Trabalhou com José Sócrates nas reuniões semanais sentado a uma mesa que pertenceu ao rei D. Luís. Viu-o irritar-se quando falava de outros. Achou-o abatido por causa da crise um ano antes do resgate. Achou-o fora da realidade quando o país estava quase na bancarrota. Ao fim da tarde desta quinta-feira, Aníbal Cavaco Silva lançou no Centro Cultural de Belém o primeiro volume das suas memórias presidenciais, “Quinta-feira e outros dias”, onde destapa as conversas de bastidores que tinha com o socialista. O ex-presidente revela conversas, desabafos e comentários do antigo primeiro-ministro. Desconfiava da “tenebrosa máquina de propaganda do PS”. E faz um retrato arrasador do socialista.

Os primeiros indícios do carácter de José Sócrates, segundo o ex-PR

A primeira impressão foi boa. Parecia que Aníbal Cavaco Silva e José Sócrates se iam entender. Num dos primeiros capítulos do seu livro, Cavaco Silva conta como foi o primeiro encontro com José Sócrates, um almoço no Forte de São Julião da Barra, que terminou com “uma conversa aberta e cordial, que se prolongou durante três horas”.

Nesse primeiro encontro, conta Cavaco, o primeiro-ministro “fez questão de sublinhar a sua total disponibilidade para informar, cooperar e ouvir os conselhos do Presidente da República”. O próprio José Sócrates admitiu que “tinha os seus defeitos, às vezes reagia excessivamente quando discordava ou o atacavam”. Mas, de um modo geral, Cavaco Silva ficou com uma boa impressão. “Ao regressar a casa, disse à minha mulher que tinha sido um almoço simpático e que achava que podíamos estabelecer uma boa relação de trabalho”.

Mas as reuniões que se seguiram a essa começaram a revelar um outro lado de José Sócrates. “Foi logo nas primeiras reuniões que me apercebi da sua resistência ao diálogo e entendimento com os partidos da oposição, da tendência para ver os críticos como inimigos e da grande sensibilidade ao que a comunicação social dele dizia, o que me levou a aconselhá-lo a que ignorasse e se concentrasse na resolução dos problemas do país”.

Foi o início de uma relação que começou por ser da “cooperação silenciosa”, “leal e frutuosa” e terminou com acusações de “falta de lealdade institucional”, depois de o Governo minoritário do socialista ter negociado em Bruxelas o PEC IV — o mesmo que o faria cair no Parlamento — sem informar Belém. De resto, anos depois de ter deixado o cargo de primeiro-ministro, o antigo líder socialista seria arrasador para Cavaco Silva: “Nunca vi um Presidente terminar tão só”.

A “‘tenebrosa’ máquina de propaganda do PS”

Verão de 2009. Vésperas de eleições. Manuela Ferreira Leite, ex-ministra da Educação de Cavaco Silva, amiga do Presidente da República e então líder do PSD, enfrentava José Sócrates na corrida às urnas. Foi o verão da “inventona das escutas” e da intriga partidária. O Chefe de Estado temia que o clima crispado tomasse conta do país político. E desconfiava da “tenebrosa máquina de propaganda do PS”.

“Fiquei convencido de que o primeiro-ministro e o PS iriam fazer tudo, sem olhar a meios, para ganhar as eleições e para preservar a maioria absoluta no Parlamento. O controlo e a manipulação da comunicação social, de cuja fama não se livravam, e a pressão sobre os empresários — fragilizados pelo grau de endividamento –, seriam certamente armas que iriam ser utilizadas”, escreve Cavaco Silva, no livro Quinta-feira e outros dias (Porto Editora), apresentado esta quinta-feira.

Esta ideia acompanhava o Presidente da República desde a reunião com José Sócrates a 28 de julho de 2009, antes das eleições. O PSD tinha colocado a circular cartazes com a palavra “Verdade” e o primeiro-ministro, mergulhado em pequenos escândalos, tomou a campanha dos sociais-democratas como um ataque pessoal à sua idoneidade. E fez chegar essa preocupação a Cavaco Silva.

Nessa reunião, o então Presidente cita as palavras premonitórias de José Sócrates: “‘Querem [PSD] insinuar que sou mentiroso. Não auguro nada de bom para a campanha. (…) Receio que tenhamos uma campanha crispada. Estou preparado para isso. Nos quatro anos de governação, quer a extrema-esquerda quer a direita e também o Ministério Público, onde quem parece mandar é o sindicato, fizeram-me ataques pessoais inqualificáveis. O PCP organiza manifestações contra a minha pessoa e o BE usa a violência verbal para me atacar’”.

Foi nessa altura que Cavaco Silva, garante o próprio no livro, percebeu que os socialistas não olhariam a meios para vencer as eleições. Mais tarde, de férias no Algarve, o Presidente da República seria confrontado com a grande polémica do verão: o jornal Público escrevia, em manchete, que os homens de Belém acreditavam estar a ser vigiados por São Bento.

Mas havia mais. Alguns órgãos de comunicação social escreveram que havia assessores de Belém a trabalhar diretamente na campanha do PSD. Para Cavaco Silva, o objetivo era claro: queriam arrastá-lo para a luta político-partidária e derreter a campanha de Manuela Ferreira Leite. A campanha estaria a ser orquestrada por “por sectores do PS”.

“Estas minhas férias algarvias de agosto de 2009 ficaram marcadas por uma intriga política insidiosa, criada e alimentada por setores do PS com a participação ativa de alguns órgãos de comunicação social, a qual pretendeu envolver-me na campanha eleitoral”, escreve Cavaco Silva.

De resto, o ex-Presidente da República descreve o caso das escutas como uma “historieta de verão”. “Bastava ler o texto para perceber que se tratava de um título absurdo, reflexo do gosto de alguns jornalistas pela intriga e pela criação de factos políticos, uma historieta de verão para atrair leitores. Em três anos e meio de mandato, nunca tinha ouvido falar em suspeitas de a Presidência estar a ser vigiada por quem quer que fosse”.

