Portugal e Espanha vão apresentar um pedido conjunto à Comissão Europeia para acelerar o acesso ao Fundo Europeu de Solidariedade, para responder às necessidades que surgiram depois dos incêndios no centro do país, anunciou esta sexta-feira o primeiro-ministro António Costa, em Bruxelas.

“Foi acordado com o presidente Rajoy que Portugal e Espanha trabalhariam em conjunto para apresentar um pedido comum, visto que grande parte dos danos são danos comuns ou em continuidade das mesmas circunstâncias, e assim contamos obter junto da Comissão, cada um de nós, mais eficácia na obtenção destes resultados”, disse o primeiro-ministro depois da reunião dos chefes de Governo da União Europeia.

Numa conferência de imprensa, António Costa disse ainda que espera que o Conselho venha a “acolher favoravelmente a posição do comissário [europeu dos Assuntos Económicos, Pierre] Moscovici, sobre o tratamento a dar, a relevância das despesas com combate aos incêndios para efeitos de levantamento do défice português”.

Pierre Moscovici disse que a Comissão Europeia iria ter em conta essas despesas quando fizesse a sua avaliação do orçamento português, e o Governo estará a contar que as despesas com combate ao incêndio sejam consideradas como extraordinárias, o que à luz das regras europeias isso ditaria que não contam para o esforço orçamental que as regras europeias exigem.

Ainda relacionado com os incêndios, o primeiro-ministro sublinhou ainda que a Comissão voltou a estudar a hipótese de criação de uma força europeia de proteção civil, uma proposta ainda do tempo da Comissão de Durão Barroso, mas que voltou a ter relevância depois dos incêndios deste verão.

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