A Comissão Europeia reviu em alta as suas previsões para a economia portuguesa e espera agora que o crescimento económico tenha sido mais forte em 2017, 2,7% em vez dos 2,6% anteriormente previstos, superior à estimativa do Governo, e alinhou a sua projeção para o crescimento económico este ano com a do Governo, antecipando um crescimento de 2,2%. A confirmar-se o abrandamento previsto para os próximos dois anos, a economia portuguesa volta a divergir da média europeia depois de um curto período de convergência.

A economia portuguesa cresceu mais do que o previsto no ano passado, refletindo a melhoria nas condições económicas e da confiança na Europa, que juntamente com o aumento da capacidade da Autoeuropa, permitiram um crescimento robusto das exportações e das importações, e graças ao aumento do consumo de bens duradouros no terceiro trimestre.

No entanto, sublinha a Comissão, esse crescimento deve já ter registado um abrandamento, que se deve manter, devido aos constrangimentos que estão a impedir um crescimento superior dos salários em Portugal, e também a um crescimento, ainda que ligeiro, da poupança das famílias, que depois do período mais agudo da crise sofreu uma forte queda.

O comércio externo também deverá abrandar este ano e no próximo, depois de um período de compras mais intensas. No caso de Portugal, Espanha, que é o maior parceiro comercial da economia portuguesa, teve uma procura anormalmente alta durante a primeira metade de 2017, mas também aquela que é a quarta maior economia da zona euro também deve abrandar este ano e no próximo, afetando a procura pelas exportações portuguesas.

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Ainda assim, a procura externa continuará a crescer mais que a procura interna, antecipa a Comissão Europeia, que espera ver a procura interna descer depois do contributo forte que deu para o crescimento económico ao longo de 2017, fruto também da reversão de medidas do tempo da troika que tinham impacto sobre o rendimento das famílias.

Os técnicos antecipam por isso que o crescimento económico abrande nos próximos dois anos, passando de 2,7% em 2017, para 2,2% em 2018 e para os 1,9% em 2019, o que faria que em 2018 e 2019, na zona euro, só França, Itália e Bélgica crescessem menos que Portugal.

O crescimento previsto para a média da zona euro também deve abrandar, passando de 2,4% em 2017, ano em que Portugal terá crescido mais, para os 2,3% este ano e os 2% em 2019, dois anos em que a previsão feita é de que a economia portuguesa cresça menos uma décima. A média de crescimento antecipada para o total da União Europeia é exatamente a mesma para estes três anos, contando ainda com o Reino Unido. Sem o Reino Unido, o crescimento previsto seria superior em duas décimas (uma décima em 2019).

As previsões agora dadas a conhecer pela Comissão Europeia no seu boletim económico de inverno não diferem muito das previsões das principais instituições. Até esta revisão, só o Conselho das Finanças Públicas antecipava um crescimento superior a 2,6% em 2017, exatamente os 2,7% previstos agora pela Comissão Europeia. As restantes – OCDE, FMI, Banco de Portugal e o próprio Ministério das Finanças – apontam para os 2,6%.

Para este ano, as previsões ainda diferem um pouco mais, mas não muito. A OCDE e o Banco de Portugal antecipam que o crescimento seja superior aos 2,2% previstos pelo Governo e pelo FMI (e agora pela Comissão Europeia), mas apenas em uma décima, ou seja, 2,3%. O Conselho das Finanças Públicas é, para já, o mais pessimista entre estes seis, esperando um crescimento de 2,1%, mas é também a instituição que tem as previsões mais antigas, que datam de setembro.

Não há previsões para o défice

Ao contrário do que tem sido a prática nos últimos anos, a Comissão Europeia decidiu deixar de publicar previsões para todos os agregados de cada um dos países. As novas projeções para o défice orçamental, para o défice estrutural, para a taxa de desemprego e para a dívida pública – entre outros – não acompanharam o boletim económico de inverno publicado esta quarta-feira.

Segundo a Comissão, esta decisão retoma uma prática anterior da Comissão e alinha o calendário das previsões com as principais instituições internacionais, casos do FMI, do Banco Central Europeu e da OCDE.

Assim, a Comissão só deve voltar a publicar previsões completas para Portugal no início de maio, altura em que já fará uma nova avaliação dos Programas de Estabilidade, dos Programas Nacionais de Reformas. É também nessa altura que a Comissão tomará decisões relativas aos países que não estão a cumprir as regras orçamentais, depois de feita uma avaliação da execução dos orçamentos à luz destas novas previsões e dos dados oficiais publicas pelo Eurostat (divulgados em abril) relativamente ao crescimento económico e aos défices em 2017.

Economia portuguesa “numa recuperação espetacular”, diz Moscovici

Em resposta aos jornalistas em Bruxelas, o comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, disse que os números dados a conhecer esta quarta-feira para Portugal — apenas para o crescimento económico e a inflação –, são números “sólidos, robustos” e que a recuperação da economia portuguesa tem sido “espetacular”.

O francês disse ainda que a economia portuguesa teve, nos últimos anos, um desempenho melhor que o esperado e que o crescimento estimado para 2017 demonstra um “desempenho notável”. O responsável disse ainda que a economia deve continuar a crescer acima do seu potencial, apesar do abrandamento esperado até 2019.

Pierre Moscovici recusou, no entanto, falar sobre o impacto nas finanças públicas da revisão em alta dos números do crescimento, dizendo que essa avaliação será feita apenas em maio, e adiantou que, apesar de o boletim económico não fazer qualquer nova recomendação sobre o mercado de trabalho português, a Comissão está a acompanhar os desenvolvimentos em Portugal e que “ainda há algumas observações que são pertinentes” relativamente ao seu funcionamento.

As declarações sobre o mercado laboral surgem depois de o Diário de Notícias ter noticiado que a Comissão Europeia estaria a fazer pressão por uma maior flexibilização do mercado de trabalho em Portugal, num relatório publicado no início da semana pela Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia, uma das mais poderosas direções-gerais do Executivo comunitário, e que está sob a supervisão de Pierre Moscovici.