Para Cavaco Silva, no entanto, os responsáveis eram evidentes: “Tinha-se tornado claro que o aparelho de propaganda do PS atuava em conluio com uma certa imprensa (…) Este caso parecia confirmar o que já muitos diziam: o PS era o partido que, quando no Governo, procurava exercer maior controlo sobre a comunicação social e que mais facilmente arregimentava jornalistas para as suas manobras políticas. Algumas pessoas amigas contactaram-me para alertar para a ‘tenebrosa’ máquina de propaganda do PS, que teria montado uma operação para minar a minha credibilidade institucional e pessoal”.

Os objetivos, assume, eram “arrastar o Presidente da República para a luta político-partidária” e “desviar ardilosamente as atenções do debate sobre os graves problemas que o país atravessava e sobre as políticas que o Governo tinha seguido”. Correu assim o verão de 2009. Cavaco Silva e José Sócrates só se voltariam a encontrar pessoalmente na véspera das eleições.

O livro é lançado esta quinta-feira no CCB

16 de setembro de 2009. O ex-Presidente da República revela no livro a “reunião mais difícil” que teve com José Sócrates. Conhecendo como foi a relação entre os dois, as palavras de Cavaco Silva são especialmente relevantes. No relato que fez desse momento, o antigo Chefe de Estado conta que chegou a convidar Sócrates a abandonar a sala. “Esta foi sem dúvida, a reunião mais difícil que tive com o primeiro-ministro José Sócrates. O diálogo chegou a azedar e, quando se exaltou ao ponto de subir o tom de voz, interrompi-o e chamei-o à ordem, dizendo-lhe que não estava a falar com membros do seu gabinete ou do seu Governo, mas sim com o Presidente da República e que, se não era capaz de manter a compostura, o melhor era dar por finda a audiência”, escreve Cavaco Silva.

Foi José Sócrates que, já perto do final do encontro, abordou o caso das escutas, conta Cavaco Silva. “Disse que tinha sido negativo para a sua imagem e prejudicado a sua luta política. Em tom de vítima exaltada, colocou a questão de modo algo acusatório, insinuando que eu tinha querido prejudicá-lo eleitoralmente”.

Cavaco Silva rejeitou essa tese e contra-atacou de forma absolutamente clara: “[Não deixei] a mínima dúvida de que considerava que tinham sido setores do PS, o Governo e os seus agentes de comunicação que tinham montado, com objetivos eleitorais, as intrigas de verão envolvendo o meu nome”. “Distorcendo o texto do Público e mantendo um ar de vítima, o primeiro-ministro insistiu por mais duas vezes em lamentar que eu não tivesse dito nada sobre o assunto”, escreve Cavaco Silva. O ex-Presidente da República explicou então que estava de férias e que não era digno do cargo que ocupava prestar “atenção a notícias que incidem em manipulações”.

Durante esse verão, foram vários e destacados os dirigentes socialistas e membros do Governo que pediram explicações a Cavaco Silva. O então Presidente da República confrontou Sócrates com esses “ultimatos”, como os descreve. O primeiro-ministro tentou explicar, mas Cavaco Silva não ficou convencido. “Mais comedido, o primeiro-ministro tentou argumentar que não tinha nada a ver com as declarações dos dirigentes socialistas mas, pela cara que lhe fiz, deve ter percebido que a minha ingenuidade não ia até esse ponto”.

José Sócrates acabaria por vencer essas eleições, perdendo, no entanto, a maioria absoluta no Parlamento. Dois dias depois das legislativas de 2009, Cavaco Silva quebrou o tabu e falou pela primeira vez sobre o caso das escutas. Foi arrasador para os socialistas: “O Presidente não cede a pressões nem se deixa condicionar. Foram ultrapassados os limites do tolerável e da decência”.

No livro, Cavaco Silva explica porquê: “Não quis que ficasse qualquer dúvida quanto ao facto de que considerava que os principais responsáveis pelo desenvolvimento das intrigas políticas e das manipulações que procuraram envolver a minha pessoa, com fins eleitorais, pertenciam ou estavam ao serviço de uma ala do PS, verdade que alguns dos seus dirigentes não gostaram de ouvir”.

Cavaco desconfiava das intenções de Sócrates em relação à comunicação social

A crescente irritação de José Sócrates com as notícias que iam surgindo na imprensa sobre o seu envolvimento em várias polémicas — os casos da licenciatura, Freeport, Face Oculta ou a alegada tentativa de compra da TVI pela PT, por exemplo — foi sendo cada vez mais clara diversas vezes nas reuniões com Cavaco Silva.

A certa altura, e perante as diversas queixas do então primeiro-ministro, o Presidente da República chegou a desconfiar das verdadeiras intenções de José Sócrates. As suspeitas de Cavaco Silva acentuar-se-iam na reunião de 12 de fevereiro de 2010. “[Nesse encontro] o primeiro-ministro negou a existência de controlo da TVI e condenou veementemente a divulgação de despachos e de escutas telefónicas — ‘um ato criminoso’ [nas palavras de José Sócrates] — e os partidos políticos que deles se serviam para atacar os adversários”.

Cavaco Silva continua: “Tratou-se de uma reunião em que o primeiro-ministro, apesar dos seus esforços de contenção, não conseguiu deixar de manifestar a sua ira em relação a certos jornais, o que já tinha acontecido noutras ocasiões”.

Por tudo isto, o antigo Presidente da República acaba por concluir: “Foi por esse motivo — e pelas informações que me chegavam de que o primeiro-ministro protestava violentamente junto dos jornalistas que sobre ele publicavam notícias negativas — que não descartei a possibilidade de ele pensar em formas de aumentar a sua influência sobre os meios de comunicação social”.

Segundo relata Cavaco Silva, as queixas de José Sócrates vinham de há muito. “Foram várias as reuniões em que [José Sócrates] não se coibiu de descarregar a sua fúria e antipatia em relação à comunicação social”. Foi assim depois da visita de Manuel Pinho, então ministro da Economia, à China — quando falou sobre os baixos salários em Portugal como uma oportunidade para os investidores –, quando José Sócrates foi apanhado a fumar no avião durante a visita à Venezuela ou no caso da licenciatura.

