Os bancos têm um papel fundamental na economia pois fazem a ligação entre os fundos provenientes de depósitos e o financiamento da atividade económica. Num dos lados do balanço de um banco estão os depositantes que preferem ter o seu dinheiro no banco em vez de financiar a atividade económica diretamente pois assim não correm riscos e têm o seu dinheiro disponível a qualquer momento. Do outro lado estão os créditos das atividades financiadas pelos bancos.

Neste processo tipicamente os dois lados do balanço têm diferentes maturidades, ou seja, diferentes prazos de pagamento. Os depósitos podem ser mobilizados a curto prazo enquanto os investimentos são feitos a longo prazo, o que significa que se todos os depositantes decidirem levantar o seu dinheiro na mesma altura então o banco não consegue pagar enfrentando uma crise de liquidez. Logo, os bancos estão extremamente vulneráveis às expetativas do mercado. Se os depositantes acharem que o banco está insolvente, então vão fazer uma corrida ao banco, e o banco não vai conseguir pagar pois não consegue liquidar imediatamente os investimentos de longo prazo. Este mecanismo foi descrito por Diamond e Dybvig num artigo de 1983 no Journal of Political Economy.

Nas economias modernas este problema foi resolvido recorrendo ao fundo de garantia dos depósitos. A ideia é simples. O governo garante que todos os depósitos serão reembolsados, sendo o próprio governo a pagar caso o banco fique insolvente. Sabendo isto, os depositantes não vão fazer uma corrida ao banco pois sabem que o seu dinheiro está seguro, o que significa que o banco nunca fica insolvente e o governo nunca tem qualquer custo.

Mas a realidade é um pouco mais complexa que o modelo de Diamond-Dybvig, pois os bancos podem não ter apenas uma crise de liquidez (curto prazo), mas enfrentar na realidade uma situação de falência (longo prazo). Ao introduzir o mecanismo de garantia de depósitos estamos a passar para o Estado (e todos os contribuintes) o risco de falência do banco. É por isso fundamental que associados ao fundo de garantia dos depósitos venham requisitos mínimos de capital para os bancos, e também regulação bancária, para garantir que o que aparece nos balanços corresponde à realidade, pois caso contrário podemos ter bancos com capital próprio negativo que continuem alegremente a operar sem que ninguém suspeite que já estão falidos.

Algo semelhante se passa com o financiamento dos governos, em especial quando o sistema bancário nacional já não tem poupanças para financiar os governos locais. Ao comprarem dívida pública, os investidores externos equacionam qual a probabilidade de serem reembolsados. Tal como os bancos, os governos podem ter equilíbrios múltiplos, pois se os mercados começam a desconfiar de um país, vão exigir uma maior taxa de retorno de tal maneira elevada que pode fazer com que o governo não consiga pagar a sua dívida.

No contexto europeu, a entrada no euro correspondeu à introdução de uma espécie de fundo de garantia para os governos da União Europeia. Observou-se então uma convergência das taxas de juro dos diferentes países, sugerindo a eliminação não só do risco cambial, mas também do risco de incumprimento. Mas na realidade, com taxas de juro mais baixas o que se observou foi um sobre-endividamento dos países, que acabou por demonstrar que afinal, e tal como nos bancos, é necessária regulação governamental para manter a dívida dentro de limites credíveis.

Professora Auxiliar de Economia na Católica Lisbon School of Business and Economics