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António Costa diz que jantar da Web Summit no Panteão Nacional é “absolutamente indigno” e “ofensivo”

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Costa diz que jantar da Web Summit naquele monumento é "ofensivo" e Ministério da Cultura diz que "estranhou" o evento. Ambos culpam lei do governo anterior, mas tiveram dois anos para alterá-la.

António Costa diz que realização de eventos em monumentos nacionais é legal devido a um "despacho proferido pelo anterior Governo"

MIGUEL A. LOPES/EPA

O primeiro-ministro, António Costa, classificou o jantar exclusivo de convidados da Web Summit no Panteão Nacional como uma utilização “absolutamente indigna do respeito devido à memória dos que aí honramos”.

Numa nota enviada às redações, o gabinete de António Costa diz que “é ofensivo utilizar desse modo um monumento nacional com as características e particularidades do Panteão Nacional”.

No mesmo comunicado, é referido o facto de aquele evento ter enquadramento legal, mas é sublinhado que isso se deve a um “despacho proferido pelo anterior Governo”, de Pedro Passos Coelho.

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Também em comunicado às redações, o Ministério da Cultura diz que o tutelar da pasta, Luís Filipe Castro Mendes, apenas “tomou hoje [sábado] conhecimento da realização de um jantar no Panteão Nacional, facto que estranhou”.

Tal como António Costa, também o ministro da Cultura sublinha no seu comunicado que a decisão de realizar eventos privados em momentos nacionais foi tomada num despacho “adotado pelo anterior Governo”

Agora, Luís Filipe Castro Mendes diz que “entende determinar a imediata revisão do referido despacho” e que essa revisão “determinará a proibição de realização de eventos de natureza festiva no Corpo Central do Panteão Nacional”.

Governo teve quase dois anos para mudar lei que permite eventos privados no Panteão Nacional

O despacho em causa foi aprovado pelo Governo de Pedro Passos Coelho, a 24 de junho de 2014, quando a pasta da Cultura estava nas mãos de Jorge Barreto Xavier. O Governo de António Costa tomou posse a 26 de novembro de 2015, altura em que João Soares assumiu o Ministério da Cultura. O socialista viria a demitir-se na sequência de um post no Facebook onde ameaçava fisicamente os colunistas Augusto M. Seabra e Vasco Pulido Valente. A 14 de abril de 2016, foi substituído por Luís Filipe Castro Mendes.

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Agora, quase dois anos depois de o atual Governo ter tomado posse, e mais de um ano e meio após o início do mandato de Luís Filipe Castro Mendes, o Ministério da Cultura diz que “não permitirá que a utilização para eventos públicos dos monumentos nacionais possa pôr em causa o caráter e a dignidade próprias de cada um desses monumentos”.

Após receção do comunicado do Ministério da Cultura, o Observador respondeu com várias questões. Numa delas, perguntávamos se já tinha havido outros jantares privados no Panteão Nacional. Noutra, foi perguntado se a Web Summit alugou, e por que valor, aquele monumento nacional para a realização daquele jantar exclusivo. Além disso, também quisemos saber por que razão só agora o Governo procura alterar a legislação que está em vigor desde junho de 2014.

Perante estas e outras questões, o Ministério da Cultura não quis prestar mais declarações. Também o Presidente da República se pronunciou em tom de condenação.

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Quase todos os partidos políticos falaram sobre o tema, criticando este tipo de uso. Apenas o PS manteve silêncio.

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