Na reunião de 4 de abril de 2007, de resto, José Sócrates faria questão de abordar o tema da licenciatura na reunião com Cavaco. “Foi enfático ao afirmar que se tratava de uma campanha de grande desonestidade contra a sua pessoa. (…) Deixei-o falar. Percebi que precisava de desabafar, ou de contar a sua versão dos factos”, relata o antigo Presidente da República.

Sócrates contaria a Cavaco a sua revolta com a comunicação social pelo menos em mais três ocasiões: quando o Público fez capa com uma foto sua a benzer-se — o ex-primeiro-ministro dizia que, apesar de não ser católico, era religioso; com as notícias sobre o sistema de avaliação de professores — os jornais eram “mentirosos” e estavam ao serviço dos sindicatos; e com as revelações sobre o caso Face Oculta e a alegada tentativa de compra da TVI pela PT.

Cavaco Silva termina este capítulo com o relato do que ocorreu na reunião de 19 de fevereiro de 2010. No dia anterior, Sócrates fizera uma declaração ao país para responder às acusações que lhe eram feitas no caso Face Oculta. Durante o encontro com o Presidente da República, o primeiro-ministro “insurgiu-se com grande veemência”: “Estão a insultar-me de forma ignóbil. Mas que ninguém pense que deixarei de lutar e de lhes dar combate. Irei responder às calúnias que têm lançado contra mim. (…) Querem destruir-me, mas não irão consegui-lo”, cita Cavaco Silva.

O ex-Presidente da República faz um último comentário sugestivo da pouca confiança que ia nutrindo por José Sócrates: “Eram frases praticamente iguais às que tinha proferido em 4 de fevereiro de 2009 sobre as acusações que lhe eram feitas no caso ‘Freeport’. Uma campanha suja, nas suas palavras”.

Sócrates tentou que Cavaco pusesse fim ao inquérito PT/TVI

Cavaco Silva conta como acompanhou o negócio da OPA que a Telefónica espanhola lançou sobre a Vivo, a empresa de telecomunicações brasileira onde a PT tinha uma participação de 50%. José Sócrates ia mantendo o Presidente a par do negócio, que concentrou atenções no início do verão de 2010. Mas houve algo mais. Cavaco conta no livro que, que a dada altura, Sócrates sugeriu que ele fizesse “alguma coisa para pôr fim ao inquérito” que decorria no Parlamento, nessa mesma altura, à intenção da PT comprar a TVI.

O então primeiro-ministro terá argumentado com as consequências que o inquérito estaria a ter na fragilização da PT. “A Telefónica pensara que a PT se encontrava fragilizada”, recorda Cavaco dessas conversas de onde destaca também o pedido que Sócrates lhe fez: “O Senhor Presidente podia fazer algumas coisa para pôr fim ao inquérito”. A resposta do então Presidente da República foi clara: “O senhor primeiro-ministro sabe que isso é uma ideia absurda”.

Cavaco Silva conta também os avanços e recuos do Governo sobre o uso da golden share na PT (os direitos especiais do Estado na empresa) e em como Sócrates, no final do negócio, se mostrou satisfeito por “a entrada de capitais da venda da Vivo viria melhorar a situação de liquidez dos bancos”. O Presidente refreou-lhe o ânimo, dizendo que “a transferência da propriedade de empresas portuguesas para estrangeiros não era mais do que uma outra expressão do excesso de endividamento externo do país. Não via, portanto, qualquer motivo para satisfação”.

Cavaco ainda vai mais atrás nos negócios que envolveram a PT, recuando à OPA que a Sonae lançou sobre a empresa em 2007 e que acabou por falhar. Nessa altura, Cavaco Silva estava na Presidência há apenas um ano, mas conta que “diversos gestores” já lhe tinham “feito chegar a mensagem de que nunca se tinha verificado tanta interferência do Governo na vida das grandes empresas”.

A escolha de Pinto Monteiro para PGR: Cavaco vetou dois nomes

Verão de 2006. O então Procurador-Geral da República (PGR), Souto Moura, estava perto do final do seu mandato. A gestão do escândalo Casa Pia fez dele uma persona non grata para alguns setores do PS, que interpretaram o caso como uma campanha política contra os socialistas. Cavaco Silva e José Sócrates tinham agora de escolher o seu sucessor.

No livro, Cavaco Silva conta que perguntou a Souto Moura se admitia continuar. “Foi inequívoco a responder que tal era impensável, porque alguns setores do PS tinham uma opinião negativa a seu respeito, por não ter evitado que se falasse em certas pessoas no caso Caso Pia. Estava consciente de que, por essa razão, tinha sido objeto de uma campanha mediática para o destruir”.

Teria de ser encontrado um sucessor. Ao contrário do que tinha sido inicialmente combinado entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, José Sócrates decidiu apresentar apenas um nome e não uma lista de candidatos. “Não gostei da mudança”, assume Cavaco Silva. O líder socialista apresentou então “um elemento do Ministério Público”, com boas referências, mas “muito novo na hierarquia”, conta o antigo Chefe de Estado, escusando-se a revelar o nome. Para Cavaco Silva, “não se devia escolher um nome que fosse publicamente rejeitado pelas forças políticas da oposição, e que fosse acusado de não ser independente. (…) Eu sabia que a personalidade indicada seria muito mal aceite pelo PSD”.

Esse nome seria rejeitado por Belém, assim como a segunda proposta de José Sócrates — um juiz do Supremo Tribunal de Justiça cujo nome Cavaco Silva que também não revela. A terceira escolha agradava aos dois: Pinto Monteiro. Circulavam rumores de que pertenceria à maçonaria, mas PS e PSD, então liderado por Marques Mendes, chegaram à conclusão de que eram infundados.

Na véspera da reunião em que acertaram o nome do sucessor de Souto Moura, o Diário de Notícias trazia uma notícia que sugeria que PS e PSD tinham chegado a acordo em relação à escolha de Henrique Gaspar, vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, para PGR. “Não foi difícil perceber que aquela notícia era oriunda do PS e tinha por objetivo ‘queimar’ o nome de Henrique Gaspar. Na conversa com o primeiro-ministro, percebi que esta escolha não entusiasmava o Governo”, conta Cavaco Silva.

