As previsões dizem que o próximo domingo vai ser soalheiro mas o céu pode ficar nublado em algumas zonas do país. É o dia das eleições autárquicas. Vai amanhecer com um céu limpo, mas para alguns candidatos no final do dia podem aparecer algumas nuvens.

Como vai ser o domingo e o que preparar antes de se pôr na fila?

Não vale a pena acordar com as galinhas para ser o primeiro a votar. Nunca o será. Entre o dia 21 e 26 de setembro — período de votação antecipada — vários eleitores foram às urnas por se encontrem impedidos de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição. Por isso, nada de pressas: tem 11 horas para votar.

As urnas abrem às 8h00 e fecham às 19h00. Isso não significa que se pegar na caneta às 19h00 a vão tirar da mão. Depois desta hora, só pode votar quem se encontrar dentro da assembleia de voto. Mesmo quem chegue só às 19h00 e se depare com uma fila imensa de eleitores, ainda vai poder exercer o seu direito ao voto. Se chegar às 19h01 já não. Terá uma nova oportunidade de votar nas próximas eleições legislativas, em 2019.

Ainda assim, não deixe tudo para a última hora. Há pormenores que pode preparar com antecedência. E não estamos a falar da decisão do candidato em que vai votar (mas ninguém vai querer esperar por si enquanto pensa na cabine de voto): saiba onde vai votar, tenha o cartão de cidadão à mão e o número de eleitor na memória.

Proibir jogos em dia de eleições? As três grandes dúvidas

A proibição de jogos e espetáculos desportivos em dia de eleições não é já para este domingo. Por isso, dois dos quatro jogos agendados — Braga-Estoril às 16h00 e Sporting-Porto às 18h00 — podem distrai-lo e fazê-lo atrasar-se. Só não se pode esquecer do cartão de cidadão, ou outro documento oficial que contenha a sua fotografia atualizada. Se o tiver pode descobrir o que falta a caminho das mesas de voto — até mesmo encontrar onde elas são.

Se já não tiver tempo de passar na sua junta de freguesia ou câmara municipal, para consultar o edital afixado — que indicam os locais onde deve votar e também os números de eleitor — pode descobri-lo através do site da Comissão Nacional de Eleições ou através do envio de uma SMS.

Em último caso, pode votar sem cartão de cidadão: basta que a sua identidade seja reconhecida unanimemente pela mesa ou por dois eleitores devidamente identificados. Para isso, tem que saber o número de eleitor.

E pronto. É só fazer uma cruz dentro de um quadrado do boletim. Mas nada de levar uma caneta. Terá que usar a que está à disposição dos eleitores nas câmaras de voto.

Três boletins de votos? No que estou a votar?

Três boletins de voto — um para cada órgão autárquico — de três cores diferentes: branca para a Assembleia de Freguesia, amarela para a Assembleia Municipal e verde para a Câmara Municipal.

São os candidatos à Câmara Municipal — o órgão executivo colegial do município — que protagonizam as ações de campanha e, por terem um contacto mais direto com os eleitores, se destacam em relação aos candidatos à Assembleia Municipal — o órgão deliberativo do município.

A câmara municipal é constituída por um presidente e por vereadores. É o presidente — o primeiro candidato da lista mais votada — quem designa, de entre os vereadores, o vice-presidente. A Câmara Municipal é eleita segundo o sistema da representação proporcional, aplicando-se o método de Hondt — um modelo matemático utilizado para converter votos em mandatos.

O número de membros eleitos diretamente para a Assembleia Municipal é superior ao dos
presidentes de junta de freguesia — que a integram — e não pode ser inferior ao triplo do número de membros da respetiva Câmara Municipal. Por exemplo, se a Câmara tiver 7 membros, o número de membros da Assembleia Municipal não pode ser inferior a 21.

Promover e salvaguardar os interesses dos cidadãos e organizações — dos quais muitas vezes recebem petições — é uma das prioridades da Assembleia Municipal. Daí que tenha poderes de fiscalização sobre a Câmara Municipal de deliberação sobre as matérias relevantes para o município, sob proposta da Câmara Municipal, nos termos da lei. A Assembleia de Freguesia tem os mesmo poderes mas numa dimensão mais pequena.

Serão estas eleições o regresso dos dinossauros das autarquias?

Desde as eleições de 2013, a lei já previa que poderia haver candidaturas lideradas pelos autarcas que já presidiam a uma determinada Câmara Municipal há três mandatos seguidos. Isto significa que, se uma pessoa já gere um concelho desde as eleições de 2005, ela não se podia candidatar ao mesmo município este ano. Ainda assim, em 2017 existem a hipótese de alguns autarcas afastados pela lei em 2013 ou que tenham presidido a uma Câmara antes desse ano, voltarem a ocupar o trono municipal.

Em todo o panorama nacional espera-se o regresso de 54 “dinossauros”. Os casos mais mediáticos são os de Narciso Miranda (candidato independente à Câmara de Matosinhos depois ter sido autarca da mesma cidade entre 1979 e 2005 pelo PS), Isaltino Morais (candidato independente a Oeiras depois de ter ganho todas as eleições entre 1985 e 2002 e depois entre 2005 e 2013, quase todos os mandatos pelo PSD), Valentim Loureiro (que quer voltar a Gondomar depois de ter sido presidente entre 1993 e 2013, primeiro pelo PSD e depois de forma independente) e Fernando Seara (candidato da coligação PSD/CDS a Odivelas, que entre 2001 e 2013 presidiu à Câmara de Sintra com o mesmo apoio).

Quando é que posso agarrar no balde de pipocas e esperar pela divulgação dos resultados?

