Em 2021 nasceram em Portugal menos de 80 000 crianças. Embora este número posso ser em parte devido à pandemia, vem confirmar a tendência que se tem vindo a verificar nos últimos anos, em que temos cada vez menos nascimentos. Como chegámos até aqui e quais as consequências para o futuro?

Com menos crianças a nascer hoje até temos um alívio no curto prazo das contas públicas, pois serão necessários menos gastos com escolas, saúde, etc. O problema é que daqui a 20 anos essas crianças não entrarão no mercado de trabalho, e não pagarão impostos. Isto é particularmente gravoso no caso da segurança social, em que as contribuições dos trabalhadores são usadas para pagar aos reformados. Uma possível solução é ter imigração para compensar o défice populacional nas camadas mais jovens, mas para isso é preciso que o mercado de trabalho do país seja suficientemente atrativo, não só para captar trabalhadores vindos de fora, mas também para conseguir reter o talento interno.

Mas porque é que a taxa de natalidade é tão baixa? Algumas razões são transversais à maioria das economias ocidentais. Com a entrada das mulheres no mercado de trabalho torna-se difícil compatibilizar a vida profissional com uma prole numerosa. Ao mesmo tempo, os pais deixaram de depender financeiramente dos filhos na sua idade avançada, e essa responsabilidade passou largamente para o estado, que paga as reformas aos pensionistas. Neste contexto, não só o custo de ter filhos aumentou, como o benefício futuro é muito incerto, o que faz com que haja cada vez mais pessoas a optarem por terem só um filho ou mesmo nenhum. Em Portugal, acresce a tudo isto o facto de os salários serem baixos, sobretudo para as camadas mais jovens em idade fértil, e de o contexto fiscal e institucional ser pouco favorável às crianças.

O grande problema é que criar políticas que incentivem a natalidade é caro e é necessária vontade política para o fazer. Afinal, mesmo numa democracia, as crianças ainda não votam! Se queremos incentivar a natalidade temos de garantir que as crianças mais carenciadas não caem numa armadilha de pobreza, com escolas de qualidade, acesso a creches, e abonos de família razoáveis. Para as mães terem incentivo para trabalharem e prosperarem no emprego, é necessário criar um sistema fiscal onde sejam permitidas deduções para creches, amas, escolas, ATLs e até apoio doméstico. Finalmente, um sistema redistributivo mais justo deverá incluir as crianças no coeficiente conjugal a aplicar à base tributável. É necessário também reequilibrar rapidamente as contas públicas, porque se continuamos a agravar os impostos, em vez de crescermos vamos encolher cada vez mais, e as nossas já escassas crianças acabarão por emigrar deixando o país oco, sem ninguém para nos pagar a reforma que julgamos merecer…