Sobre Pinto Monteiro, o ex-Presidente da República escreve: “Pareceu-me um homem honesto, com princípios éticos, muito franco. Mantive, no entanto, a dúvida sobre se teria a autoridade e a capacidade de liderança que o Ministério Público exigia. Ele próprio me havia dito que se interrogava sobre se seria capaz de desempenhar bem o lugar, e que não queria desiludir quem nele confiava”.

O desempenho público de Pinto Monteiro, no entanto, levantaram algumas reservas a Cavaco Silva. Quando o então PGR sugeriu que o seu próprio telefone poderia estar sob escuta, o Chefe de Estado confrontou Sócrates com o caso. Durante o seu mandato, Pinto Monteiro faria outras declarações igualmente polémicas. Cavaco não gostava do estilo — queria “maior contenção e sobriedade”.

No último parágrafo que dedica a Pinto Monteiro, onde reflete sobre os quatro anos de mandato do antigo PGR, o ex-Presidente da República não esconde a desilusão: “[Sou] forçado a concluir que não tinha sido alcançado o objetivo que então tinha expressado: um Ministério Público empenhado na defesa da legalidade e eficaz no exercício da ação penal, atuando com exigência, discrição e responsabilidade de Estado”.

Crise financeira em 2010: Sócrates “abatido” e a dormir mal

A crise agravava-se. A Grécia tinha sido resgatada. Os juros subiam. Os mercados pressionavam. Cavaco Silva dava aulas de macroeconomia a José Sócrates nas reuniões de quinta-feira. Em abril de 2010, o primeiro-ministro fez-se acompanhar pelo ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. O Presidente gostou. Mas a descrição que faz de Sócrates no 25.º capítulo do livro é de um homem derrotado por antecipação, uma antítese da sua imagem pública.

Era um Sócrates com um “ar algo abatido” que estava diante de si, e que confidenciava estar a ter “grande dificuldade em dormir” e que se interrogava sobre o que “de mal teria feito”. E que afirmava ter “esperança de que a situação melhorasse e que a implementação do PEC [o primeiro dos quatro] acabasse por tranquilizar os mercados.” Mas a avaliação pessimista dos mercados mantinha-se e o rating da República baixava.

Nessa fase, Cavaco já antecipava a probabilidade de Portugal sofrer um resgate e estava preocupado por lhe parecer que o Governo não tinha qualquer plano de contingência para essa possibilidade. “Foi uma conversa franca, que decorreu num plano muito técnico, dirigindo-me eu sobretudo ao ministro”, escreveu Cavaco Silva no livro. “Perguntei ao ministro das Finanças qual era o risco de os mercados financeiros nos derrotarem. Respondeu que não sabia ao certo, mas não excluía essa possibilidade.” Cavaco disse então aos dois governantes que se tal acontecesse o país ficava, “em larga medida, na mão de entidades externas”.

Semanas depois, com o contínuo agravamento da crise, o Presidente explicou a Sócrates o que devia ser feito para acalmar os mercados. No início de maio de 2010, disse ao primeiro-ministro que nos livros só havia três soluções possíveis: uma era “reduzir fortemente a despesa interna” com aumento de impostos, corte na despesa, contenção de salários e pensões; a segunda era a expenditure switching, alterando a composição da produção interna a favor dos bens transaccionáveis que concorressem com produção estrangeira e aumentassem as exportações; e a terceira era a desvalorização da moeda, o que não era possível.

Segundo Cavaco, porém, Sócrates não compreendia onde o Presidente e economista queria chegar: “O primeiro-ministro seguiu a minha exposição, mas, pela sua reacção, percebi que os seus conhecimentos de macroeconomia não chegavam para a entender.” O socialista ter-se-á limitado a dizer que já conhecia o pensamento de Cavaco e que achava negativo para o país que viessem a público divergências institucionais. “Num tom agastado, embora contido, criticou o facto de eu ir receber, na segunda-feira seguinte, dez ex-ministros das Finanças, como de facto se verificou.”

Quando o Presidente lhe disse que poderia ser obrigado pela Comissão Europeia a fazer coisas mais difíceis, o líder do PS não se conteve: “Retomando o seu tom arrogante, replicou: ‘Ninguém me obriga a fazer o que não quero’.” Nessa fase, quase um ano antes do resgate, Cavaco parece resignado: “Parecia-me cada vez mais difícil evitar o caminho da Grécia”.

PEC4 e as omissões de Sócrates: “Como podia eu confiar nele?

Foi nos meses finais de uma cooperação já nada estratégica entre o Governo e a Presidência que caiu a gota de água desta relação. Em março de 2011, José Sócrates apresentou em Bruxelas um novo pacote de medidas sem dele dar conhecimento prévio ao Presidente da República. Mas não foi a única coisa, neste contexto pré-resgate, que o primeiro-ministro ocultou ao Presidente da República.

No capítulo do livro que dedica ao PEC 4 — cuja rejeição resultou na demissão do Governo em 2011 — Cavaco passa em revista todas as reuniões e contactos que teve com o primeiro-ministro naqueles dias.

Parte da sua indignação por não ter conhecido antecipadamente o pacote de medidas adicionais que o Governo de Sócrates apresentou em Bruxelas já é amplamente conhecida, com o próprio ex-Presidente a revelá-la um ano depois, ainda estava em Belém. Volta a repetir no livro que se tratou de um caso de “falta de lealdade institucional” e conta também que soube que “algo se iria passar” num telefonema que Passos Coelho lhe fez, “já bastante tarde” na noite anterior à apresentação desse pacote, o PEC 4.

Curioso é que, mais adiante, Cavaco conta que José Sócrates lhe falou desta conversa com Passos, embora sem lhe revelar detalhes por se ter tratado de uma conversa pessoal. Nesse dia reunira-se com Sócrates, pela primeira vez depois de ter sabido do PEC 4 por terceiros, para uma “conversa extremamente difícil”, onde se queixou, “de forma firme e clara”, por não ter sido previamente informado do PEC 4.

