A aviação civil reportou, entre 2013 e outubro deste ano, mais de 1.150 ocorrências de raios lasers apontados a aviões em pleno voo, perto dos aeroportos nacionais, de acordo com a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).

Segundo os dados enviados pela ANAC à agência Lusa, em 2013 registaram-se 184 destes casos, aumentando para 289 e 290 ocorrências verificadas em 2014 e 2015. Em 2016 houve um decréscimo para os 176 incidentes, número que voltou a crescer este ano: até 26 de outubro a ANAC já tinha recebido 215 destes reportes.

O regulador nacional da aviação civil recebeu, entre janeiro de 2013 e 26 de outubro deste ano, 1.154 ocorrências de lasers direcionados a aeronaves, registadas nos aeroportos nacionais (continente e ilhas), quando os aviões estão prestes a aterrar ou no decurso da descolagem, podendo “cegar momentaneamente” os pilotos durante estas fases críticas do voo. Um dos incidentes mais graves ocorreu em setembro de 2015, quando a tripulação de um Boeing 737-800 proveniente de Lille foi “iluminada” por um feixe de laser, forçando a abortar a aterragem no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto.

“Se compararmos com os valores europeus verificamos que estamos abaixo da média. Se tomarmos como exemplo o Reino Unido constatamos que só em 2016 foram registadas mais de 1.500 ocorrências, o n.º que equivale a mais de 7 anos em Portugal. Contudo, a ANAC encontra-se, naturalmente, a acompanhar a discussão e a evolução desta matéria”, refere o regulador do setor, em resposta escrita enviada à Lusa.

Número de infratores identificados é desconhecido

A Lusa questionou a ANAC se, de 2011 até agora, sabia se alguém tinha sido identificado, acusado, julgado ou condenado por este tipo de conduta. “Uma vez que se trata de matéria do foro criminal, esta autoridade não tem este tipo de informação“, respondeu a ANAC, alertando no entanto para o facto de que “aquando da chegada dos serviços e forças de segurança ao local, os infratores já não estão presentes, não sendo possível proceder à respetiva identificação”.

Questionada pela Lusa, a PSP disse não dispor “de dados estatísticos” sobre esta realidade. Contudo, o regulador sublinha que o “organismo que por força da lei tem obrigação de remeter tais denúncias” para o Ministério Público é a PSP.

A Lusa perguntou à Procuradoria-Geral da República se recebeu nos últimos anos alguma queixa ou se o MP está a investigar alguma ocorrência relacionada com lasers apontados, mas não obteve resposta.