Taxa Turística

Assembleia Municipal do Porto aprova taxa turística de dois euros a partir de março

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A Assembleia Municipal do Porto aprovou uma taxa turística de 2€ a partir de março, aplicável às dormidas de todos os hóspedes com mais de 13 anos, por noite, "até um máximo de sete noites".

A taxa foi aprovada com a abstenção da CDU

ESTELA SILVA/LUSA

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, com a abstenção da CDU, a aplicação, a partir de 1 de março, de uma taxa turística de dois euros por dormida a todos os hóspedes com idade superior a 13 anos.

Na sessão de segunda-feira à noite, os deputados deram luz verde ao regulamento da Taxa Municipal Turística, com a CDU a defender o valor de um euro por dormida e o PS uma taxa aplicada apenas a hóspedes com idade superior a 18 anos, tendo estas propostas sido rejeitadas.

De acordo com o documento, a taxa “entra em vigor a 01 de março de 2018, não se aplicando às reservas comprovadamente efetuadas antes dessa data” e é devida por noite, “até um máximo de sete noites seguidas por pessoa, ou estada, independentemente de reserva (presencial, analógica ou via digital)”.

A taxa aprovada “é devida por hóspede com idade superior a 13 anos, incluindo a data do aniversário, independentemente do seu local de residência”, ficando isentos de a pagar hóspedes cuja estada “seja motivada por tratamentos médicos, estendendo-se esta não sujeição a um acompanhante”, bem como a hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60%.

O presidente da Câmara Municipal do Porto, o independente Rui Moreira, explicou que a verba proveniente da taxa turística será utilizada para diminuir a “pegada turística”, lembrando que o crescendo de pessoas que acorrem à cidade causa um aumento da pressão nos equipamentos públicos, nas infraestruturas, na via pública e no espaço urbano em geral.

O autarca lembrou que a Câmara de Vila Nova de Gaia, sob a liderança do socialista Eduardo Vítor Rodrigues, também vai avançar com a aplicação desta taxa, existindo uma “visão metropolitana”.

Durante o debate, o deputado do PS Gustavo Pimento manifestou-se a favor do regulamento, mas considerou que a taxa deveria ser aplicada a hóspedes com idade superior a 18 anos, levando a votação esta mesma proposta, que acabou rejeitada com 29 votos contra e 17 a favor.

Alinhado com o PS, o BE, através da deputada Susana Constante Pereira, sugeriu também a criação de um observatório municipal para analisar a aplicação do dinheiro proveniente dessa taxa.

Por seu lado, o comunista Belmiro Magalhães referiu que a multiplicação de “taxas e taxinhas” cria perigos e que esta deveria ser enquadrada numa “política municipal”, propondo o valor de um euro por dormida, proposta rejeitada com 41 votos contra e três a favor.

O deputado do PSD Luís Osório considerou dois euros um “valor apropriado” que poderia ter sido acompanhada da descida do IRS.

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