A situação tirou-lhe “toda a margem de manobra para exercer a magistratura de influência”, diz, justificando-se por não ter respondido aos apelos socialistas para que interviesse — de Mário Soares ou de Jorge Sampaio — que, aliás, viu como “uma armadilha em que não podia cair”. E isto sob pena de “entrar em disputas político -partidárias” — afinal, já todos os partidos tinham dito que chumbariam o pacote de medidas.

O PEC 4 não foi a única coisa que Sócrates escondeu a Cavaco neste processo, já que também não lhe deu logo conta dos compromissos que entretanto o Governo assumira com as instituições europeias — já a crise política estava iminente. Depois de, numa reunião com o Presidente, ter afirmado que não havia qualquer compromisso com Bruxelas, Sócrates ligou-lhe ao final do dia a dizer que se esquecera de lhe dizer que afinal tinha escrito uma carta ao presidente do BCE e ao presidente da Comissão sobre as medidas a implementar. Cavaco diz que já sabia que as cartas tinham sido enviadas e desabafa: “Como podia eu confiar nele?”

De todo o processo que envolveu o PEC 4, até à demissão do Governo, Cavaco tira uma conclusão: Sócrates “nunca tinha percebido ou aceitado que de um Governo minoritário se exige uma atitude de humildade democrática e empenho num diálogo frutuoso construtivo e sério com as demais forças políticas”.

Mas, apesar de todas as desconfianças, o ex-Presidente assume que, se o primeiro-ministro não tivesse apresentado a demissão, no final de março depois de o PEC 4 ser chumbado no Parlamento, “era muito provável” que não dissolvesse a Assembleia da República, tendo em conta o entendimento que tinha dos poderes presidenciais.

Cavaco Silva não gostava da relação de Sócrates com Chávez

O ex-Presidente da República “não acompanhava o entusiasmo” de José Sócrates em “relação ao desenvolvimento de negócios portugueses com entidades venezuelanas”. E fez questão de o dizer várias vezes ao primeiro-ministro — “as relações de Portugal com a Venezuela de Hugo Chávez foram tema de 18” reuniões entre os dois, como recorda o próprio.

A certa altura, em 2007, Cavaco Silva pediu expressamente a José Sócrates que não fizesse gala da visita de Hugo Chávez a Portugal, depois de o líder venezuelano ter feito “ataques inconcebíveis” ao Rei de Espanha, Juan Carlos. O Presidente da República não estava disposto a receber Chávez e aconselhou o primeiro-ministro português a referir-se à visita do venezuelano como uma “simples escala do Presidente venezuelano em Lisboa, em trânsito para outro país, e a que não desse uma conferência de imprensa com Chávez”.

Sócrates daria pouca atenção às palavras de Cavaco Silva. “Na reunião de 19 de novembro de 2007, o primeiro-ministro confirmou que a chegada do Presidente Chávez estava prevista para a tarde do dia seguinte. O programa incluía uma visita à estátua de Simón Bolívar, na Avenida da Liberdade, a assinatura, no Ministério da Economia, de um acordo de fornecimento de petróleo à GALP e de um jantar no Palácio de São Bento. Tudo bastante diverso do que antes [José Sócrates] me dissera. Mais uma vez fiquei com a dúvida sobre se podia confiar na sua palavra”, escreve o antigo Presidente da República.

Segundo Cavaco Silva, José Sócrates chegou a omitir uma visita de Hugo Chávez a Portugal. O então Chefe de Estado português soube da viagem do venezuelano ao país, onde seria recebido mais uma vez com pompa e circunstância, pela comunicação social. E fez saber o seu descontentamento a José Sócrates. O primeiro-ministro assegurou que não aconteceria novamente.

O ex-Presidente da República não resiste a dar nova bicada a José Sócrates. Em 2008, a agenda carregada de Cavaco Silva não permitiu que estivesse presente na Cimeira Ibero-Americana. Sócrates aproveitaria o encontro para promover o computador “Magalhães”. Com ironia, Cavaco escreve: “Quando, mais tarde, vi as imagens na televisão, confesso que senti uma especial satisfação por ter ficado de fora daquela iniciativa…”.

O “Magalhães” era, ainda assim, a menor das suas preocupações. À medida que José Sócrates se entusiasmava cada vez mais com os milhões vindos da Venezuela, o Presidente da República dava-lhe a entender: “Estava cada vez mais desconfiado do seu entusiasmo em relação aos negócios com Chávez”.

Na obra, Cavaco Silva assume claramente: “Não gostava de Hugo Chávez”. E termina: “Quando mais via o entusiasmo do primeiro-ministro com os negócios das empresas portuguesas com a Venezuela, mais desconfiado eu ficava. (…) Não me enganei”.

Correia de Campos, o ministro “politicamente inábil”

As notícias sobre os problemas na Saúde levaram a que, com frequência, Cavaco Silva levasse o tema para a mesa dos seus encontros semanais com o primeiro-ministro José Sócrates. O setor, escreve Cavaco, “parecia uma panela em permanente ebulição” e Correia de Campos revelava dificuldades em mudar o tom com que os assuntos na Saúde eram acompanhados. A aplicação de taxas moderadoras no acesso aos cuidados de saúde, o encerramento de maternidades e serviços de urgência, os problemas no INEM e as horas extraordinárias dos médicos colocavam uma pressão sobre a tampa que o ministro não conseguia aliviar. “O que estava em causa, geralmente, era a forma politicamente inábil como lidava com os problemas do setor, para os quais os cidadãos revelavam uma crescente sensibilidade”, considerava o então Presidente da República.

Sócrates concordava. Em maio de 2006, numa das primeiras reuniões em que os problemas do setor surgiram na conversa entre chefe de Estado e chefe do Governo, em Belém, Sócrates reconhecia que “o ministro não é muito bom em relações publicas”. Um ano mais tarde, “angustiado” com a questão, o próprio primeiro-ministro reconhecia a “dificuldade em conter” a gestão pública que Correia de Campos fazia dos assuntos sob sua tutela. “O ministro é uma pessoa muito sabedora, mas às vezes não se controla e fala de mais”, desabafava Sócrates, numa fase em que as relações entre São Bento e Belém se permitiam a confissões.

