Dos 230 deputados eleitos, apenas 34, ou seja 15%, estiveram em todas as 109 sessões plenárias da Assembleia da República, de setembro de 2016 a julho deste ano, segundo dados do parlamento.
De acordo com uma contagem feita pela agência Lusa a partir do mapa de faltas dos deputados, disponível em www.parlamento.pt, 15 deputados do PSD nunca faltaram a qualquer sessão, enquanto nove do PS também estiveram sempre presentes. Entre os partidos mais pequenos, sete eleitos do BE ocuparam sempre os seus lugares no hemiciclo, enquanto no PCP e PEV esse número foi mais reduzido – um deputado. No CDS-PP também apenas um deputado nunca faltou. Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia, conta nove faltas, todas elas justificadas por missões parlamentares.
No parlamento estão vários líderes partidários que são também deputados. Pedro Passos Coelho, do PSD, por exemplo, deu quatro faltas justificadas por trabalho político. Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, deu igualmente quatro faltas por trabalho político e uma por doença. Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, deu duas faltas, uma para dar assistência à família e outra por trabalho político. À direita, Assunção Cristas, do CDS-PP, teve oito faltas, todas elas justificadas com trabalho político.
O n.º 2 do artigo 8.º do Estatuto do Deputado descreve os motivos justificados das faltas dos deputados: “Considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, a força maior, a missão ou o trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence, bem como a participação em atividades parlamentares“. O n.º 4 do mesmo artigo estipula que, “em casos excecionais, as dificuldades de transporte podem ser consideradas como justificação de faltas”.
O motivo mais invocado, ao longo do ano, para justificar as ausências foram o trabalho político (170) e missão parlamentar (115).
Deputados sem faltas:
Bloco de Esquerda: Carlos Matias, Heitor de Sousa, Pedro Filipe Soares, Jorge Campos, Maria Manuel Rola, João Vasconcelos, Moisés Ferreira. (36% dos deputados do BE não faltaram)
CDS-PP: António Carlos Monteiro (5,5% dos deputados do CDS não faltaram)
PCP: Bruno Dias (6,6% dos deputados do PCP não faltaram)
PEV: Heloísa Apolónia (50% dos deputados do PEV não faltaram)
PS: Nuno Sá (na AR desde maio), José Manuel Carpinteira, Luís Graça, Eurídice Pereira, Sandra Pontedeira, Santinho Pacheco, João Azevedo Castro, Ricardo Leão, Fernando Jesus (10,5% dos deputados do PS não faltaram)
PSD: Paulo Neves, Maurício Marques, Firmino Pereira, Joel Sá, Fátima Ramos, Pedro Pimpão, José Silvano, Emília Cerqueira, Helga Correia, José António Silva, Jorge Paulo Oliveira, José Carlos Barros, Feliciano Barreiras Duarte, Carlos Silva, Pedro do Ó Ramos (16,9% dos deputados do PSD não faltaram)
