Tiago Vieira nega estar envolvido num processo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra sobre uma dívida fiscal. Num comunicado divulgado esta quarta-feira, o filho de Luís Filipe Vieira refere que o processo “diz respeito ao IRS” do pai relativo ao ano fiscal de 2010 e que se trata de um “contencioso sobre uma verba que foi integralmente paga” pelo mesmo, “enquanto contribuinte”.
Ao contrário do que vários Órgãos de Comunicação Social hoje publicam, é falso que o processo referido e pendente do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra tenha a ver comigo, sendo também totalmente falso que diga respeito a uma dívida fiscal que tenha com a autoridade tributária, o que demonstra toda a falta de rigor da informação respeitante a esta investigação”,escreve Tiago Vieira no seu comunicado.
Vieira explica que “em 2010” o seu pai “declarou todos os rendimentos auferidos e discordou da liquidação de
imposto processada pela autoridade tributária, tendo, como contribuinte, um entendimento diferente quanto à tributação das mais-valias obtidas.” Tiago Vieira afirma que, “apesar de discordar do valor”, Luís Filipe Vieira “pagou o imposto requerido na íntegra” e, posteriormente, utilizou os “meios legais disponíveis para reclamar”.
Esse imposto, diz Tiago Vieira, tem um valor “superior a 1,6 milhões de euros”, o qual, reafirma, foi “integralmente pago”. O filho de Luís Filipe Vieira refere ainda que existe “jurisprudência que defende o entendimento” do pai e que, em 2017, o Supremo Tribunal Administrativo emitiu um “acórdão de uniformização de jurisprudência relativa à aplicação no tempo da tributação das mais-valias mobiliárias.”
O filho de Luís Filipe Vieira diz que o que está em causa é um “reembolso de imposto” que consideram ter sido pago em excesso, pelo que o seu pai “aguarda que o Tribunal se pronuncie em definitivo sobre este processo e que lhe seja restituído o valor de imposto”.