Cavaco alertava, Sócrates reconhecia o problema – de tal forma que tinha sido apanhado de surpresa pelo anúncio de introdução de taxas moderadoras e pelo encerramento de urgências, que não passava ainda de um estudo técnico do ministério. E prometia ação, mas a nuvem da Saúde continuava a pairar sobre os encontros semanais. O Presidente da República mantinha os reparos nesse âmbito reservado. Por ora. “O ministro da Saúde tem um perfil algo conflituoso”, Sócrates era forçado a reconhecer. Em causa estava a demissão da diretora de um centro de saúde onde um médico tinha afixado um cartaz “jocoso, mas não insultuoso” no local com declarações do próprio ministro. O episódio fazia crescer vozes públicas de descontentamento face à “deriva para o autoritarismo” (a expressão é de Manuel Alegre) do Governo liderado por José Sócrates.

Sócrates reconhecia que Correia de Campos “não é muito bom em relações publicas”

“Acabámos por ter uma conversa mais ampla sobre a imagem de intolerância e de deriva autoritária que tinha vindo a ganhar peso relativamente ao Governo e à própria pessoa do primeiro-ministro. [José Sócrates] reconheceu que era uma perceção que estava a aumentar, em resultado da inabilidade política de alguns ministros. Já tivera uma conversa séria e dura com eles, mas não fora o suficiente. Teria de fazer mais alguma coisa”.

E fez, mas só depois de, na mensagem de Ano Novo, Cavaco assinalar publicamente as preocupações de Belém com o avolumar de problemas na Saúde. “Seria importante que os portugueses percebessem para onde vai o país em matéria de cuidados de saúde. Poderiam, assim, avaliar melhor aquilo que tem sido feito”, disse Cavaco na intervenção. A mensagem “foi interpretada como uma crítica ao ministro”. O ex-PR reconhece-o e não nega essa intenção.

A mexida veio logo no final do mês. O princípio de Sócrates era o de que os ministros deviam cumprir as legislaturas, mas, “às vezes, surgiam situações politicamente insustentáveis e tornava-se necessário agir”, dizia o então primeiro-ministro a Cavaco Silva. Saiu Correia de Campos e, como ele, saiu também a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima. “Percebi que se tratava apenas de evitar a saída isolada do ministro Correia de Campos, salvando-lhe a face”. Para Sócrates, a remodelação enviava também um sinal para dentro do Governo de que a restante equipa tinha confiança reforçada. “Oxalá não venha a lamentar-se por não ter sido mais ousado”, lançou Cavaco a Sócrates.

Ministros sem bom senso: Jaime Silva e Mário Lino

Houve um ministro do primeiro Governo de José Sócrates que logo de início causou uma série de reservas a Cavaco Silva. Assim que tomou posse, em março de 2006, o Presidente pediu a São Bento que o informasse sobre a política agrícola. Em causa estava o ministro da Agricultura, Jaime Silva, cuja “animosidade” em relação a Sevinate Pinto — assessor em Belém e o ministro que antecedera Jaime Silva na pasta — impressionava o Presidente.

Nas reuniões de quinta-feira, Cavaco dizia a Sócrates que o ministro não tinha “bom senso”. O primeiro-ministro respondia, de acordo com o relato de Cavaco, que tinha dado “instruções ao ministro para deixar de fazer críticas ao governos anteriores”. E acrescentava algo que não agradava ao pragmatismo do Presidente: “Mas, sr. Presidente, isto também é uma luta político-partidária”.

Mário Lino e Jaime Silva eram “casos evidentes de falta de bom senso”

Em várias reuniões, Cavaco aludia à falta de bom senso e abusos de linguagem usados por Jaime Silva, sobretudo ao referir-se às confederações de agricultores, como a CAP ou a CNA. E aconselhava: “O bom senso é uma das qualidade mais importantes de um político. Sem ele, é difícil ter sucesso e servir bem o país”. Sócrates ia defendendo e justificando as posições do ministro — que antes de chegar ao Governo era um funcionário da Comissão Europeia em Bruxelas —, alegando “falta de experiência política”.

Para Cavaco, Jaime Silva não era o único ministro com falta de razoabilidade: “Era um caso evidente de falta de bom senso que se assemelhava ao do ministro das Obras Públicas, Mário Lino, mas que lhe ficava claramente atrás em matéria de competência”.

O resgate: Cavaco vs. Sócrates: o braço-de-ferro antes da bancarrota

Para Cavaco Silva, não há dúvidas: é sobre José Sócrates que recai toda a responsabilidade do pedido de ajuda externa. Os “erros” cometidos naqueles seis anos de governação socialista precipitaram o país para uma “inevitabilidade” que Cavaco diz ter antecipado “muito tempo” antes da sua concretização. Sócrates resistiu até ao fim, mas foi obrigado a ceder pelo seu “patriota” e “corajoso” Ministro das Finanças. No livor, Cavaco Silva recorda os meses da pré-bancarrota nacional, num dos mais longos capítulos.

Há mais de um ano que o Presidente da República estava convencido de que Portugal não tinha como escapar a um pedido de ajuda financeira. O seu “discurso da verdade”, na tomada de posse para o segundo mandato foi – justifica o ex-Presidente da República – um alerta (tardio) ao Governo. Era “flagrante” a novela dos próximos meses, diz Cavaco.

No início de 2011, nem as declarações públicas de responsáveis europeus, sugerindo que o resgate estava iminente, faziam José Sócrates duvidar da sua convicção de que o país não seguiria o caminho da Grécia e da Irlanda. O primeiro-ministro “foi categórico ao afirmar que o Governo não tencionava recorrer ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, assumindo não estar preocupado com aquelas declarações, por ‘saber que foram retiradas do contexto’”, dizia José Sócrates a Cavaco, em fevereiro de 2011.

