A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira a atribuição de 25,8 milhões de euros à Associação de Turismo de Lisboa (ATL) para dinamização da procura turística até 2029 e de oito milhões de euros para a conferência Web Summit 2026.
Sob proposta da liderança PSD/CDS-PP/IL, que governa com maioria absoluta após integrar uma eleita do Chega, o financiamento à ATL e à Web Summit 2026 foi discutido e viabilizado em reunião privada do executivo municipal, sob críticas da oposição, com os votos contra de Livre, BE e PCP, informou à agência Lusa fonte da autarquia.
A transferência de 25,8 milhões de euros para a ATL, de acordo com a proposta, pretende financiar “um programa de dinamização da procura turística da cidade, no período de 2026 a 2029”, através do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa (FDTL), tendo parecer favorável do Comité de Investimentos.
A proposta foi aprovada com a abstenção do PS e os votos a favor de PSD/CDS-PP/IL e Chega, tendo agora de ser submetida à Assembleia Municipal.
Segundo a governação PSD/CDS-PP/IL, o programa para dinamização da procura destina-se “não só a dar continuidade a outros programas fundamentais para a estabilidade de Lisboa enquanto destino turístico e essenciais para a sustentabilidade da oferta já existente, como também a substituir programas de apoios à promoção turística assegurados pelo FDTL desde a sua criação e que agora terminam”.
Entre as ações previstas estão planos de apoio à comercialização e vendas, projeto digital, agências de comunicação nos mercados, promoção de festivais e eventos culturais, captação de eventos, dinamização de iniciativas locais, guia ‘Follow Me’ e ações táticas e estratégicas de promoção internacional, é referido na proposta.
O valor total de financiamento, de 25,8 milhões de euros, constitui “um reforço relativamente ao anterior programa de dinamização executado e concluído em 2025”, revelou a governação, justificando a proposta com o investimento “numa estratégia digital e na necessidade de proatividade através da implementação de um conjunto de ações táticas para captar mercados de alto valor e de mais longo curso, numa perspetiva de melhoria da rentabilidade do setor do turismo”.
Justificando o voto contra, a vereação do Livre disse que a proposta mantém “um modelo de financiamento do turismo desatualizado”, ao canalizar receitas da taxa turística para atração de mais turismo em vez de compensar os seus impactos na cidade, visão também partilhada pelo BE que considerou que a governação PSD/CDS-PP/IL tem as prioridades “erradas”.
Já o PCP afirmou que este financiamento comprova que o turismo é um dos setores económicos mais beneficiados pelos apoios públicos e criticou a falta de transparência e de fundamentação na atribuição de verba à ATL, defendendo que “os 80 milhões de receitas do FDTL não podem ser assumidos como dinheiro de fácil acesso”.
Com os votos contra de Livre, BE, PCP e Chega, e a favor de PSD/CDS-PP/IL e PS, foi viabilizado o apoio de oito milhões de euros para a edição deste ano da conferência Web Summit, financiamento atribuído através do FDTL após candidatura da ATL, no âmbito do acordo celebrado em 2018 para a organização do evento em Lisboa, anualmente, no período de 2019 a 2028.
Segundo a proposta, o financiamento para a Web Summit 2026 contempla um aumento em algumas das verbas previstas, o que se justifica com o aumento do espaço para a iniciativa, “prevendo-se um crescimento em termos de expositores e de público relativamente à edição anterior”, e com o consequente acréscimo de dias de montagem e desmontagem, bem como aumento dos preços dos serviços, como energia, comunicações e limpeza, devido à inflação.
Também foi aprovado o contrato-programa com a Associação para a Inovação e Empreendedorismo de Lisboa (AIEL), prevendo a transferência de 746.537 euros para este ano para aceleração de empresas, inclusive através do Hub Criativo do Beato, proposta que tem agora de ser submetida à Assembleia Municipal.
Para a 67.ª edição da Moda Lisboa, que irá decorrer entre 7 e 11 de outubro, o município aprovou a transferência de 300 mil euros e, no âmbito da atribuição de apoio financeiro a diversas entidades da área da cultura, foi viabilizado o incremento ou continuidade de iniciativas de interesse municipal, promovidas por 25 entidades culturais, num valor global de cerca de 800 mil euros até 2027.
O executivo viabilizou ainda, sob proposta de PSD/CDS-PP/IL, a atribuição da Medalha de Honra da Cidade ao cardeal Américo Aguiar e da Medalha de Mérito Cultural à artista Tereza Seabra, bem como as iniciativas do Chega para atribuir a Medalha Municipal de Mérito Desportivo ao treinador de futsal Nuno Dias e ao jogador de futsal João Matos, ambos do Sporting, e do PCP para entrega da Medalha de Mérito Desportivo a Domingos Estanislau, antigo presidente do Clube Futebol Benfica.
