instituto Português de Oncologia (IPO) proferiu declarações homofóbicas como: “Sou completamente contra os homossexuais, lamento imenso“. Gentil Martins diz ainda que ser homossexual “é uma anomalia, um desvio de personalidade. Como os sadomasoquistas ou as pessoas que se mutilam.”

De acordo com o bastonário da OM, o que o Conselho de Jurisdição vai ter de analisar é entre “o dever que os médicos têm de ter um comportamento público adequado à dignidade da profissão” e o direito à “liberdade de expressão a que Gentil Martins tem como cidadão”. É nesse equilíbrio que terá de incidir o inquérito do Conselho de Jurisdição, sendo “o resultado [consequência] imprevisível”. Depende do que esses órgãos decidirem.

Miguel Guimarães diz que só na segunda-feira é que a direção da OM pode tomar uma posição sobre o assunto, quando as denúncias dos médicos forem oficialmente recebidas. Estas queixas têm de ser obrigatoriamente analisadas, no âmbito de um inquérito. O bastonário admite que as declarações daquele que considera ter sido “o mais virtuoso bastonário” da OM podem ser de facto “ofensivas” para os homossexuais, mas destaca que “enquanto cidadão ele tem direito de as proferir”. A nível jurisdicional, só se saberá mais tarde.

Antes disso a deputada do PS Isabel Moreira já tinha apelado, — na sua página no Facebook e reiterou ao Observador — a que os médicos fizessem queixa de Gentil Martins na Ordem dos Médicos por aquilo que considera ser uma “violação do código deontológico” daquela classe profissional.

Cristiano Ronaldo é “um estupor moral”

Na entrevista polémica, Gentil Martins considera um “crime grave”, “degradante” e “uma tristeza” o facto do futebolista português Cristiano Ronaldo ter tido filhos recorrendo a uma barriga de aluguer. O médico insulta o internacional e ataca Dolores Aveiro, dizendo que “Ronaldo é um excelente atleta, tem imenso mérito, mas é um estupor moral, não pode ser exemplo para ninguém. Toda a criança tem direito a ter mãe. Mais: penso que uma das grandes culpadas disto é a mãe dele. Aquela senhora não lhe deu educação nenhuma.”

Voltando a Isabel Moreira, a deputada socialista considera que Gentil Martins violou a “responsabilidade que se exige à classe médica” e que os seus “pares” devem estar atentos às violações do código deontológico que estas declarações significam. “A queixa tem de ser feita à Ordem porque são eles que têm de instaurar o processo. As consequências são depois as que resultarem desse procedimento”.

Isabel Moreira refere que “enquanto sociedade”, Portugal luta “todos os dias de uma forma difícil para quebrar estes preconceitos, que causam tanta violência nas pessoas” e que “já estão quebrados na lei, na Constituição”, por isso não se pode permitir que médicos, que têm responsabilidades o promovam.

A deputada socialista quer que, “tal como aconteceu com uma psicóloga que teve declarações similares, a Ordem tem de abrir um inquérito”. Referia-se à responsável da Associação de Psicólogos Católicos, Maris José Vilaça — num caso noticiado pelo Observador em novembro de 2016 — em que a psicóloga comparou os homossexuais a toxicodependentes.

Líder dos Psicólogos Católicos: Filho homossexual é “como ter filho toxicodependente”

A Ordem dos Psicólogos decidiu na altura participar os factos em causa ao Conselho Jurisdicional (CJ) da Ordem dos Psicólogos Portugueses, deixando desde logo várias críticas à psicóloga e às declarações públicas que prestou.