As certezas de Sócrates não tranquilizavam o Presidente da República. “Contrariei-o. Disse que havia razões para estar preocupado, porque a situação do país era muito grave”. As taxas de juro continuavam a subir de forma persistente e estavam “a níveis insustentáveis”, os bancos nacionais tinham deixado de conseguir aceder aos mercados para financiar-se, a economia já se ressentia da falta de liquidez. Perante a avalanche de argumentos de Cavaco, Sócrates baixa os braços. “Não sei o que mais possa fazer” — admitia Sócrates ao Presidente — para que os mercados, indiferentes à “propaganda” do Governo sobre a redução do défice (“que, aliás não tinha base real”, anota Cavaco), baixassem a pressão sobre Portugal.

Cavaco Silva ouvia, registava e mantinha-se em silêncio sobre a inevitabilidade do resgate. “Como PR, não podia admiti-lo publicamente, pelos efeitos políticos e económicos para o país que teria qualquer notícia nesse sentido que me fosse atribuída”.

No início de março, Sócrates volta de Berlim “animado”. Conta a Cavaco Silva que Angela Merkel e Wolfgang Schäuble tinham manifestado “vontade em ajudar Portugal”. A tensão sobre o país crescia e o PR desdobrava-se em contactos

Três semanas depois, o PEC4 era chumbado na Assembleia da República e, como prometido, Sócrates demite-se,. Mas continua entrincheirado na sua recusa de um pedido de ajuda externa. Dois dias depois, Cavaco recebe uma chamada do presidente da Comissão Europeia. Durão Barroso alertava para a ideia que já circulava nos mercados: Portugal não pretendia cumprir o défice acordado com Bruxelas. Era preciso agir.

O PR reúne “os partidos do arco da governação” numa mensagem de união: o respeito pelos compromissos internacionais estava garantido.

O objetivo saiu gorado. Logo no dia seguinte, Durão liga a Cavaco de novo. “Pareceu-me muito alarmado”, escreve o ex-presidente. Em Bruxelas, um técnico do Ministério das Finanças dava nota de que os cofres do país tinham 350 milhões de euros – “facto de grande gravidade que me foi confirmado dois dias depois, pelo Ministro das Finanças”. Estava em risco o reembolso do empréstimo de 4500 euros, previsto para meados do mês seguinte.

Os responsáveis europeus já não escondiam a sua posição. O resgate era discutido abertamente com Cavaco Silva, de tal forma que, a 30 de março, o presidente do Conselho Europeu explica ao Presidente da República que um plano de ajuda demoraria três semanas a ser concretizado.

Mais um mês antes de Sócrates comunicar ao país que o Governo tinha enviado um pedido de resgate às autoridades europeias, Teixeira dos Santos, sentado com Cavaco Silva em Belém, confessa que o país não conseguiria cumprir o reembolso de dia 15 de abril. “Fiquei preocupado. Achei o ministro desanimado. Falou-me no erro que fora a reprovação do PEC4 e na falta de legitimidade do Governo para negociar um programa de ajuda externa, que lhe parecia inevitável”. Cavaco interpretou naquelas palavras “uma posição honesta” do Ministro das Finanças.

A partir desse momento, coexistem duas realidades paralelas: a de um primeiro-ministro irredutível na sua recusa de pedir apoio internacional e a das restantes autoridades nacionais, que já estudam os melhores cenários para desenhar um programa de assistência.

4 d abril. Durão diz a Sócrates que Portugal deve pedir ajuda. 5 de abril. Jean-Claude Trichet repete as mesmas palavras a Cavaco Silva.

É nesse encadeamento de contactos que primeiro-ministro e Presidente da República se reúnem para um dos encontros mais duros entre ambos. “Levei a minha pressão sobre o Governo até ao limite extremo que o diálogo civilizado entre titulares de órgãos de soberania permite”. Mas Sócrates não revia a sua posição.

Sócrates defende que um Governo de gestão não pode negociar compromissos internacionais. Cavaco cita um acórdão do Tribunal Constitucional que mostra o contrário. Sócrates diz que não concorda da interpretação. “Respondi-lhe que não me interessava saber se ele discordava ou não. O que queria era que registasse no seu espírito qual era a minha interpretação”, assinala Cavaco.

Sócrates instiga Cavaco a tomar a dianteira: se não concordava com a forma como estava a lidar com a falta de financiamento, que nomeasse um Governo de iniciativa presidencial. “Senhor primeiro-ministro, não vale a pena desviar a conversa e falar em absurdos constitucionais”.

Sócrates muda o tom. Pede ajuda a Cavaco para ajudar o Governo. Só ele teria “credibilidade” para garantir o pagamento do empréstimo de dia 15. O PR reúne com os banqueiros. Mas a resposta é uníssona: não podem, os cofres estão vazios.

Teixeira dos Santos não espera mais e dá uma entrevista ao Jornal de Negócios admitindo que Portugal terá de recorrer a ajuda externa. No dia seguinte, Sócrates cede e diz a Cavaco que o pedido de ajuda vai ser formalizado. “As suas palavras eram precisamente o contrário das que me tinha dito na véspera e que tinham sido determinantes para os meus contactos dessa manhã com os presidentes dos bancos, a seu pedido. A sua obstinação fora vencida pela atitude patriótica e corajosa do seu ministro das Finanças, Teixeira dos Santos”.

O anúncio é feito ao país, começam as negociações do programa e Cavaco faz por acompanhar de perto esse processo. Mas Sócrates já parecia estar noutro realidade. “Pareceu-me muito desinteressado do conteúdo do acordo. Tinha entregado essa pasta ao Ministro da Presidência”.

Cavaco foi então confrontado com uma surpresa. Na análise ao programa, o Presidente da República notara que grande parte do esforço de ajustamento previsto no memorando de entendimento caía sobre pensionistas, beneficiários de apoios sociais e função pública ficavam com a fatia de leão dos sacrifícios. “Tinha-me chegado a informação, por mais de uma fonte, de que o Governo não se opusera a medidas ainda mais duras, como o corte nas pensões e no 14 mês, para poder atacar o PSD e o CDS-PP por não terem aprovado o PEC4. Não quis acreditar no que me diziam”. Durão confirma: se o Governo não pede uma suavização das medidas, não será a troika a propô-lo a uma país que acabara de pedir um resgate.