A seguir ao fecho das urnas, que acontece às 19 horas de Portugal Continental e às 19 horas locais nos Açores (20 horas em Portugal Continental), há que esperar 60 minutos para que as primeiras projeções comecem a ditar os resultados finais das eleições autárquicas. Mas a noite adivinha-se longa: as percentagens definitivas só se devem conhecer pela madrugada dentro, principalmente nos casos dos concelhos onde se verificam duelos mais vincados entre os candidatos. Depois de votarem, e já próximos das 20h, espera-se que os candidatos se reúnam com as equipas que os acompanharam durante toda a campanha nos locais reservados para esse efeito.

Qual é o perfil dos eleitores portugueses? E como votam eles?

Em Portugal há pouco mais de 9,7 milhões de eleitores, um número que representa quase 95% de toda a população portuguesa. A maior parte deles tem entre 40 e 49 anos: só nessa faixa etária está incluído 18% de todo o universo de portugueses eleitores. E boa parte deles são mulheres: há mais 400 mil mulheres do que homens em condições de votar em Portugal. Em termos de distribuição pelo país, a maior percentagem de eleitores em Portugal concentra-se no Norte.

Mas o facto de quase toda a população portuguesa poder votar — o que também expressa bem a população envelhecida do país — não significa que a participação eleitoral seja igualmente alta. Nas últimas eleições autárquicas (2013), mais de 47% dos portugueses que podiam votar não o fizeram, uma percentagem histórica neste tipo de eleições na história da democracia do país. Na última vez que Portugal passou por um dia de eleições, as presidenciais de 2016, mais de metade dos eleitores não foi às urnas: houve 51,3% de abstenção. Ainda assim, as eleições em que menos portugueses foram votar ocorreram nas presidenciais de 2011, quando 53,5% dos eleitores se absteve de votar.

Mas o que decidem os portugueses que vão às urnas e participam no ato eleitoral? Nas últimas eleições autárquicas, em 2013, o PS conseguiu 36,26% dos votos: menos do que em 2009 — quando tinha conseguido 37,67% — mas mais do que em 2005 — quando tinha conseguido 35,84%. O PSD tem vindo a perder votos. Em 2005 tinha conseguido 39,8% (11,53% dos quais em coligação com o CDS). Em 2009, esse valor baixou para os 38,71% (15,76% em coligação com o CDS), tendo chegado aos 31,53% (com 12,22% em coligação com o CDS), nas últimas eleições autárquicas, em 2013.

Historicamente, os sociais-democratas têm conquistado mais maiorias absolutas do que o PS nas eleições autárquicas. No entanto, nas últimas duas vezes que os portugueses foram chamados às urnas para escolher o seu presidente de Câmara, os socialistas têm levado a melhor: em 2013, o PS conquistou mais de 50% dos votos em 120 concelhos, mais 44 do que o PSD; e em 2011, teve maioria absoluta em 119 concelhos, mais sete do que o principal adversário. A última vez que tal havia sucedido foi nas eleições autárquicas de 1985 e de 1989: nas primeiras, o PS ganhou maioria absoluta em mais sete concelhos do que o PSD; e nas segundas, os socialistas levaram a melhor em mais 14 concelhos do que os sociais-democratas.

Algo semelhante acontece no número de partidos ou coligações com mais autarcas eleitos, visto que, olhando para todas as eleições autárquicas da história democrática de Portugal, o PSD contabiliza mais municípios. No entanto, nas últimas duas eleições autárquicas, em 2013, o PS conseguiu pintar o país de rosa, com quase duas vezes mais autarcas eleitos do que o PSD e mais seis concelhos dos que os sociais democratas em 2011. O cenário também já tinha sido visto no passado, em 1989 e em 1993: há 28 anos, o PS levou a melhor por três autarcas eleitos e, quatro anos mais tarde, por 10.

O Partido Socialista traça uma mancha cor-de-rosa por todo o país. No Alentejo, o Partido Comunista tem vindo a recuperar câmaras, aumentando a mancha vermelha a sul e acentuando o contraste com o norte mais alaranjado. As zonas norte e centro do país são dominadas pelo Partido Social Democrata. É também no norte e centro que o CDS-PP coligado com o PSD consegue participar em mais câmaras. O CDS-PP enquanto partido único conquistou cinco câmaras nas eleições autárquicas de 2013 — registando um aumento relativamente a 2009 quando só tinha conquistado a Câmara Municipal de Ponte de Lima. O Bloco de Esquerda só liderou um município: Salvaterra de Magos, de 2001 a 2013, quando o perdeu para o Partido Socialista.

Os socialistas também têm vindo a ganhar território no Algarve — uma zona onde, em 2005, predominavam as Câmaras lideradas pelo PSD. À exceção de Faro, onde desde há 12 anos é a coligação PSD/CDS-PP que ganhou o executivo. Nas regiões autónomas, o cenário tem-se vindo a alterar a cada quatro anos que passam. Na Madeira, território era dominado na totalidade pelo Partido Social Democrata mas nas eleições autárquicas de 2013 o arquipélago deixou de estar pintado por inteiro de laranja. O PS ganhou 3 municípios, um movimento independente ganhou dois e o CDS ganhou noutro. Os Açores, em 2005, era dividido entre o Partido Socialista e o Partido Social Democrata. Em 2009, o CDS conquistou um concelho e, em 2013, um movimento independente ganhou outro.

Os movimentos independentes têm vindo a ganhar cada vez mais expressão. Em 2005 ganharam apenas oito câmaras, número que aumentou para treze nas eleições de 2009 e 2013.