Venezuela

Portugal revê-se nas “dúvidas” da UE sobre resultado das eleições na Venezuela

União Europeia diz ter "sérias dúvidas" de que o resultado das eleições "possa ser reconhecido". Portugal revê-se nesta posição e diz que não foi dado "nenhum passo para a resolução da crise".

Augusto Santos Silva é o ministro dos Negócios Estrangeiros

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A União Europeia adiantou, esta segunda-feira, estar com “sérias dúvidas” de que o resultado eleitoral deste domingo na Venezuela, que elegeu a Assembleia Constituinte, possa ser “reconhecido”. “A Comissão Europeia expressa sérias dúvidas se o resultado da eleição poderá ser reconhecido”, afirmou Mina Andreeva, uma porta-voz da Comissão Europeia (CE) numa conferência de imprensa em Bruxelas.

A porta-voz disse ainda estar preocupada com o “destino da democracia” na Venezuela, considerando que a Assembleia Constituinte “não pode ser parte da solução” da crise no país. “Uma Assembleia Constituinte, eleita em condições duvidosas e com frequentes circunstâncias violentas não pode ser parte da solução. (A Assembleia eleita) aumentou a divisão e deslegitimará mais as instituições eleitas democraticamente na Venezuela”.

Mina Andreeva condenou ainda o uso da força “desproporcionado” por parte dos agentes de segurança venezuelanos. “É da responsabilidade do Governo da Venezuela garantir o respeito pelo estado de direito e dos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e o direito de manifestação pacífica”.

O Governo português adiantou, num comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que se revê na declaração da União Europeia, acrescentando que a situação na Venezuela só poderá ser debelada mediante um “compromisso inclusivo” que envolva o “regresso à normalidade constitucional” e eleições acordadas entre as partes.

“O Governo reitera que a gravidade da crise económica e social que atinge o povo venezuelano só poderá ser debelada mediante um compromisso político inclusivo que envolva o regresso à normalidade constitucional e no quadro de um calendário eleitoral mutuamente acordado entre as partes, bem como no pleno respeito pelos direitos humanos, pela separação de poderes, pelo livre exercício dos direitos civis e políticos e, em geral, pelos princípios do estado de direito”, refere o Ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado.

O documento refere ainda que a “preocupação principal das autoridades portuguesas” prende-se com as “garantias de segurança e de bem-estar” dos portugueses e luso-descendentes na Venezuela. ” Temos instado as autoridades venezuelanas a assumir todas as suas responsabilidades na prestação dessas garantias e temos feito tudo ao nosso alcance para, em colaboração com essas autoridades, apoiar os nossos concidadãos”.

O Governo português, lê-se ainda no comunicado, “lamenta profundamente a evolução dos acontecimentos na Venezuela”, acrescentando que “a recusa expressa por parte de importantes setores políticos e sociais pela via seguida e a violência que rodeou o ato eleitoral, fazem com que não se tenha dado ontem nenhum passo para a resolução da crise política naquele país”.

Portugal junta-se assim a outros países, como os EUA, Colômbia, Peru, Argentina, Espanha, Brasil e México, que contestam os resultados das eleições de ontem.

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