O elogio por Sócrates não se ter deixado captar pelo PCP e BE

Entre os 188 encontros de quinta-feira em Belém com José Sócrates contabilizadas por Cavaco Silva, houve duas últimas reuniões: a última reunião antes da derrota eleitoral do PS em junho de 2011; e a derradeira reunião, nas vésperas da tomada de posse de Passos Coelho.

Apesar das críticas avassaladoras que lhe faz ao longo do livro, o balanço geral de Cavaco sobre as conversas semanais com o primeiro-ministro são positivas: o autor do livro diz que não se deixa influenciar pela opinião que tem sobre as pessoas com quem está a trabalhar. Os relatos dão um retrato diferente do que era a reputação de José Sócrates: as reuniões eram mesmo de trabalho e, por norma, o socialista não se irritava com o Presidente. Só quando falava de certos opositores, de alguns jornalistas, sindicalistas ou da justiça.

Cavaco Silva faz mesmo um elogio raro a José Sócrates, mas deve ser lido, por contraponto, como uma crítica a António Costa. “Devo reconhecer que, na definição e execução das políticas económicas e sociais, o primeiro-ministro não se deixou captar pelo PCP ou pelo BE. Sempre o vi bem consciente de que o caminho defendido por esses partidos seria desastroso para Portugal e para os portugueses. O modelo leninista que querem implementar só tem gerado miséria e totalitarismo” E acrescenta: “Se o primeiro-ministro tivesse ido por aí, a herança deixada pelos governos a que presidiu teria sido muito pior”.

Neste capítulo, intitulado “A última quinta-feira”, e após este reconhecimento por o socialista não ter cedido à esquerda, o ex-Presidente volta a mostrar amargura pelas declarações do ex-PM depois de ter deixado o cargo: “José Sócrates atacou-me com frequência como PR, utilizando, por vezes, linguagem imprópria para um ex-Chefe de Governo de Portugal. Tal como a outros, ignorei-o. Entendi que não era merecedor de qualquer resposta”. No fundo, quase todo o livro serve para ir respondendo a José Sócrates.

Na última reunião entre os dois antes das eleições de maio de 2011, Cavaco preferiu não puxar o tema das eleições: “Não queria que pensasse que o via já como um vencido e que o seu tempo chegara ao fim”. Falou do programa de resgate, da execução dos compromissos assumidos com a troika e no final abordou a necessidade de uma reforma profunda na justiça.

Quando já ia chamar o ajudante de campo para acompanhar o primeiro-ministro à saída, eis que Sócrates puxa o tema da campanha eleitoral. Ataca Passos Coelho, diz que com uma atitude assim dificilmente haverá entendimentos no futuro e, segundo Cavaco, faz uma declaração irónica à luz do que acontecerá anos depois: “Se Passos Coelho pensa que consegue governar com um PS encostado à extrema-esquerda, a atacar as medidas que o Governo está obrigado a tomar, está totalmente enganado”.

Neste encontro, Cavaco acha que Sócrates está fora da realidade, uma impressão que admite várias vezes ao longo do livro. O ainda primeiro-ministro achava que o PSD estava a perder a vantagem com os erros que estava a cometer e tinha esperança que o CDS chegasse aos 15%. Nesse caso, o PSD perderia as eleições. O Presidente lê esta interpretação como uma intenção de abordar o CDS para uma coligação. “Não quero voltar a presidir a um governo de minoria. Já aprendi a lição”, conta Cavaco que lhe confidenciou Sócrates.

Despediram-se. O Presidente dispensou-o de novos encontros até às eleições.

A última das últimas reuniões aconteceu a 16 de junho, 11 dias após a derrota de Sócrates por Passos Coelho. Os prognósticos do socialista não se concretizaram. Segundo a descrição do ex-presidente, o primeiro-ministro cessante entrou no gabinete “e, em tom jocoso, começou por dizer: ‘Pensava que encontrava aqui no Palácio alguém muito importante. Junto ao portão estava um largo número de jornalistas fotógrafos e câmaras de televisão.”

Conversaram sobre as medidas do memorando. Sócrates criticou Merkel e considerou os governos da Holanda, Dinamarca e Finlândia como “extremistas”. Alargava os reparos a Durão Barroso: “Não tinha força nem autoridade. Era incapaz de avançar com um projeto de futuro para UE e para a zona Euro, enfrentando, se necessário, a Alemanha e a França”.

Quando durante a conversa Sócrates continuava, mesmo depois do resgate, a defender a necessidade de endividamento para investir, Cavaco pensava: “Um raciocínio que revelava uma total e persistente desadaptação à realidade portuguesa, apesar do muito que lhe tinha sido explicado alongo dos anos, decidi não o contradizer. Estávamos, afinal, na nossa última reunião.”

Sócrates ainda lhe deu boas notícias sobre a execução orçamental, mas o Presidente já mais do que desconfiava, nem ligava àquelas palavras: “Como já estava habituado às notícias fantasiosas do primeiro-ministro sobre a execução orçamental, não acreditei”.

Falaram sobre a contenda interna do PS que se avizinhava. O líder cessante elogiava o seu candidato, Francisco Assis, e dizia-lhe que António José Seguro “não era um mau rapaz”. Antecipava que não ia para deputado porque “não tinha paciência para ouvir discursos como os que se faziam na Assembleia” e contou que ia um ano para o estrangeiro tirar um curso.

“A derradeira reunião decorreu num espírito cordato e agradável”, conta Cavaco Silva. “O primeiro-ministro manteve-se sereno do princípio ao fim, fazendo questão de se mostrar tranquilo, que não ficara nada abatido com o resultado eleitoral e que não se iria envolver na política partidária”. Cavaco, que sabe o que são derrotas eleitorais e fins de ciclo, diz que Sócrates “disfarçou bem a angústia que devia sentir por o resultado eleitoral do PS ter sido o pior desde 1985, o que decerto nunca imaginaria que pudesse acontecer”. Nem um nem outro poderiam imaginar que, dali a uns anos, Sócrates também seria o primeiro ex-chefe de um Governo democrático a ser preso em Portugal por suspeitas de corrupção. Mas disso Cavaco se falar, só o fará no segundo volume.