O primeiro-ministro, António Costa, participa entre quinta e sexta-feira, em Bruxelas, numa cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia que será dominada pela saída do Reino Unido do bloco europeu, o chamado ‘Brexit’.

Antes de participar na cimeira, com início previsto para as 16h00 locais (15h00 de Lisboa), António Costa participará ao final da manhã numa conferência, no edifício-sede da Comissão Europeia, sobre convergência económica.

No Conselho, além de outros pontos em agenda a nível de política externa, como “os acontecimentos profundamente preocupantes” na Coreia do Norte e a situação no Irão e na Turquia, Costa discutirá com os seus parceiros as negociações em curso com o Reino Unido para o ‘Brexit’ e o futuro da União a 27.

A questão do ‘Brexit’ será discutida nos dois dias, pois esta quinta-feira à noite a primeira-ministra britânica, Theresa May, faz questão de partilhar com os parceiros europeus as suas “reflexões sobre o ponto da situação das negociações”, e na sexta de manhã os líderes da UE a 27, já sem May na sala, discutirão entre si como prosseguir essas negociações, além de um debate sobre o caminho a seguir sem o Reino Unido.

Relativamente às negociações em torno do Brexit, o Conselho Europeu deverá constatar que não foram feitos progressos suficientes nos últimos seis meses para se passar à próxima fase das negociações – a UE só aceita discutir as futuras relações (designadamente comerciais) com o Reino Unido uma vez acertados os princípios do “divórcio” -, mas pretende ao mesmo tempo deixar um sinal político positivo.

Por ocasião da reunião de chefes de diplomacia da UE celebrada na passada segunda-feira no Luxemburgo, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, indicou que Portugal defende que o Conselho Europeu dê um “sinal político de empenhamento” da União Europeia a 27 e do Reino Unido em avançar com as negociações e que estas não estão “bloqueadas”.

“Todos estamos a contar que o Conselho venha a constatar a impossibilidade de avançar já para a segunda fase da negociação, visto que a condição para que esse avanço se pudesse fazer era ter havido progressos substanciais nas rondas negociais que já houve”, declarou o ministro.

Santos Silva acrescentou: “Mas para que essa constatação não seja meramente um elemento negativo – constatar que não se avançou suficientemente para se passar à segunda fase -, Portugal e outros Estados-membros entendem que é possível fazer essa constatação dando ao mesmo tempo um sinal político de empenhamento de ambas as partes em resolver o que ainda está por resolver e avançar o mais depressa possível para a segunda fase das negociações”.

Na carta convite dirigida aos líderes europeus, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, avança ainda que, no quadro da “Agenda de Líderes” acordada recentemente numa cimeira em Talin, para definir as prioridades da UE a 27 para os próximos anos e a metodologia a seguir, propõe uma dezena de cimeiras de chefes de Estado e de Governo entre novembro próximo e junho de 2019.

Tusk insiste que, ao longo deste processo, devem ser respeitados “três princípios fundamentais”: a necessidade de encontrar soluções reais para problemas reais; a necessidade de fazer progressos passo a passo, tema por tema; e, “acima de tudo, a necessidade de manter a unidade de todos os 27 Estados-membros, também no contexto de novas ideias”.