Quando a troika entrou em Portugal um dos problemas que foi identificado foi que os salários estariam sobrevalorizados em relação ao resto da união europeia. Neste tipo de situações a solução geralmente passa por uma desvalorização da moeda. Este método é rápido e relativamente indolor. No entanto, como Portugal não tinha moeda própria, tal ajustamento não foi possível. O que se seguiu foi um longo período de austeridade com elevado desemprego, com uma segmentação do mercado de trabalho, com salários mais baixos apenas para quem começava um novo emprego.

Neste momento parece virada a página e assistimos à reposição de salários, aumento do salário mínimo, redução do horário laboral, reposição de feriados e até já se fala de aumento dos dias de férias. Se o governo anterior queria recuperar a todo o custo a competitividade, reduzindo salários e chegando a propor a muito odiada desvalorização fiscal, já o atual governo de esquerda esforça-se por salvaguardar os direitos dos trabalhadores.

Mas esta abordagem ignora a raiz do problema: em Portugal os salários são baixos, mas o custo do trabalho é alto. O que explica a diferença é a falta de produtividade e a elevada carga fiscal. Nos próximos anos, o nosso grande desafio é aumentar a nossa produtividade.

Existem dois grandes fatores que promovem o aumento da produtividade: a educação e o investimento. A educação atua diretamente nas capacidades dos trabalhadores. Mas é necessário ter ao mesmo tempo investimento para criar oportunidades internas, caso contrário os nossos jovens talentos acabarão por emigrar à procura de uma vida melhor. Além disso, é necessário ter um ambiente institucional que encoraje cada indivíduo a produzir no máximo das suas capacidades.

Um mercado de trabalho saudável precisa de um equilíbrio entre direitos e deveres de trabalhadores. Se por um lado é necessário garantir que os empregadores remuneram adequadamente o fator trabalho que muitas vezes tem menor poder negocial, também temos de evitar cair no extremo oposto. Não podemos ter empresas (ou serviços públicos) em que parte dos empregados está só a cumprir horário mas não pode ser despedido, e os restantes são sobrecarregados com as tarefas dos colegas. Este tipo de ambiente gera imediatamente baixa produtividade e induz baixo investimento a longo prazo, o que acentua o efeito inicial.

As medidas atuais parecem favorecer o fator trabalho, mas não nos podemos esquecer que o capital é móvel, e não será investido onde não for rentável. Assim, os trabalhadores que tanto queremos proteger podem acabar por ser prejudicados.

São especialmente preocupantes as medidas que reduzem diretamente a produtividade além de implicarem uma transferência de direitos para trabalhadores. Um exemplo é a reposição de feriados. No início do ano vi uma notícia que dizia que no próximo ano vamos ter 5 feriados que geram pontes. Pontes são particularmente disruptivas pois mesmo quem vai trabalhar produz menos, seja porque muitos colegas com tarefas complementares estão ausentes, seja porque o seu ritmo de trabalho foi quebrado por uma pausa atípica a meio da semana.

Se queremos começar a aumentar a nossa produtividade, um primeiro passo poderá ser mover os feriados para a segunda-feira, à semelhança do que é feito em outros países. Isto não prejudica ninguém e ajuda-nos a ser mais eficientes. Porque a vida não tem de ser sempre um jogo de soma nula (ou negativa).

Assistant Professor na Católica Lisbon School of Business & Economics